DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis BA, 3 de março de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PADRONIZADOS E ADEQUADOS, VISANDO A SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO VISUAL, OS GARIS DA LIMPEZA URBANA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 17/03/2026, às 11h:00min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00h do dia 06/03/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis-BA, 4 de março de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2026 Objeto: Contratação de empresa para locação, instalação, operação, desmontagem e remoção de estrutura para eventos, incluindo palco, fechamento, barracas, gradeamento/direcionamento, praticáveis, iluminação, gerador, portais, geradores, elevados, painel de LED, som e banheiros químicos, destinados aos festejos tradicionais do município de Gentio do Ouro durante o ano de 2026. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sessão de Lances: 19/03/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 4 de março de 2026. LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 (RESUMO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025 - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40). OBETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, através do Termo de Compromisso 974343/2024/ Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Heliópolis-BA. VALOR GLOBAL: R$ 3.010.312,00 (Três milhões, dez mil, trezentos e doze reais). DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2026. VIGÊNCIA: 04 de março de 2026 a 04 de março de 2027 (12 meses). Heliópolis/BA, 04 de março de 2026. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025. O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Eletrônica Nº CE001/2026PMH, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, através do Termo de Compromisso 974343/2024/ Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Heliópolis-BA, que concluiu como vencedora a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40), com o preço final de R$ 3.010.312,00 (Três milhões, dez mil, trezentos e doze reais); Heliópolis-BA, 4 de março de 2026. JOSÉ MENDONÇA DANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025. O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Eletrônica Nº CE001/2026PMH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, através do Termo de Compromisso 974343/2024/ Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Heliópolis-BA, ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40) - R$ 3.010.312,00 (Três milhões, dez mil, trezentos e doze reais). Heliópolis-BA, 4 de março de 2026. JOSÉ MENDONÇA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 01/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 20/03/2026, às 10h00min, do tipo Menor Preço por LOTE, para o devido objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA FARMÁCIA BÁSICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (UBS), SAMU - PROGRAMA MELHOR EM CASA - UNIDADE HOSPITALAR ARLETE MAROM DE MAGALHÃES E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I).Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Travessa Professor Oscar de Queiroz Matos, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected], Ibicaraí, 05 de Março de 2026. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90004, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é fornecimento de peixe, para distribuição às famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços, programas e benefícios socioassistenciais na semana santa, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 18/03/2026 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 4 de março de 2026. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AV I S O CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 O Município de irará torna publico a REABERTURA do Chamamento Público, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05/03/2026 até 26/03/2026, das 08:00 às 12:00, no setor de Licitações localizado na Praça Maria Bacelar, nº 120, Centro, Irara/Bahia. O edital encontra-se publicado na integra no Diario Oficial, através do link: https://pmirara.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 27/03/2026, no setor Licitações localizado na Praça Maria Bacelar, nº 120, Centro, Irara/Bahia, às 15:00. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou presencialmente, no setor, das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Irará-BA, 4 de março de 2026. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 17/03/2026 às 10:00hs. Licitação BB: 1088908. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Irará-BA, 4 de março de 2026. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026) O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6.000 KG (SEIS MIL) DE PEIXE, TIPO CORVINA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES DE ITAMARI, BA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE SEMANA SANTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 17/03/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari-BA, 4 de março de 2026. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, para REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - PNAE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, POR LOTE. ONDE SE LÊ: Abertura às 08hrs30m do dia 12/03/2026, LEIA-SE: Abertura às 08hrs30m do dia 17/03/2026. Itanhém - BA, 4 de março de 2026. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipalizada Dr. Rômulo Galvão de Carvalho localizada no Município de Itaquara/BA , com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 05/03/2025 às 10h. Abertura das propostas 23/03/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 23/03/2026 às 10:30h. Itaquara - BA, 4 de março de 2026. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação