DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500244 244 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DLF - RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 53/2025 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 373/2024-CBMMG. Cláusula Terceira - Da Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 53/2025 por um período de 1 (um) ano, a partir de 07/03/2026, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 mantidos os preços e condições inicialmente pactuadas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ARP nº 53/2025. Data: Belo Horizonte, 02 de março de 2026. Assinaturas: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM/Gestora, Wle Aparecida Santos de Carvalho Núcleo EPI, Salvamento e outros, fornecedora; Mario Aparecido Silva, Maqnete Comércio e serviços LTDA - EPP, fornecedor e Pierre Alexandre Jean Paul Vieira Sublon, Brasimpex Distribuidora de Equipamentos de Segurança e Esportivos LTDA., fornecedor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2025 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 403/2025. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para realização de seminários sobre temáticas específicas para redução de mortes violentas intencionais (RMVI's), destinadas a servidores(as) públicos(as) estaduais das instituições de segurança pública do Estado de Minas Gerais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp- content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 19 de março de 2026, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Em 4 de março de 2026 LETÍCIA RESENDE PRETTI Superintendente de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1676/25 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: BNDES Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 416433 Contrato: 68626 Valor: R$ 21.849.160,00 Assinatura: 10/02/2026 Prazo Vigente: 330 Dias. Processo: P R EG AO ELETRONICO No. 1727/25 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Campo Magro/PR. Recursos: Caixa Empresa: Logossolar Serviço Social Ambiental e Saúde Ltda. OS: 416492 Contrato: 68636 Valor: R$ 121.557,49 Assinatura: 19/02/2026 Prazo Vigente: 180 Dias. LUCAS PAULINO DA SILVA GERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1098/2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de abastecimento de água em Itaperuçu/PR. Recursos: CAIXA - 1121 - Itaperuçu/17-SAA . Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 23/03/2026. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 08:00 horas do dia 27/03/26. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 09:00 horas do dia 27/03/2026 por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. Motivo: Falta de publicidade oficial. MARCOS DOMAKOSKI Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Pregão Eletrônico n. 03/2026, Processo Administrativo nº. 00095.008246/2025-84 do tipo Menor Preço Por Item, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Reaparelhamento e a expansão de Oficinas de Panificação e Confeitaria no âmbito do Convênio Federal Convênio Federal nº 822381/2015. Fonte de Recursos 700 - Convênio. Valor Estimado: R$ 1.181.403,40 (um milhão, cento e oitenta e um mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas para dia 19/03/2026, 09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; Informações: [email protected] Teresina/PI, 5 de março de 2026 CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA Secretário de Estado da Justiça SECRETARIA DOS ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 PROCEDIMENTO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001301/2025-15 Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI, CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18 Nome da Contratada: CONSTRUTORA AGILIZA LTDA, CNPJ da Contratada: 24.393.127/0001-86 Modalidade da Licitação: Concorrência nº 019/2025, Processo Administrativo: 00337.001301/2025-15 Resumo do Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - PI. Data da Assinatura do Contrato: 13 de janeiro de 2026, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 825.906,39 (oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e seis reais e trinta e nove centavos). Signatários do Contrato: Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO Pela Contratada: LUZILSON PIRES LEITE FILHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 COMISSÃO DE LICITAÇÃO / SEEC PROCESSO SEI Nº 00410004.003618/2024-17 O Agente de Contração e Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 17/03/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de 8 (oito) Recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal/RN, 2 de março de 2026. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS Agente de Contração e Pregoeiro SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo SEI nº: 01511055.000025/2025-19, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, tipo menor preço, por lote (global), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exames cardiológicos e de imagem (Holter, Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), Ecocardiograma, Angiotomografia), para Polícia Militar do Rio Grande do Norte,. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/03/2026, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Edifício Bonfim; Walper Ruas Produções Ltda; 05.456.798/0001-02; R$ 100.000,00. Em 2 de março de 2026. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Diretora do DELIC/CELIC, juntamente com a CPL/CELIC designada pela Portaria nº 263/2025 e seus anexos, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 71"caput", no § 3º da Lei 14.133/2021, torna pública a Revogação PARCIAL DO LOTE 05 DA ETAPA 01 do leilão Eletrônico, acima informado, Processo 25/1300-0009534-0. Os dados necessários do referido leilão estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre, RS, 4 de Março de 2026. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90537/2025/SUPEL/RO Processo Eletrônico - SEI: 0036.013979/2025-35 Objeto: Realização de Pregão Eletrônico com vistas à utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para Aquisição de bens comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "FIOS I (ABSORVÍVEIS)"- EXERCÍCIO 2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 240/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 08 de outubro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 19/03/2026, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212- 9243.Publique-se. Porto Velho, RO 26 de fevereiro de 2026 JANAINA MUNIZ LOBATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 028/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ALFA CONSTRUTORA LTDA.//Objeto: Registro de Preços, para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos (LOTE 3).//R$ 134.199,70//12 meses//Recurso Próprios.