DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 4 de março de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO CIRÚRGICO E ODONTOLÓGICO, TENDO POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, UNIDADES BÁ S I C A S DE SAÚDE (UBS'S) E HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 10194/2026. ABERTURA: 24/03/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 12/03/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 4 de março de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 37. 885.137/0001-80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 41.740,80 (Quarenta e um mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 56.597,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025 A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, resolve: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 37. 885.137/0001-80, estabelecida à Av. Brasil, nº 1351, bairro Vila Salomé - CEP: 86.192-000, cidade de Cambé, Estado do Paraná os itens 8, 11 e 16 do processo licitatório em referência, perfazendo valor global de R$ 41.740,80 (Quarenta e um mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). II - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97, estabelecida à Av. Duque de Caxias, nº 2062, bairro Praça 14 de Janeiro - CEP: 69.020-141, cidade de Manaus, Estado do Amazonas os itens 5, 7, 9,10, 13, 17, 18 e 20 do processo licitatório em referência, perfazendo valor global de R$ 56.597,00 (Cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais). III - DECLARAR FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 4, 6, 12, 14, 15 e 19 em razão da ausência de licitantes classificados na licitação. IV - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e equipamentos de uso médico- hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. V - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. VI - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. VII - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. MAUÉS (AM), 24 de fevereiro de 2026. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 - CPC A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), para Atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item/Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 18 de março de 2026. Hora: 08:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - CPC FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 20 de março de 2026. Hora: 08:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 - CPC Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão em saúde, compreendendo a realização dos exames de análises clínicas através da adequação de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados com cessão em comodato, fornecimento de insumos, materiais e reagentes, sistema de informação laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional e plataforma digital (web e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes, para atender às necessidades da Rede Básica de Saúde de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 23 de março de 2026. Hora: 08:00. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 4 de março de 2026 VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - CMC/PMNON Atos Administrativos - Processo Administrativo nº 472/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), torna público a realização do P.E. SRP nº 001/2026 - CMC/PMNON. Objeto: "Contratação de Empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes para atender as demandas do setor da Maternidade da Unidade Hospitalar de Nova Olinda do Norte/Am, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Olinda do Norte/M". Fonte Pagadora: Incremento Mac Conta: 000574712809-0."Tipo: menor preço por Item. Edital disponível: 05/03/2026. Abertura: 18/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O edital estará no site: https://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos no [email protected], de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Nova Olinda do Norte (AM), 4 de março de 2026. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Pregoeira (CMC) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP - Nº 1/2026 Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Administração Municipal. Empresa(s): E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ n°: 04.166.726/0001- 50, vencedor dos itens; 1, 2, 3, 5, 6 ,7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 21, 24 , 25, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 37, 39, 41, 42, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56 , 57, 58 ,59 ,60 ,61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 75 ,76, 89, 90 , 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 105, 106, 108, 109, 111, 112 , 113, 115, 116, 117, 122, 123, 127, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 152, 153, 154, 155, 157, 160, 161, 164, 165, 166, 168, 170, 176, 177, 178, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189; VERDE NORTES ALIMENTOS LTDA CNPJ n°: 35.337.702/0001- 40, vencedor dos itens 4, 14, 23, 26, 28, 36, 43, 50, 101; J LIMA LOBATO LTDA CNPJ n°: 13.563.237/0001-22 , vencedor dos itens; 9, 16, 20, 22, 27, 29, 40, 92, 103, 124, 126, 130, 132; R C DE SOUZA MERCEARIA CNPJ n°: 19.470.880/0001- 98, vencedor dos itens; 19, 44, 45, 48, 49, 71, 74, 77, 104, 120, 125, 129, 131, 134; DTX REPRESENTANTES E AGENTES COMERCIAIS LTDA CNPJ n°: 54.236.846/0001- 54, vencedor dos itens; 38; H.K. S. DA SILVA LTDA CNPJ n°: 49.726.533/0001-44, vencedor dos itens; 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86; F GODINHO DE SOUZA LTDA CNPJ n°: 01.221.728/0001-06, vencedor dos itens; 87, 88; COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA CNPJ n°: 63.639.389/0001-30, vencedor dos itens; 107, 110, 114, 118, 121, 139, 142, 151, 156, 159, 167, 169, 180; R.V.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ n°: 20.317.453/0001-53, vencedor dos itens; 119, 128, 149, 162, 163, 171, 172, 173, 174, 175, 179, 190; TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA CNPJ n°: 84.498.179/0001-49, vencedor dos itens; 158. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 27 de fevereiro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito