DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500257 257 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 002/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 06/03/2026 às 08:30 do dia 26/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 26/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26/03/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO - contrato de repasse mcidades 975146/2025 - Operação N° 1100879-09, para pavimentação em paralelo e intertravado de concreto na rua geraldino almeida (rua da manteiga), rua adalgilsa - trecho 1, rua adalgilsa - trecho 2, rua adalgilsa - trecho 3, rua adalgilsa - trecho 4, joão cancio - 1 travessa, joão cancio - 2 travessa, joão cancio - 3 travessa, joão cancio - 4 travessa, rua bela vista, rua a e rua villa laura, no Município De Muritiba - Ba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pthttps://www.gov.br/pncp/pt-brbr informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 4 de março de 2026 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.462/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40. CONTRATADA: CL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ. nº 44.592.387/0001-98 Inscrição Municipal nº. 0046620001, com sede na Rua Nova do Natal, Bairro do Natal, CEP: 42.802-669, Camaçari/BA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Novo PAC, na sede municipal de Mutuípe/BA. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 107 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.690.108,54 (um milhão, seiscentos e noventa mil, cento e oito reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Mutuípe, 3 de março de 2026. João Carlos Rauedys Cardoso da Silva Prefeito. Ana Nilce Santos de Jesus Andrade. Secretária Municipal de Saúde. Fagner Lago Santos Representante legal da contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 252/2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO - Contratada: IVANILDO MENDONÇA DA SILVA, CNPJ nº. 10.861.447/0001-09. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial. Contrato nº. 252/2021. Data de assinatura do contrato: 25/05/2021. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2021. Vigência do aditivo: 28/02/2026 ? 28/09/2026. Nordestina - Bahia, 27 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 19/03/2026 às 10h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Administração Direta e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Nova Itarana/BA. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922. Nova Itarana - BA, 4 de março de 2026 DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 de acordo com o PAD Nº 019/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 17 de março de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Palmas de Monte Alto, 4 de março de 2026. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - SRP - REPUBLICAÇÃO O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 18/03/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (motocicleta e cela prisional) para Guarda Municipal do Município de Pau Brasil, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. Pau brasil - BA, 4 de março de 2026. FELIPE CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 006425/000244/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO INSTITUCIONAL E MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES, PROGRAMAS, CAMPANHAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDES DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 20/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 019/2026 - CONCORRENCIA Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da escola 02 salas, padrão FNDE, no povoado Águas Belas no Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura 25/03/2026 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 12/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 012/2026, que tem por objeto a aquisição de alimentos do hospital, menor preço global por lote. Data: 18/03/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 4 de março de 2026. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de uniformes/fardamentos institucionais, vestimentas operacionais, materiais têxteis hospitalares e equipamentos operacionais destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19 de março de 2026 às 9h. Pintadas - BA, 4 de março de 2026. EDILAINE RIBEIRO RIOS Assistente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 18 de março de 2026 às 9h. Pintadas - BA, 4 de março de 2026. EDILAINE RIBEIRO RIOS Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 19 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e instrumentais odontológicos em atendimento as demandas do Centro Especialidades Odontológicas (CEO) e unidades de saúde bucal das Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Pojuca, com recurso oriundo do Programa Adolfo Viana, Proposta nº 63000643743202500, conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1088834 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 03 de março de 2026. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal De Saúde- Sesau