DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Comissão de Contratação para a empresa vencedora do lote 01, DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº. 07.546.061/0001-06. Valor: R$ 1.636.707,78 (um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência de oito meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 0801; Projeto Ativ: 1004 Elemento Desp.: 44.90.51; Fonte: 1500/1002/1601/0000. Processo Administrativo nº 262/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - TIPO I), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BAHIA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11318.0610001/25- 005, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo menor preço por lote. Cachoeira - BA, 26 de fevereiro de 2026. ELIANA GONZAGA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 Resumo - O Prefeito Municipal de Caetanos-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo n.º 008/2026, publica o presente resumo de contrato para a devida produção de direito. Contrato n.º 055/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Caetanos Contratada: AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA ENGENHARIA, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Caetanos/BA, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, Portarias vigentes, Programa Novo PAC, proposta nº 12646.1570001/25-001, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo da Concorrência Eletrônica n.º 001/2026. Valor Estimado: R$ 1.622.000,00 (Um milhão seiscentos e vinte e dois mil reais), referente a construção de uma UBS Porte I, para o ano de 2026, Prazo: Vigência 04 de março de 2026 a 04 de novembro de 2026. Dotação Orçamentária: Unidade e recursos previstos no orçamento de 2026. Prefeito: Edas Justino dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 20/03/2026 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/ptbr, para Contratação de empresa especializada nos serviços de regularização fundiária de parte do Bairro Prisco Viana, contendo 831.000 metros de área quadrada, com 3.200 imóveis a serem regularizados, em atendimento ao escopo do Contrato de Repasse nº. 966548/2024/MCID/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhada e https://caetite.ba.gov.br/leida-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405- 586, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 12:00hs. e das 13:30hs. as 17:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei- da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e- mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 4 de março de 2026. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 010/2026 / Número da Licitação: 90004/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000033/2026/ Data de Homologação: 03/03/2026 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de brita nº 00, brita nº 01, brita nº 02, pó de pedra, agregado de origem basáltica e pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA/ Licitante: TAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ Nº: 15.592.709/0001- 09 / Item 06 / Valor Total: R$: R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais). Caetité - BA, 3 de março de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para Futuras e Eventuais aquisições de instrumentos, insumos e medicamentos odontológicos para atender demanda da Secretaria de Saúde e deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 17 de março de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 3 de março de 2026. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de papel sulfite a4 para atender necessidades das secretarias e órgãos deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 17 de março de 2026 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 3 de março de 2026. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP Processo Administrativo Nº PA020303/2026 - O Município de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001-01, torna público Pregão Eletrônico Nº 006/2026, do tipo menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrúti e temperos) com o objetivo de atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Canarana-Ba. Início da sessão de disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 19/03/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP. Canarana - BA, 4 de março de 2026. LEONARDO BROTAS COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Republicação. O Município de Canarana/Ba, Processo Administrativo Nº 021501/2026 - pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público comunicar aos interessados a republicação do instrumento convocatório referente ao certame em epígrafe. 1. Do objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretarias do Município de Canarana/BA. 2. Da reabertura de prazo: Considerando que as adequações técnicas levadas a efeito na planilha orçamentária e nos anexos do edital impactam diretamente na elaboração das propostas comerciais, e em atenção ao disposto no Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, fica estabelecida a reabertura do prazo para a sessão pública. 3. Da nova sessão pública: Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 05/03/2026 até às 09:00 horas do dia 20/03/2026. Início da Sessão de Disputa: Às 09:00 horas do dia 23/03/2026. Local/Plataforma: https://www.bnc.org.br. 4. Das disposições finais: O Edital retificado e seus respectivos anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial deste Município. Canarana-BA, 3 de março de 2026. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026, a ocorrer no dia 23/03/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E GERADOR DE ENERGIA, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 3 de março de 2026. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 65.251.427 Marlon Oliveira Rios, CNPJ Nº: 65.251.427/0001-08, Valor: R$ 51.490,00; 55.388.882 Kauan da Silva Oliveira, CNPJ Nº 55.388.882/0001-04, Valor: R$ 33.875,00; 65.269.072 Felipe Matheus dos Santos Correia, CNPJ Nº 65.269.072/0001-84, Valor: R$ 33.875,00 - Capim Grosso - BA, 3 de março de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO