DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500247 247 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 2025.02102676164.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência, itens exclusivos. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 19 de março de 2026, às 09 horas, JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP 2ª CHAMADA A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 13/2025, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica. A sessão Pública ocorrerá no dia 18 de março de 2026, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02060015/2026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha, destinados ao preparo, manuseio, acondicionamento e distribuição da merenda escolar. Data da abertura da sessão pública: 18/03/2026 Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 4 de março de 2026. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peixes e alimentos, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento à demanda das famílias em vulnerabilidade social no período da Páscoa. Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 27 de fevereiro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar, destinados a educação infantil, creches e ensino fundamental, da Rede Municipal de Ensino do Município de Traipu/AL. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 16/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 27 de fevereiro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP Tipo: Menor Preço REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS Data/Horário: 24 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov. br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, 4 de março de 2026. BRUNO ALEXANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026/CPL-PMFG Pregão Eletrônico nº 001/2026 Proc. Administrativo 577/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS CNES 7412495, PROPOSTA Nº 11850721000125003/2025, conforme contrato nº 008/2026, Empresa CONTRATADA: IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 01.324.654/0001-33, valor total estimado de R$ 213.966,00 (duzentos e treze mil, novecentos e sessenta e seis reais), Data da assinatura 24/02/2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 577/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026/CPL-PMFG Pregão Eletrônico n. 001/2026 Proc. Administrativo 577/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS CNES 7412495, PROPOSTA Nº 11850721000125003/2025, conforme contrato nº 009/2026, Empresa CONTRATADA: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.212.231/0001-58, valor total estimado de R$ 179.349,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais). Data da assinatura 24/02/2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo n. 577/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026/CPL-PMFG Pregão Eletrônico nº 021/2025 Proc. Administrativo 781/2025, cujo objeto Registro de Preço para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP, conforme contrato nº 011/2026, Empresa CONTRATADA: ARIANA MORAES DE CARVALHO 88030636253 (MEI), CNPJ: 27.251.417/0001-83, valor total estimado de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), Data da assinatura 02/03/2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 781/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.072/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 003/2026-SEMED; Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.287.699/0001-01; Objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente (centrais de ar tipo split) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP; Origem: PREGÃO ELET R Ô N I CO SRP Nº 001/2026-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 559.900,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais); Data da assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.072/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 004/2026-SEMED; Contratada: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.061.104/0001-13; Objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente (bebedouros industriais) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP; Origem: PREGÃO ELET R Ô N I CO SRP Nº 001/2026-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 58.599,90 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Data da assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.072/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 005/2026-SEMED; Contratada: H DA CRUZ SANTANA, CNPJ nº 30.380.057/0001-24; Objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente (fogões industriais) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 33.030,00 (trinta e três mil e trinta centavos); Data da assinatura: 23/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-CPL/PMLJ Processo nº 212.072/2025-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 001/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente (centrais de ar tipo split, bebedouros industriais e fogões industriais) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP; Empresas Vencedoras: Lote 01: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 49.287.699/0001-01; Valor: R$ 559.900,00, (Quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais), Lote 02: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 20.061.104/0001-13; Valor: R$ 58.599,90 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Lote 03: H DA CRUZ SANTANA, CNPJ: 30.380.057.0001/24; Valor: R$ 33.030,00 (Trinta e três mil e trinta reais). Em 2 de março de 2026 MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 212.072/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente (centrais de ar tipo split) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP; Empresa: VALE CO M E R C I O DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.287.699/0001-01; Valor: R$ 559.900,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 212.072/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente (bebedouros industriais) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP; Empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13; Valor: R$ 58.599,90 (cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 212.072/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente (fogões industriais) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP; Empresa: H DA CRUZ SANTANA, CNPJ: 30.380.057/0001-24; Valor: R$ 33.030,00 (trinta e três mil e trinta centavos); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 23/02/2026.