DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 - Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Interina Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE RADIOLOGIAS. PROMITENTE FORNECEDOR: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283/0001-85, pelo valor de R$ 172.150,00 (cento e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais) para o LOTE 02. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 - Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Interina Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE RADIOLOGIAS. PROMITENTE FORNECEDOR: MASTERMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 60.952.824/0001-93, pelo valor de R$ 815,24 (oitocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) para o LOTE 05; R$ 6.541,20 (seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) para o LOTE 06. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 - Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Interina Municipal de Saúde. AVISOS CREDENCIAMENTOS A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA CAMILA NOGUEIRA MARQUES RIBEIRO LTDA - CNPJ 42.524.522/0001-32 (Processo Administrativo nº 24040/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MEGG SOCIEDADE MEDICA LTDA - CNPJ 26.201.174/0001-06 (Processo Administrativo nº 19937/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MEDC - SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 08.736.547/0001-61 (Processo Administrativo nº 20918/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA DIAS MAIA SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 24.825.125/0001-19 (Processo Administrativo nº 21346/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA LARISSAASA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 5 48.947.142/0001-97 (Processo Administrativo nº 01713/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA AZEVEDO DE QUEIROZ SERVICOS MEDICOS S/S - CNPJ 24.030.905/0001-72 (Processo Administrativo nº 21211/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 4 de Março de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS E PEIXE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Data de Abertura: 17/03/2026 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 4 de março de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030301/2026 - CONCORRÊNCIA nº 011401/2026 Origem; Processo Administrativo nº 011201/2026 - O MUNICÍPIO DE MACARANI, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.751.540/0001-59, com sede na Av. Camilo de Jesus Lima, 101, Centro, na cidade de Macarani/BA, por sua Prefeita, Selma Rodrigues Souto, nos termos e para os efeitos do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030301/2026, firmado aos 03 de março de 2026, relativo à contração dos serviços mediante empreitada integral por preço global, para a execução da obra de construção de UBS Porte IV, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC SELEÇÕES - PROPOSTA Nº 11400472000125003), coordenado pelo governo federal, no município de Macarani, Bahia, no bairro Ipê Ville II, zona urbana desse município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência inserto no Processo Administrativo nº 011201/2026, anexo ao Edital da Licitação Modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 011401/2026, pelo valor total de R$ 3.550.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), expede a presente ORDEM DE SERVIÇO à contratada OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.559.441/0001-05, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 34-B, centro, nesta cidade de Macarani, Bahia, com o prazo de 08 (oito) meses para sua conclusão, devendo dar início às obras dentro em até 05 (cinco) dias uteis para o início do seu cumprimento, à partir da publicação desta ordem de serviço, ciente a contratada que disporá do prazo retro, para instalação do canteiro de obras, sendo de sua inteira responsabilidade a guarda e vigilância dos materiais depositados. Macarani, Bahia, 04 de março de 2026 OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - Weston Luan Oliveira Santos - responsável legal. Selma Rodrigues Souto - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2026: Processo Administração Nº. 286/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº.05/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.339.111/0001-43. Contratado: E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ. 33.960.544/0001-54 Objeto: Contratação de serviços de engenharia e construção civil por empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, Através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal. Valor: 1.712.069,53 (um milhão e setecentos e doze mil e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentaria: Un. Orç: 08.08; Proj. / Ativ: 1.007; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00; Fonte: 16010000; Vigência: 12 (doze) meses Maracás/Bahia: 04/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - BAHIA, CNPJ nº 13.795.380/0001-40, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DE REDE ESTADUAL DE ENSINO, ABRANGENDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUNDO NOVO - BA, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser apresentados para habilitação e futuro credenciamento, no período das 08 horas do dia 05/03/2026 até às 10 horas do dia 30/03/2026, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Mundo Novo/BA., conforme especificado no Edital, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-ão às 11 horas do dia 30/03/2026. Informamos que o Edital se encontra disponível no site http://www.mundonovo.ba.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Data: 03/03/2026. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICAR o objeto a favor das empresas: MELHOR ALIMENTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.872.410/0001-62, pelo valor global de R$46.067,00 (Quarenta e Seis Mil e Sessenta e Sete Reais), arrematante do lote: 50, 53, 57, 58 e 155. GMX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.505.744/0001-47, pelo valor global de R$30.334,00 (Trinta Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 02, 11, 12, 17, 27, 61, 64, 115, 117, 135, 181 e 183. ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 31.847.317/0001-91, pelo valor global de R$178.518,00 (Cento e Setenta e Oito Mil, Quinhentos e Dezoito Reais), arrematante dos lotes: 13, 19, 23, 30, 32, 33, 35, 52, 59, 79, 80, 83, 84, 92, 93, 94, 96, 97, 102, 103, 110, 119, 120, 125, 134, 137, 139, 141, 157, 161, 162, 163, 164 e 168. ALDERIVA NEIVA DE MIRANDA ME, inscrita no CNPJ Nº 29.085.445/0001-01, pelo valor global de R$548.383,68 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos), arrematante dos lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 56, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 138, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 158, 159, 160, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 184, 185 e 186. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO. Muritiba - BA, 3 de março de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 8/2026 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DA "FESTA DE SÃO JOSÉ" NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. Data E Horário Limite Para Envio Da Proposta De Preço E Documentos De Habilitação: De 05/03/2026 às 09h00min até 09/03/2026 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.060,00 (Sessenta e Dois Mil e Sessenta Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 3 de fevereiro de 2026. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações