DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500255 255 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES, BEM COMO MATERIAL DE RAIO-X E ODONTOLOGIA. Proc. Licitatório nº 015/2026 - Pregão Eletrônico 003/2026 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 19/03/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 3 de março de 2026. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 (EXCLUSIVO ME, EPP E MEI NO ÂMBITO REGIONAL) A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, na modalidade de Registro de Preços destinado à eventual e futura aquisição de utensílios de cozinha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Jacaraci - Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/03/2026. Encerramento das Propostas: 19/03/2026 às 08h. Início da Sessão: 19/03/2026 às 09h. Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Jacaraci, de 4 de março de 2026. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 (INVERSÃO DE FASES) O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 004/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de centro poliesportivo no Centro Educacional Municipal Alegria de Viver no município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 05.03.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 20.03.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 27.03.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara - BA, 4 de março de 2026. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que reiniciará em 23/03/2026, às 10:00h(Brasília), P.E 004/2026. Manutenção refrigerador demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bcn.org. Informações: [email protected]. Jequié- BA, 3 de março de 2026. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 23/03/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 027/2026. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E DE MATEMÁTICA PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. Jequié - BA, 4 de março de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 O Município de Jeremoabo/BA torna público que realizará Chamamento Público, na forma de Credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Edital e anexos.Objeto: credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica, conforme legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando à aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com base nos cardápios planejados para 2026, conforme especificações e quantidades do Edital. O protocolo da documentação: de 05/03/2026 a 06/04/2026, no horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura de Jeremoabo/BA, com encerramento impreterível em 06/04/2026, às 12h00.Sessão pública de credenciamento: 06/04/2026, às 14h30, no Setor de Licitações, no endereço a c i m a . Ed i t a l disponível no PNCP e em https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes. JÉSSICA TUANNE DE OLIVEIRA LIMA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Jussara/Ba, faz saber que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para futura e eventual prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD, Recapeamento Asfáltico em CBUQ, Tapa Buraco com PMF e aplicação do microrrevestimento e pavimentação em piso intertravado espessura de 6 cm para atender as demandas do município, conforme os anexos que compõem o edital e demais documentos técnicos que integram o processo. Data de Abertura: 19 de março de 2026 às 10:30h, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais no Setor de Licitações, por telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 4 de Março de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Jussara/BA, torna pública a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - Objeto: a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino, visando suprir as necessidades das unidades escolares do Município. Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas: a partir das 08:00h do dia 06/03/2026. O limite de acolhimento das propostas: até 08:00h do dia 17/03/2026. A abertura das propostas: às 09:30h do dia 17/03/2026. A início da sessão pública: às 10:00h do dia 17/03/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/Ba, 4 de Março de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O município de Jussari, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, objetivando o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUSSARI-BA (GRUPO CANCELADO DO PREGÃO 001/2026). O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 17/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 17/03/2026. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM. Portaria 007/2026. CAMILA SILA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 Contratante: O MUNICIPIO DE LAJEDINHO. Contratada: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 40.500.706/0001-37. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no município de Lajedinho - Bahia. Fundamento Legal: Concorrência n.º 02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Projet o / At i v i d a d e : 16.482.0009.1017 - Implantação do Programa de Melhoria Habitacional e 15.122.0009.2051 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000, 17200000, 1749000, 17000000 e 17603110. Valor Global: R$ 2.409.375,59 (dois milhões e quatrocentos e nove mil trezentos e setentas e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Signatários: Antônio Mário Lima Silva - pelo Contratante e, pela Contratada: Oziane Alves Barbosa Rios. Lajedinho/BA.04 de março de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2026 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAJEDINHO, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no município de Lajedinho - Bahia, em favor da empresa: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 40.500.706/0001-37, no valor de R$ 2.409.375,59 (dois milhões e quatrocentos e nove mil trezentos e setentas e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Lajedinho/BA. 4 de março de 2026. ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 131/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado ROCHA ROSA SERVIÇOS ME D I CO S LTDA - ME - CNPJ Nº 10.616.664/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais). Data de assinatura 04/03/2026. Vigência do contrato: 04/03/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 132/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado ANESTESISTAS ASSOCIADOS DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 17.302.388/0001-88. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESS OA S FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 73.090,00 (setenta e três mil e noventa reais),. Data de assinatura 04/03/2026. Vigência do contrato: 04/03/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 133/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado DOURADO CARVALHO SAUDE LTDA - ME- CNPJ Nº 24.932.273/0001-32. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 235.162,52 (duzentos e trinta e cinco mil centos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura 04/03/2026. Vigência do contrato: 04/03/2026 a 31/12/2026.