DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500259 259 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 MUNICÍPIO DE RIO REALAbertura: 19/03/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão:www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, incluindo-se construção, reforma, ampliações, manutenções, adequações de edificações e áreas públicas, paisagismo, requalificação da infraestrutura urbana, urbanizações, contenções de encostas e recuperação das redes de drenagem e esgotamento sanitário, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e, subsidiariamente, no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos, e Índice da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, para atender às necessidades dos órgãos e entidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Rio Real/BA . Tipo: Maior Desconto. Processo Administrativo nº 086/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. de 3 de março de 2026. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, através do Prefeito Municipal, o Sr. Giancarlo Alves de Alcântara Souza, torna público, que HOMOLOGA a CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026, o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026, em favor dos grupos formais: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO LITORAL NORTE DA BAHIA, CNPJ nº 10.421.966/0001-56 para os i tens : 01, 02, 03, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 1 6, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 33, 36, 37, 40, 42, 43, 45, 46, 49, 50 e 51 , per faz endo o valor global de R$: 1.960.600,64 (um mi lhão, novecentos e sessenta mi l , seiscentos reais e sessenta e quat ro centavos) , ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR, CNPJ nº 10.843.672/0001-12, para os i tens , 04,05,06,07,09,10,19,20,28,29,30,31,32 ,35,38,39,41,44,47,48,52 e 53 , per f azendo o valor global de R$ 1.927.854,96 (um mi lhão, novecentos e vinte e sete mi l , oi tocentos e cinquenta e quat ro reais e noventa e seis centavos) e a COOPERATIVA DOS PRODUT O R ES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, CNPJ n° 23.650.525/0001 -78, para o i tem 34, per fazendo o valor global de R$ 63.296,00 (ses sent a e t rês mi l e duzentos e noventa e seis reais ) em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, c /c Lei nº 11.947/2009 , Resoluções do FNDE e demais dispos ições que regulam a matér ia, HOMOLOGO à presente CHAMADA PUBLICA Nº 0 02/2026. Rio Real/BA, de 3 de março de 2026. GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PA 40/26. Menor preço global. Recebimento das propostas: a partir das 9h de 05/03/26 até às 9h de 19/03/26. Sessão pública: 19/03/26 às 9:20h. Sessão de disputa de preços: 19/03/26 às 9:30h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: hotelaria (casa de apoio), em Salvador, para acolhimento de pacientes, em TFD, incluindo serviços de hospedagem, alimentação diária, bem como o translado dos pacientes e usuários para clínicas, hospitais e unidades de saúde na cidade. Edital: www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, PNCP. Informações: [email protected]. Ruy Barbosa/Ba, 3 de março de 2026. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED torna público, para conhecimento dos interessados, a pedido do setor técnico competente desta SMED, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 005/2026, processo nº 253659/2025, cujo objeto é aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo I, do Termo de Referência. Informamos que a nova data será divulgada em momento oportuno, pelos mesmos meios de publicação utilizados anteriormente. Salvador, 2 de março de 2026. WILLIANA MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO Nº256039/2025 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (AÇÚCAR CRISTAL), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2026 às 08h00m à 17/03/2026, até às 09h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/03/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 2 de março de 2026. WILLIANA MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS E FLORES NATURAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026, pelo prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 10/03/2026. Santo Amaro - Bahia, de 4 de março de 2026. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PA 41/26. Objeto: construção de uma unidade de atenção primária (UBS PORTE I) na sede. Sessão: 19/03/26 às 9h. Menor preço global. Local: https://bnc.org.br. CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PA 06/26. A partir do dia 06/03/26. Objeto: serviços de confecção personalizada de próteses dentárias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Sessão pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados à partir das 10h. Edital: www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/home, na Prefeitura, Largo da Pátria, 132, de 8h às 17h, e-mail: [email protected]. São Gabriel/Ba, 5 de março de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 010PE/2026, no dia 19 de março de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1088933. São Gonçalo dos Campos - Ba, 4 de março de 2026 MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - FMS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 005/2026 - FMS. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 002/2026 de 07 de Janeiro de 2026 comunica que, fará realizar no dia 19 de março de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026 - FMS, cujo objeto é (SRP) - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALBINO LEITÃO E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 19/03/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 19/03/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, de 3 de março de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0021/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 23/03/2026 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 23/03/2026 às 10H00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e revitalização de cinco praças públicas municipais existentes. R$ 1.086.912,80 (UM MILHÃO, OITENTA E SEIS MIL, E NOVECENTOS E DOZE REAIS, E OITENTA CENTAVOS). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, de 3 de março de 2026 ELISSON CAIO DOS SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação