DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Início da sessão pública: será 10h:00min do dia 19/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 3 de março de 2026. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita na data de terça-feira, 24/02/2026, seção 03, N° 36, pág 165. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026. Onde se lê: Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Leia-se: Vigência: 24/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo Ao Contrato nº 099/2023. O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, representado pelo Prefeito, torna pública a celebração do 5º termo aditivo de prazo ao contrato nº 099/2023, celebrado com a empresa ENTERPRISE LOCADORA, inscrita no CNPJ nº 40.833.967/0001-79, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de março de 2026 e finalizando em 01 de março de 2027, com fulcro no art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SIMPLIFICADA Nº 05-2026. Processo administrativo n 093/2025. O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa simplificada, do tipo menor preço por lote,de acordo com as condições deste edital. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de edital e realização/execução de processo seletivo simplificado, para a contratação de pessoal por tempo determinado para atuar nas atividades da secretaria municipal de educação da prefeitura de alcobaça - bahia condições de participação: empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste edital e seus anexos. data, hora e local da disponibilização do edital e seus anexos: o edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e na sala de licitações da prefeitura municipal de alcobaça, localizada na pça são bernardo, 330, centro, alcobaça - ba - cep: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. recebimento das propostas e documentos de habilitação :início de acolhimento dia 05/03/2026, às 09h00min. fim do recebimento dia 12/03/2026, às 09h00min. Alcobaça-BA, 3 de março de 2026. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 040/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1049/2025 objeto Aquisição de suprimentos, peças, periféricos e materiais de informática em geral, para atender as necessidades do município de Andorinha - BA, para as empresas: M3 COMERCIO SOFTWARE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.040.746/0001-36, com o respectivo valor de R$ 3.001,00 (três mil e um reais); WTECH INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.850.322/0001-49, com o respectivo valor de R$ 2.634,60 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); M3. BUSINESS GROUP LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 54.494.740/0001-50, com o respectivo valor de R$ 5.146,00 (cinco mil cento e quarenta e seis reais); LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57, com o respectivo valor de R$ 2.234,50 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 54.043.075/0001- 89, com o respectivo valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); JAIRO DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 10.511.367/0001-23, com o respectivo valor de R$ 36.419,20 (trinta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos); VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 17.318.994/000191, com o respectivo valor de R$ 14.551,10 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos); ITENS FRACASSADOS: 03, 06, 19, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44. Período de 12 (doze) meses. Em 27 de fevereiro de 2026. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Apuarema torna público a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 tendo como Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuar como oficineiros, desenvolvendo oficinas nas áreas especificadas a ser executado pela secretaria de educação do município e pelo centro de referência da assistência social - CRAS. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 05 de março às 14h (Horário de Brasília - DF); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de março às 10h (Horário de Brasília - DF) por meio do e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se a disposição no site: Diário Oficial do Município. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Apuarema-BA, 4 de março de 2026. RICARDO WILTON ELIODORO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 05/03/2026. Abertura das propostas dia 17/03/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 17/03/2026 às 10h. Informações: Diário Oficial do Município e e-mail [email protected]. RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Aramari/Ba, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Pública cuja sessão será dia 20/03/2026, as 09h. No Sistema portal de compras públicas cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica no ramo de obra e serviços de engenharia para construção de 25 unidades de casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, conforme termo de compromisso nº 970721/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, conforme projetos e planilhas e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos. Em 4 de março de 2026. ANTONIO LUIZ CARDOSO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (90002/2026) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EM MARAGOGIPINHO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, SEGUNDO O TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 1007265/2013, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 DE MARÇO DE 2026 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes e o Projeto Básico e seus anexos no link: https://drive.google.com/drive/folders/1q0_fqznOUs9rgRvq0OppTS1cTNSHsh8X?usp=sharing Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe-BA,, 4 de março de 2026. VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 06-2026-PE, no dia 17/03/2026, Contratação de empresa especializada em fornecimento de hospedagem individual, para atender a Secretaria de Educação. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025. Proc. Adm. Nº. 1087/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Contratantes: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 e a empresa: JS COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 55.503.441/0001- 06, denominada Contratada. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 27/02/2026 até 27/02/2027, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 24/02/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 91, §3º e, §4º e art. 107 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024. Proc. Adm. Nº. 1205/2026 - Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA: TS COMÉRCIO LTDA, CNPJº 48.323.267/0001-46, denominada Contratada. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses com vigência de 01 de março de 2026 até 01 de março de 2027, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 24/02/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 57, inciso II e §1º, inciso III da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 1/2026 Processo nº 08255.011006/2025-99 - Termo de Adesão e Compromisso Nº 001/2026 - Polícia Federal / Prefeitura Municipal de Biritinga - O Prefeito Municipal de Biritinga/BA torna público aos interessados o extrato do Termo de Adesão e Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, e a Prefeitura Municipal de Biritinga/BA, relativo ao Processo SEI nº 08255.011006/2025-99 - Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Biritinga/BA . Fundamentação legal: Art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, e demais normas regulamentadoras, especialmente a Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termos Aditivos - Biritinga/BA, 04 de março de 2026.