DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500258 258 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 17/03/26. Disputa: 17/03/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 2 de março de 2026. JAMES BARBOSA GALVÃO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATOS DE CONTRATO TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 - CONTRATADA: MASTER SERVICOS, LIMPEZA E LOCACOES LTDA (CNPJ Nº 13.183.588/0001-08). OBETO: execução da construção de Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV sub-50, no Município de Quijingue/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 974429/2024/MCIDADES/CAIXA, abrangendo a execução integral dos serviços previstos nos projetos básicos e executivos aprovados, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, observadas as condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas nos normativos da Caixa Econômica Federal. Valor global R$ 7.045.690,51 (sete milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais, cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027. Quijingue/BA, 03 de março de 2026. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - CONTRATADA: ECG ENGENHARIA E SERVICO S LTDA (CNPJ Nº 17.380.495/0001-24). OBETO: de obras de pavimentação em paralelepípedo, com a implantação de serviços complementares de infraestrutura urbana, compreendendo regularização de superfícies, assentamento de paralelepípedos com rejuntamento, execução de meio-fio, passeios (calçadas), rampas de acessibilidade com piso podo tátil, e sinalização viária, a serem realizados em diversas ruas do Município de Quijingue/BA, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas e demais especificações técnicas aprovadas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 914898/2021/MCIDADES/CAIXA. Valor global R$ 542.514,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: 03 de março de 2026 a 03 de setembro de 2026. Quijingue/BA, 03 de março de 2026. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CEPMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 - O Município de Quijingue/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 001/2025CEPMQ, cujo objeto é a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do Município de Quijingue/BA - FNDE - Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024, foi REVOGADA, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo administrativo. Quijingue/BA, 03 de março de 2026. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001 E CE002/2026PMQ TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026PMQ referente à execução da construção de Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV sub-50, no Município de Quijingue/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 974429/2024/MCIDADES/CAIXA, abrangendo a execução integral dos serviços previstos nos projetos básicos e executivos aprovados, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, observadas as condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas nos normativos da Caixa Econômica Federal. Que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: MASTER SERVICOS, LIMPEZA E LOCACOES LTDA (CNPJ Nº 13.183.588/0001-08). Valor global R$ 7.045.690,51 (sete milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais, cinquenta e um centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026PMQ referente à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo, com a implantação de serviços complementares de infraestrutura urbana, compreendendo regularização de superfícies, assentamento de paralelepípedos com rejuntamento, execução de meio-fio, passeios (calçadas), rampas de acessibilidade com piso podo tátil, e sinalização viária, a serem realizados em diversas ruas do Município de Quijingue/BA, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas e demais especificações técnicas aprovadas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 914898/2021/MCIDADES/CAIXA. Que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 17.380.495/0001-24). Valor global R$ 542.514,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais). Quijingue/BA, de 3 de março de 2026. JOSÉ ROMERO ROCHA MATOS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001 E CE002/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe referente à execução da construção de Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV sub-50, no Município de Quijingue/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 974429/2024/MCIDADES/CAIXA, abrangendo a execução integral dos serviços previstos nos projetos básicos e executivos aprovados, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, observadas as condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas nos normativos da Caixa Econômica Federal. A empresa: MASTER SERVICOS, LIMPEZA E LOCACOES LTDA (CNPJ Nº 13.183.588/0001-08). Valor global R$ 7.045.690,51 (sete milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais, cinquenta e um centavos). Quijingue/BA, 03 de março de 2026. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 P.A Nº 043/2026. OBJ. Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, com a execução da Rota 17, anteriormente vinculada ao Contrato nº 520/2025, destinada ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Remanso - Bahia, pelo período de 60 (sessenta) dias letivos ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para contratação definitiva da referida rota, o que ocorrer primeiro. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 05/03/2026 até às 09h do dia 10/03/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso. Remanso/BA, 4 de março de 2026 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 061/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas, incluindo material e mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 05/03/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 19/03/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 23/03/2023 às 10:00 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, de 5 de março de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 18/03/2026 às 10h00 o PE nº 011/2026 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes (tipo corvina) e cestas básicas, a serem distribuídos às famílias em vulnerabilidade social do munícipio de Ribeira do Amparo/BA, durante a Semana Santa, em conformidade com a Lei Municipal nº 090, de 22 de novembro de 2012. O Edital estará disponível no: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes Ribeira do Amparo - Bahia, de 3 de Março de 2026. TASSIANE DANTAS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, (bolas, redes, apito, bandeirinhas, cartão, uniforme, chuteira, medalhas, troféus entre outros) e equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 18/03/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe referente à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo, com a implantação de serviços complementares de infraestrutura urbana, compreendendo regularização de superfícies, assentamento de paralelepípedos com rejuntamento, execução de meio-fio, passeios (calçadas), rampas de acessibilidade com piso podo tátil, e sinalização viária, a serem realizados em diversas ruas do Município de Quijingue/BA, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas e demais especificações técnicas aprovadas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 914898/2021/MCIDADES/CAIXA. A empresa: ECG ENGENHARIA E SERVICO S LTDA (CNPJ Nº 17.380.495/0001-24). Valor global R$ 542.514,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais). Quijingue/BA, de 3 de março de 2026. JOSÉ ROMERO ROCHA MATOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL. Abertura: 19/03/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 983301/2025/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIO REAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À MOBILIDADE URBANA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 081/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/ptbr. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. de 3 de março de 2026. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente de Contratação