DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500260 260 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010203/2026 O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica a Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto: construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais do MINHA CASA, MINHA VIDA, conforme termo de compromisso nº 987028/2025 MCIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 5.600.000,00. SESSÃO: 23/03/2026. 08:30h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Seabra/BA, de 2 de março de 2026. MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011802/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2025 Contratantes: MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, CNPJ nº 13.922.604/0001-37 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA nº. 11.235.051/0001-19. Contratada: R2S ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 51.970.695/0001-75. Objeto Execução dos serviços de engenharia de construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - no Município de Seabra/BA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Memorial Descritivo do processo de licitação originário, conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global: R$ 1.827.756,79 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Embasamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA Secretaria: 06000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto: 10.301.0006.1.039- Construção do CAPS Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fontes de recursos: 1.500- Recursos não vinculados/ 1631- Transferência Fundo a Fundo Governo Federal. Data de Assinatura: 18/02/2026. Período de Vigência: 18/02/2026 a 18/10/2027. Prefeito Municipal: Joaquim Inácio de Souza Neto Secretário Municipal de Saúde: Leandro Athayde de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CR nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 10.367.025/0001-81, com sede na Av. José Sampaio, nº 08, Centro, nesta cidade, torna público para todos os interessados que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATUAÇÃO EM PRONTO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA. O Edital está disponível nos sites www.soutosoares.ba.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmsoutosoares/diario ou maiores informação pelo telefone (75) 3339-2150, bem como na sede da Prefeitura - Setor de Licitações e Contratos- Av. José Sampaio, nº 08, Centro, nesta cidade. SELMA VIEIRA DE SOUZA Sec. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 012/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 080/2026. Objeto: Aquisição ares condicionados e bebedouros. Abertura: às 09h:00m do dia 18/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, de 4 de março de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2026 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 003/2026 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UBATÃ- BAHIA, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 16/03/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/03/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de março de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNI ÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 Nº Processo: 15.419/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO- VETERINÁRIOS PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVARIOSSALPINGO-HISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA) DE CÃES E GATOS, com recursos provenientes da Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar (proposta número 004739/2024, Emenda Individual 44080017). O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 24/03/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. GICELE PEREIRA DE SOUSA Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Wagner - BA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, em especial o Art. 71, Inciso IV, resolve adjudicar e homologar a licitação modalidade Concorrencia Eletrônica - Nº. 002/2026, o objeto desta licitação em favor das empresas Zarc Contrutora e Transporte LTDA - Nº CNPJ: nº 24.972.724/0001-65, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização das praças: Praça da rua Wagner (Bule - Praça da Saúde) / Praça Joaquim Macedo (Egito - Praça dos Amigos/Boemia) e Praça Esmeraldo Sena (Centro - Praça Histórica/da Memória) No âmbito do Município De Wagner - BA. Wagner-BA, de 3 de março de 2026. THIAGO ROCHA LADEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 De natureza temporária, firmado com a empresa: Zarc Contrutora e Transporte LTDA - Nº CNPJ: 24.972.724/0001-65; perfazendo um valor total de R$ 990.965,77(novecentos e noventa mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Em 03 de março de 2026 com prazo de vigência até 06(seis) meses. Contrato de repasse OGU Nº 975116/2025 - Operação 1100948-77 - Programa cidades melhores - Requalificação de praças no município Wagner Bahia. THIAGO ROCHA LADEIA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de março de 2026 às 14h00min(horário de Brasília- DF), no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PAC 2025 Nº 56000007808/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986988/2025/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO, VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB 50. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 4 de março de 2026. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Pregoeiro/ Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0042026CESDUI Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0042026CESDUI, cujo o objeto é a contratação de empresa para executar as obras de ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água (SAA) no Município de Apuiarés/CE. Data de Abertura: 26 de março de 2026 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-CE, 4 de março de 2026 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2026 PE Pregão Eletrônico Nº 16.001/2026 PE. Objeto: Aquisição dos itens para a composição de kits de páscoa para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 08:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 40628090 Ramal 9184. Aquiraz-CE, 4 de março de 2026 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira