DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500261 261 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº CH-01.090126-SEDUC A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº. CH-01.090126-SEDUC - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ararendá-CE, através de Chamada Pública conforme Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os fornecedores selecionados foram: Grupo Informal: Francisco Romário de Sousa, CPF n° .624.283-*, Valor: R$ 39.997,84; Antonia de Maria Landim de Oliveira, CPF N° .587.423-, Valor: R$ 39.991,91; Francisca Meire de Sousa, CPF N° .934.643-, Valor: R$ 39.964,43; José Rodrigues de Lima, CPF N° .278.373-*, Valor: R$ 39.981,42; Francisco Anastácio Morais de Sousa, CPF N° .747.113-, Valor: R$ 39.855,00; Vicente de Paula Rodrigues Carlos, CPF N° .075.527-, Valor: R$ 39.996,48; Paulo Sérgio de Paula, CPF N° .112.433-*, Valor: R$ 39.980,43; Naira Pereira da Silva, CPF N° .857.813-, Valor: R$ 39.993,45, Vito Luís Alves da Silva, CPF N° .470.703-, Valor: R$ 39.994,64; Francisco Xavier Landim de Oliveira, CPF N° .875.383-*, Valor: R$ 39.992,20; Antônio Fabrício Andrade Camelo, CPF N° .938.353-, Valor: R$ 39.999,88; Henrique Chaves Fernandes Vieira, CPF N° .592.203-, Valor: R$ 38.747,67; Francisca Paula Ferreira e Silva, CPF N° .449.583- *, Valor: R$ 39.994,25; Fernanda Rener Oliveira de Souza, CPF N° .737.027-, Valor: R$ 39.954,46; Antônia de Maria Martins da Silva, CPF N° .342.603-, Valor: R$ 39.998,20; Edina Maria Martins da Silva, CPF N° .131.913-*, Valor: R$ 39.998,40; Luís Brandão Silva, CPF N° .071.843-, Valor: R$ 39.735,60; Luziane Ferreira do Carmo, CPF N° .438.113-, Valor: R$ 39.977,93; Marcelo Evaristo Torres, CPF N° .822.083-*, Valor: R$ 39.989,87; Francisco Flávio Martins Siqueira, CPF N°.871.113-, Valor: R$ 39.980,43; Antônio José Bezerra de Souza, CPF N° .002.783-, Valor: R$ 39.973,33; Vicente Bezerra Mendes, CPF N° .990.173-*, Valor: R$ 39.999,52; Antônio Alisson da Silva Siqueira, CPF N° .083.183-, Valor: R$ 39.980,43; Abdoral Pereira da Silva, CPF N° .031.403-, Valor: R$ 39.334,73; Raimundo Correia de Sousa, CPF N° .106.373-*, Valor: R$ 39.994,00; José Irismar Pereira Muniz, CPF N° .787.243-, Valor: R$ 39.359,00; Maria do Socorro Xavier Muniz, CPF N° .100.657-, Valor: R$ 39.955,00; Francisco Chagas Portela, CPF N° .958.651-*, Valor: R$ 39.954,46; Antônio Pequeno de Sousa, CPF N° .871.493-, Valor: R$ 39.702,50; Antônio Avelino do Nascimento, CPF N° .842.913-, Valor: R$ 39.990,84; Alessandra de Souza Silva, CPF N° .508.133-*, Valor: R$ 39.977,21; Maria Aurireda Mesquita, CPF N° .326.263-, Valor: R$ 39.978,16; Francisco Rubens de Mesquita Saturnino, CPF N° .070.153-, Valor: R$ 39.980,43; Patrícia Veras Farias, CPF N° .873.323-*, Valor: R$ 39.995,37; Deusimar Lopes Pereira, CPF N° .160.303-, Valor: R$ 39.933,00; Mauricélio Andrade Sales, CPF N° .628.613-, Valor: R$ 39.972,00; Antônio Valderi Andrade Sales, CPF N° .919.483- *, Valor: R$ 39.972,00; Francisca Paula Cardoso de Araújo Pereira, CPF N° .296.353-, Valor: R$ 39.997,84 e Grupo Formal: Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores de Nova Russas - LTDA, CNPJ N° 01.174.724/0001-14, Valor: R$ 636.707,03 passando o atendimento remanescente dos itens classificado até o preenchimento do quantitativo planejado pela administração. Ararendá-CE, 4 de março de 2026 JOSÉ FELÍCIO DA SILVA Ordenador de despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Concorrência Eletrônica N° 1/2026 Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Assistência Social - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.03.03.02. - Concorrência Eletrônica N° 001/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de um Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de Pai João no Município de Aratuba/CE. Contratada: RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 32.343.285/0001-50. Valor Global: R$ 380.567,91 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 à 03/08/2026. Signatários: Pela Contratante: Francisco Valber de Assis Lima. Pela Contratada: Rômulo Warnyer Lima Silva. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de um Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de Pai João no Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 10.02.08.244.0148.1.023.0000 - Construção, Adequação e Equipamento de CRAS - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 1.700.0000.00 outras transferências de Convênios ou repasses da União. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ N º 32.343.285/0001-50. Valor Global: R$ 380.567,91 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, O Secretário de Assistência Social, Homologou o procedimento licitatório. Aratuba-CE, 2 de março de 2026 FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA Secretário de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Permanente (Motores Submersos, Bombeadores e Quadros de Comando) e de Material de Consumo (Material Elétrico e Material Hidráulico) a fim de garantir o funcionamento regular e atender as demandas de Abastecimento de Água Provenientes dos Poços Profundos das Redes de Adutora do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/03/2026 até o dia 17/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba-CE, 4 de março de 2026 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato Nº 2026.02.13.02 - Dispensa De Licitação Nº 2026.01.29.02 Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de projetista, supervisão e acompanhamento do termo de adesão especial do município de Arneiroz ao Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura - PROSIEC junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Arneiroz/CE, Contratado: Francisco Olavo Neves Rodrigues De Sousa Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais), Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133. Data de assinatura do contrato: 13 de fevereiro de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026. José Gomes Nogueira da Silva - Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 1009.02/2025, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2025. Contratante: Secretaria Da Educação; Contratada: Provix Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda; Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Baturité/Ce; Fundamentação Legal: Art. 125, Da Lei Nº 14.133/21; Da Alteração Contratual: O Presente Primeiro Termo De Aditivo Acresceu Ao Valor Do Objeto Contratual Global Gerando Uma Repercussão Percentual Na Ordem De Aproximadamente 25% (Vinte E Cinco) Por Cento, No Valor Inicial Do Contrato, Nos Itens/Lote. Assina Pela Contratante: Cícero Antonio Sousa Bezerra; Assina Pela Contratada: Francisca Gardia Sa Carvalho Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo Ao Contrato Nº 603.02/2025, Decorrente Do Adesão N° 003/2025 (Carona) À Ata De Registro De Preços N° 01.001/2024, Celebrada Em Decorrência Do Pregão Eletrônico Nº 1.001/2024-Perp. Contratante: Secretaria Da Educação; Contratada: Rona Construçoes E Serviços Ltda; Objeto: Aquisição De Artigos Elétricos, Hidráulicos, Ferramentas E Materiais De Construção Em Geral De Interesse Da Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce; Fundamentação Legal: O Aditivo Do Contrato Em Questão Encontra Amparo No Art. 125, Da Lei Nº 14.133/21. Da Alteração Contratual: O Presente Primeiro Termo De Aditivo Acresceu O Valor Do Objeto Contratual Em R$ 161.156,03 (Cento E Sessenta E Um Mil Cento E Cinquenta E Seis Reais E Três Centavos), Gerando Uma Repercussão Percentual Aproximadamente Na Ordem De 25% (Vinte E Cinco) Por Cento, No Valor Inicial Do Contrato. Assina Pela Contratante: Cícero Antonio Sousa Bezerra; Assina Pela Contratada: Roberto Jereissati Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1902002-2026 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 1902002-2026 do Processo Administrativo nº 26.01.12.7A4-02, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos para atividades físicas adaptadas, jogos educativos e itens de suporte à mobilidade, destinados ao atendimento da população idosa referenciada pelos centros de referência de Assistência Social (CRAS) e núcleos de convivência do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 05/03/2026 até às 08:30h do dia 18/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 18/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. ROSANA CLAUDIA SOARES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.04.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.04.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e materiais pedagógicos impressos, destinados ao atendimento das necessidades do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, visando subsidiar as atividades pedagógicas e o processo de ensino-aprendizagem dos alunos, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de Março de 2026 (18/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 4 de março de 2026 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.12.1/2026-PMBS/SEDUB Secretaria Municipal da Educação - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-02.12.1/2026-PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor dos senhores Raimundo Henrique Pereira Xavier, inscrito no CPF sob o nº. .428.283-, Everton Morais dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. .572.213-*, Jandeilson Ramos da Silva, inscrito no CPF sob o nº. .685.513-, Fabiana Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. .526.443- e o senhor Johnne Fernandes de Sauza, inscrito no CPF sob o nº. *.298.156- e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o . Brejo Santo-CE, 4 de março de 2026 FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR Secretário