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Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 246

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500246 246 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 20260115.003. Disponibilidade / Plataforma: http://www. licitanet.com.br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhapi-AL. Data de realização: 18 de março de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos odontológicas - Data/Horário: 23 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos industriais- Data/Horário: 23 de março de 2026 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 O Setor de licitação e Contratos do Município de Joaquim Gomes/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOVELARIA. - Data 19/03/2026 às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES - Data 19/03/2026 às 11:00h; Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / comissãodecontrataçã[email protected]. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2026 Tipo: Menor Preço por lote. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 23 de março de 2026 às 10h00min ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente. Data: 16 de março de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra- se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de show pirotécnico/piromusical e fornecimento de fogos de artifícios para as festividades no município de Matriz de Camaragibe. Data: 16 de março de 2026 às 11h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.2/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano letivo de 2025, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Matriz de Camaragibe. Data: 16 de março de 2026 às 13h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2026 0105017 QHEJ - Contrato de Adesão nº 01/2026 Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, e serviços sob demanda de instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas do Município de Olho D'Água das Flores/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Flores por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: a empresa JG COMERCIO E CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.724.552/0001-39, localizada na Rua Projetada, S/N, Quadra C, Lote 9, Loja B, Juca Sampaio, CEP: 57.603-140, Palmeira dos Índios/AL. Valor total: R$ 1.560.563,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e três reais). Conforme dispositivo legal, artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº 11.462/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20260106009VBHX Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de peixe fresco, recém pescado, para distribuição durante a Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Olho D'Água das Flores - AL Data de realização: 18 de março de 2026, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2026, Seção 3, Pág. 281. Onde- se lê: Data da sessão: 06/06/2026 Leia-se: Data da sessão: 12/03/2026. Permanece inalterado o restante do aviso. Ouro Branco/AL, 4 de março de 2026 ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Formação de registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS INDISPENSAVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃ O. Data da realização: 18/03/2026 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação de serviços de conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo higienização, controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos arquivos digitais e físicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 20/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]ções pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 3 de março de 2026. MILÂNIA PATRÍCIA SANTOS BRAZ DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.23091111220.PC.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o aviso de dispensa Eletrônica No 02/2026, fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE FONES ABAFADORES DE RUÍDO, DESTINADOS AO USO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL. Os interessados poderão obter o aviso no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 20 de MARÇO de 2026, às 08 horas, LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 2025.17121151652.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 11/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a Registro de Preços, visando à contratação de empresa para futura e eventual aquisição de colchões de solteiro. Participação:itens exclusivos para MEI, ME, EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 23 de março de 2026, às 09 horas, LINDA GLEICY LIMA SANTOS Pregoeira