DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 4 de fevereiro de 2026. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à merenda dos alunos das Escolas da Rede Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche Escolar e EJA, deste Município, para o ano letivo de 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 20 de março de 2026, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 001/2026. Caturama-BA, 04 de março de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças (genuínas e/ou originais) para manutenção corretiva e preventiva de veículos, máquinas e equipamentos para atender as frotas do município de Caturama/Ba, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 23 de março de 2026, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 002/2026. Caturama-BA, 4 de março de 2026. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 016/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 034/2026, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 008, 011, 012 e 015/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de uma escavadeira hidráulica nova (zero horas trabalhadas) turbo alimentado a diesel, mínimo de 173 hp, chassis curto, soldado tipo x sapata de 600 mm, translação totalmente hidrostática, sistema hidráulico de fluxo variável, bombas dupla de 460 lpm, livelink de série, sistema de monitoramento à distância pontos de engate para tração frontal e traseira cabine de luxo com ar condicionado, banco do operador com suspensão sistema de gerenciamento avançado, troca do óleo hidráulico com 5000hs, circuito hidráulico de regeneração no braço e caçamba sistema de amortecimento do braço caçamba de 1,25 mt³, braço de 2,4 m, lança de 5,7 m, peso operacional de 22.170 kg, modelo referência (JCB ESCAVADEIRA 220NXT) e demais características no termo de referência, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N°. 987984/2025, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Chorrochó-BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 06/03/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 19/03/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 19/03/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de limpeza em geral e descartáveis, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 18/03/2026, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 4 de março de 2026. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021. O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Registro de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios e peixes para Semana Santa, visando a doação para pessoas em estado de vulnerabilidade do Município de Correntina - Bahia, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 8 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/03/2026 às 08:00h. Data da sessão dia 16/03/2026 as 09:00 hs. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected]. Correntina - BA, 2 de março de 2026. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Comunicamos aos interessados que se encontra disponibilizada a licitação P.E. 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias do Município de Cotegipe - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 18/03/2026. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 99801-6979 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 3 de março de 2026. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Sistema de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. Início da sessão de disputa de preços: às 10 horas e 30 minutos do dia 17/03/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://doem.org.br/ba/entrerios) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 03 de março de 2026. Informações: [email protected]. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Republicação Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Inversão de Fases Processo Administrativo nº 018/2026. O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO 974332, MINISTÉRIO DAS CIDADES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 20/03/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXECUÇÃO: EM P R E I T A DA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 5.729.138,70 (Cinco milhões setecentos e vinte e nove mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Entre Rios https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected]. Entre Rios-BA, 3 de março de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que fica remarcada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 4/2026, Processo Administrativo n° 023/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de dois geradores elétricos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Euclides da Cunha - BA. Sessão acontecerá no dia: 18/03/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides-BA, 6 de fevereiro de 2026. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIGANTES ASFÁLTICOS, INCLUINDO CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP), EMULSÃO ASFÁLTICA CONVENCIONAL (EAI), EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C E ÓLEO BPF, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO, VISANDO À PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 19/03/2026, às 14h:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 11:00h do dia 06/03/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA