DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.007.680,15 (quatro milhões, sete mil, seiscentos e oitenta reais e quinze centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 25.02.2026, do presente certame. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - SEINC/PMPBA Processo: nº 12.417/2025-SEINC/PMPBA, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2025- CPL/PMPBA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: S. F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: N° 08.488.373/0001-65 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 7.950.326,90 (Sete Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e noventa Centavos). ASSINATURA DO CONTRATO em 03.03.2026, do presente certame. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 12.417/2025 - SEINC/PMPBA, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n.º 005/2025 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa S. F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL , TERRITORIAL E URBANO. Valor Adjudicado: R$ 7.950.326,90 (Sete Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e noventa Centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 02.03.2026. Pedra Branca do Amapari, 4 de março de 2026. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 494/2026- SEINC/PMPBA, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n.º 002/2026 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023. Valor Adjudicado: R$ 4.007.680,15 (quatro milhões, sete mil, seiscentos e oitenta reais e quinze centavos). HOMOLOGO, o presente certame, em 24.02.2026. Pedra Branca do Amapari, 4 de março de 2026. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 90018/2025-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1154/2024-SEMSA/PMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Fornecedores: TALENTO DIGITAL LTDA, CNPJ 10.990.394/0001-26, GRUPOS 01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12 e 13; L.DE NARDIN LTDA, CNPJ 47.363.565/0001-05, GRUPO 07; GRÁFICA PRODATA LTDA, CNPJ 28.141.384/0001-81, GRUPO 06; NEWS PRIT MIDIA LTDA , CNPJ 29.276.575/0001-13, GRUPO 05. Valor Global Total: R$ 1.193.033,50 (um milhão cento e noventa e três mil, trinta e três reais e cinquenta centavos). Santana, 26 de fevereiro de 2026. PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde de Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - FME/SEMED PROCESSO Nº. 97/2026 - FME/SEMED OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E PICK-UP)., às empresas: 1 - CONTRATADO: EMPRESA ADJUDICADA: G. V DA SILVA LTDA, CNPJ nº 63.789.425/0001- 41, localizado a Horta do Lobão, Nº 1473, bairro, Cidade Livre, na cidade de Vitoria do Jari no Estado do Amapá, CEP 68.924-000 V A LO R GLOBAL: R$ 130.663,25. DA VALIDADE: Contrato terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS. Fonte de recursos: Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Consensual - Revisão de publicação do Processo Administrativo nº 005/2024. Contrato nº 005/2024. Concorrência nº 001/2024. Contratante: Município de Canutama/AM e Consturb Construções e Serviços Empresariais Ltda. Objeto: Rescisão consensual do Contrato nº 005/2024, cujo objeto original consistia na contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em concreto em via urbana no Município de Canutama/AM. Valor Global Originário: R$ 2.842.161,43. Execução: Não houve início da execução física do objeto, inexistindo serviços executados, medições realizadas, liquidações ou pagamentos. Efeitos Financeiros: Inexistem valores a pagar ou indenizações devidas, ficando integralmente cancelado o valor global originalmente pactuado. Canutama/AM, 05 de janeiro de 2026. José Roberto Torres de Pontes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, e que o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Contratação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM. Poderá ser baixado no site https://guajara.am.gov.br, ou solicitado no e-mail: [email protected]. Aquisição de máquinas pesadas novas (zero uso), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM, em execução ao Convênio Transferegov.br nº 990603/2025, celebrado entre o Município de Guajará/AM e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Município de Guajará, conforme Plano de Trabalho aprovado. DATA E HORÁRIO: 19 de março de 2026, às 09:00 horas. LOCAL DO CERTAME: Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Guajará - AM, 3 de março de 2026. DILENA RODRIGUES DE PAULA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, e que o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Contratação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM. Poderá ser baixado no site https://guajara.am.gov.br, ou solicitado no e-mail: [email protected]. A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Guajará/AM, visando assegurar o início regular do ano letivo de 2026 e prevenir a evasão escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. DATA E HORÁRIO: 12 de março de 2026, às 09:00 horas. LOCAL DO CERTAME: Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Guajará - AM, 27 de fevereiro de 2026. DILENA RODRIGUES DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PMI CHAMADA DE REMANESCENTE O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a reabertura da Sessão Pública do procedimento licitatório, para chamada de remanescente exclusivamente do ITEM 01, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se é a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D - UTI Móvel (Suporte Avançado), modelo furgão, zero quilômetro, totalmente equipada e adaptada aos padrões técnicos do Ministério da Saúde, ANVISA e CONTRAN, destinada ao fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 06/03/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 4 de março de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2025 - PMJ 1º Termo De Contrato N°. 035/2025-CP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa AM Figueira Ltda - me , tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação em vias urbanas no município de Japurá, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001- 47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliado Tv São Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: A M Figueira Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 36.726.540/0001-02, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Maria de Medici, Nº 233, Bairro Japiim, CEP: 69.078-340, neste ato representada por sua representante legal, a Alan Maia Figueira, tem justo e acordo o presente Contrato, que é celebrado com base no art. 89, da lei Federal Nº 14.133/2021; 1. Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 035/2023 - PMJ que findava em 10/12/2025; fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 11/12/2025 a 11/03/2026; 1.2 Prazo de Execução: do Termo de contrato Nº 035/2023 - PMJ que findava em 10/12/2025; fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 11/12/2025 a 11/03/2026; 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação em vias urbanas no Município"; 2. Cláusula Terceira - da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 107 e 111, Cap V da Lei n.º 14.133/21; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 09 de dezembro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Contratante; ALAN MAIA FIGUEIRA - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais e autarquias do Município de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 10032/2026. ABERTURA: 19/03/2026 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)