DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500245 245 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025 COMPRAS.GOV 90025/2025 (UASG 980105) PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. D.O.U nº 25 de 05/02/2026. Pregão Eletrônico nº 90025/2025 (UASG 980105). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Motivo: Em razão de recebimento de pedido de esclarecimento e impugnação faz-se necessário maior prazo para análise e resposta da Equipe. Brasiléia/AC, 4 de março de 2026. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contratação de Empresa para a Construção do Restaurante Popular do Segundo Distrito, no âmbito do Convênio Federal nº 941571/2023, celebrado com o Ministério da Defesa. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90003/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de março de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1treb58dvHZUTAuZjTY_NXV6L2n5OCPVf?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SEFIN O município de Rio Branco comunica aos interessados a prorrogação do prazo de abertura do procedimento de CREDENCIAMENTO de empresa operadora de cartão de crédito, com fornecimento de programa (software) e equipamentos de leitura e autenticação de documento de arrecadação municipal com código de barras, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Nova data e local da sessão de abertura: às 08h30 (horário local) do dia 23 de março de 2026, na Secretaria Adjunta de Licitações do Município de Rio Branco, situada na Rua Alvorada, nº 281, Bairro Bosque, Rio Branco - Acre, CEP 69.900-664. O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/03/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br e http://cpl.riobranco.ac.gov.br, ou, excepcionalmente, no Protocolo de Licitações, no mesmo endereço acima indicado. Rio Branco - Acre, 3 de março de 2026. RAFAELLY OLIVEIRA FERNANDES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - SEME Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa destinada a fornecer Material Permanente do tipo: equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e diversos, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEME, e das Unidades Educativas da mesma. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 18 de fevereiro de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 06/03/2026, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2025 O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE SESSÃO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2025 - CPL 02/PMRB, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual a Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo - material didático pedagógico e higiene pessoal, objetivando o atendimento das Unidades Educativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, no Município de Rio Branco/AC, fica marcada para o dia 12 de março de 2026 às 10hs (horário de Brasília), por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90074/2025 (UASG 980139). Dúvidas e esclarecimentos por meio do e-mail [email protected], [email protected] ou na CPL02/PMRB - Secretaria Adjunta de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397. Rio Branco - AC, 2 de março de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (2ª CHAMADA) A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo: 11190021/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026 (2ª CHAMADA). Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS porte I. Data de realização: 27 de março de 2026, às 09:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, comunica a nova data de abertura da Concorrência Eletrônica indicada, conforme abaixo descrito: Processo: 06260014/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º: 02/2026. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma escola em tempo integral FNDE, com 13 salas, no bairro José Paulino - PAC, no município de Atalaia/AL. Data de realização: 27 de março de 2026, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https:// bnccompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). Atalaia, 4 de Março de 2026 ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 2° Chamada Processo n.º 0900.0133732/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e utensílios destinados as copas e cozinhas escolares e administrativas. Data de realização: 19 de março de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Processo administrativo nº 1275/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 90004/2026. Tipo: Menor preço por item. Contratação de aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), com capacidade de 13kg e 45kg, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 18 de março de 2026, às 09h e 30 min. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 2 de março de 2026. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE RETORNO DE SESSÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - COM TESTE O Município de Girau do Ponciano/AL, por meio da Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos, torna público aos interessados o RETORNO DA SESSÃO da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (COM TESTE). A sessão pública será retomada no dia 09 de março de 2026, às 09h:30min, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rodovia GP 01 - Anel Viário Sebastião Gomes de Barros, s/n, Bairro Torrões - CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano/AL , Ponto de Referência: antigo CAIC, para continuidade dos trabalhos e divulgação do resultado dos documentos de habilitação. Ficam desde já convocados os interessados para, querendo, acompanharem a sessão. O resultado será divulgado na própria sessão e posteriormente publicado na Imprensa Oficial. Girau do Ponciano/AL, 4 de fevereiro de 2026. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 119/2026 - Contrato de Inexigibilidade nº 001/2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica tributária, de natureza predominantemente intelectual, visando ao aperfeiçoamento da gestão tributária municipal, à recuperação administrativa e judicial de créditos tributários, bem como ao apoio técnico ao setor financeiro e de tributos do Município de Girau do Ponciano/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL Contratada: EDUARDO W. QUEIROZ TAVARES CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 39.479.950/0001-86, sediada a Rua Hugo Correa Paes, nº 659, Gruta de Lourdes, Maceió/AL. Do Valor: os honorários advocatícios deverão ser calculados ad exitum, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o Município. Conforme dispositivo legal: Art. 74 inciso III, "c", "e" e "f" da Lei Federal nº 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 24 de março de 2026 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 4 de fevereiro de 2026. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro