DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500262 262 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.03.03.001 Dispensa Eletrônica(o) Nº 2026.03.03.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de março de 2026 às 17:00 horas até o dia 11 de março de 2026 às 08:00 horas, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A fase de lances será realizada no dia 11 de março de 2026, às 08:00 horas se encerrando no dia 11 de março de 2026 às 14:00 horas, a Dispensa Eletrônica(O), será do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2026.03.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais lúdicos, pedagógicos e terapêuticos, bem como equipamentos e acessórios destinados ao apoio das atividades desenvolvidas pelos setores de psicologia, fisioterapia e nutrição da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 4 de março de 2026 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, antes finalizando em 04 de Dezembro de 2025, passando agora a vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 04 de Dezembro de 2025 até 02 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA ELETRÔNICA Nº 2026.02.13.1 O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Antônia da Penha Sena Pierre, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao Art. 72, parágrafo único, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa Eletrônica n.º 2026.02.13.1, faz publicar a presente Autorização para Contratação Direta. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo destinado ao atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. Favorecido: RIOFE Serviços e Construções LTDA., inscrita no CNPJ n.º 30.234.347/0001-60. Valor Global: R$ 30.999,96 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Antônia da Penha Sena Pierre, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 90014/2026 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000245/2026. Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000245. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 20/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Concorrência Eletrônica Internacional Nº. 90014/2026. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de urbanização do entorno das Lagoas Paupina, Libânia e Maraponga, execução das obras de infraestrutura em ruas do bairro Mondubim e construção de Espaços Esportivos Comunitários (Areninha do Inter e Areninha do Sobral), no Município de Fortaleza - CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste Edital. Fortaleza-CE, 4 de março de 2026 ITALO OLIVEIRA SOARES Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.2. Objeto: Contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes no Município de Horizonte - Trecho II (entre a Rua Orisvaldo Salviano e a Rua Prof.ª Maria Paula), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2026.03.03.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: MSI Engenharia LTDA. Valor Total: R$ 8.542.633,37 (oito milhões quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos). Data da Assinatura do Contrato: 04 de Março de 2026. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 106 e 107 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Isac da Silva Mendes. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.19.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2026.02.19.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de bens permanentes e de consumo destinados a suprir as necessidades da atenção primária à saúde, Núcleo de Endemias (NUEND) e Núcleo da Vigilância Sanitária e Ambiental (NUVISA) do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 20 de março de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br,www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 4 de março de 2026 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 - SESA A Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 006/2026 - SESA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Construção Execução dos Serviços de Construção de uma Base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na Sede do Município de Ibiapina. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 24 de março de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina-CE, 5 de março de 2026 KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2026 SEINFRA Objeto: Contratação de serviços de engenharia para executar projeto de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias urbanas do Município de Iracema/CE de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I) deste Edital. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2026 SEINFRA. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 23 de Março de 2026, às 00h e Abertura dia 23 de Março de 2026 às 09h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CP Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 004/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma do CEI Francisco Amaral Maia na localidade de Tabuleiro do Luna, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 23/03/2026. Abertura das propostas: 23/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba-CE, 4 de março de 2026 RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26.06.02-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 20 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.06.02-PE. Objeto: Aquisição de diversos kits, podendo ser pedagógicos, didáticos e/ou de expediente, destinados à execução das ações do Programa Brasil Alfabetizado no âmbito do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (85) 3512.5581 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 4 de março de 2026 JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-CE, cujo Objeto é Construção de escola de 13(Treze) salas em tempo integral, padrão FNDE, no distrito de Almofala, conforme projeto básico, junto à Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. (Termo de Compromisso Nº 964195/2024/FNDE/CAIXA) (Operação Nº 1096489-60). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 05 de Março de 2026 a 22 de Março de 2026, Fase de Disputa de Lances: 23 de Março de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 5 de março de 2026 WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação