DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.141/2025 Processo: E:04105.0000000308/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 91.141/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Fisioterapia - Data de realização: 14 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.093/2026 Processo: E:04105.0000001886/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.093/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Alto Custo) - Data de realização: 14 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.150/2025 Processo: E:04105.0000000358/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMG ES P 91.150/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Fisioterapia e Fonoaudiologia - Data de realização: 14 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 3 de março de 2026. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250844 IG No 1312655000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250844, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos médico hospitalares focos cirúrgicos de teto, focos cirúrgicos auxiliares e fontes de luz fria, pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908442025, até o dia 30/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251062 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251062, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910622025, até o dia 26/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251112 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251112, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911122025, até o dia 26/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251548 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251548, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915482025, até o dia 26/03/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251815 IG No 1398853000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251815, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para Neuroradiologia e Radiologia intervencionista, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918952025, até o dia 26/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260013 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260013, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900132026, até o dia 26/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260089 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260089, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900892026, até o dia 26/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2026 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100/000168/2020-18/05/2020 Extrato de doação Processo: 13116.725292/2020-93. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UM) AUTOMÓVEL WV/UP/CROSS/MDV, PLACA: PBL-1730, PRATA CHASSI: 9BWAH4127JT556350, ANO/MODELO: 2018/2018. Data do Desfazimento do Bem: 18/05/2020. Data da Entrega da Doação ao CBMGO: 27/05/2020. O presente termo entra em vigor a partir de sua publicação e se extinguirá com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem doado a ser apresentado pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do projeto, programa ou plano de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em G o i â n i a - G O. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo nº 2024.560101.01730- SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 104/2024 - SEAP, formalizado em 25 de novembro de 2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para admissão e gestão de equipe multidisciplinar, para composição de equipe técnica das Centrais de Monitoramento Eletrônico da Capital e Região Metropolitana, Imperatriz e Região Tocantina, Timon e Região dos Cocais, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20, e a da empresa RADAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.433.099/0001-34; OBJETO: DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 104/2024-SEAP, por mais o período de 12 (doze) meses, compreendendo 25/02/2026 a 25/02/2027; DO DIREITO AO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: As partes subscritas acordam, por meio deste termo aditivo, que a análise do pleito oriunda de vindoura alteração, decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro no contrato em questão, mediante reajuste ou repactuação, resta resguardada, sendo objeto de análise administrativa, afastando, inclusive, os efeitos da preclusão lógico-normativa nesta ocasião; DA RESOLUÇÃO: É condição de resolução do Contrato nº 104/2024-SEAP/MA, além das possibilidades descritas no edital e no instrumento contratual, a hipótese da ocorrência de indeferimento expedido pela SALIC e/ou CHGG, de modo a obstar a execução contratual e exaurir o referido instrumento por esgotamento de seu prazo de vigência; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; FUNÇÃO: 14 -DIREITOS DA CIDADANIA; SUBFUNÇÃO: 421 -CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL; PROGRAMA: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; AÇÃO: 4687 - Modernização da Gestão- SEAP; Subação: 25898- monitoramento eletrônico - convênio nº 950555/2023; Natureza da Despesa: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais; Grupo Programação Financeira: 003 outras despesas correntes; Fonte: 2.7.00.950555 Superávit do Convênio nº 950555/2023 - MJ/SEAP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quinta do instrumento contratual c/c Artigo 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021; SIGN AT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenc i á r i a / S EA P , pela CONTRATANTE, Tiago Mario Botelho Serra, Representante Legal, pela CONTRATADA . TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 25 de fevereiro de 2026 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, MA, 2 de março de 2026 Karolinne França Mendes Assessoria Jurídica - S EA P . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO UNILATERAL DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N.º 2/2024 - SAF - Processo Administrativo SAF n.º 2024.610101.02173 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a prorrogação da suspensão do Contrato Administrativo n.º 02/2024 - SAF. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL: Inciso XIV, do art. 78, da Lei n.º 8.666/93. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIO: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva.