DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500266 266 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando a RETOMADA Processo Licitatório nº 004/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2026. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância patrimonial desarmada convencional, diurna e noturna, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, uniformizada, equipamentos e insumos necessários à plena prestação dos serviços. DATA: 23/03/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0004. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 13/26 A Nº 14/26 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: CT 013/2026: ALEX ANTENA COM. MATERIAIS ELETROELETRÔNICOs LTDA ME, CNPJ Nº 12.295.377/0001-02, valor R$ 659.997,32. CT 014/2026: A. L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 16.599.969/0001-60, valor R$ 954.996,22. Proc. Nº 7222/2025. Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Serviço de Transporte Escolar com Condutor e Monitor, a pedido da SEME. Vigência: Até 19/02/2027. ID: 2025.030E0700001.01.0025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23/03/2026, licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de Empresa Especializada para Construção de 25 edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por unidade no Loteamento Solar de Itaguaçu. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0008 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu-ES, 3 de março de 2026. TATIANE VALADÃO RAASCH p/ Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 18/03/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de Material Esportivo, proposta no Convenio SIGA n.º 36/2025. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0006 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu-ES, 3 de março de 2026. TATIANE VALADÃO RAASCH p/ Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19/03/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Premiação Esportiva, para serem utilizados nos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0007 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu-ES, 3 de março de 2026. TATIANE VALADÃO RAASCH p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 O Município de João Neiva - ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme condições constantes no termo de referência. DATA: 24/03/2026, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel (27) 9.99690-2949 e E-mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2026.040E0500001.01.0002 João Neiva-ES, 2 de março de 2026. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ID 2026.051E0700001.01.0001 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: Desmontagem completa de um galpão pré-moldado atualmente instalado na área destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo a retirada, organização e transporte das estruturas, bem como o fornecimento de materiais complementares, e remontagem integral do galpão pré-moldado no Parque de Exposições do município de Muqui-ES. Empresa vencedora: MBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 39.404.403/0001-31, valor R$ 120.000,00. Muqui-ES, 4 de março de 2026. MIGUEL MONTOZO NETO p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0005 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL POR GRUPO ÚNICO conforme processo administrativo nº 004562/2025, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e licenciamento de Sistema de Gestão Tecnológica para aprimoramento da qualidade e modernização do ensino público municipal, incluindo o fornecimento de licença do Sistema de Gestão Escolar, serviços técnicos para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das Unidades Escolares urbanas e rurais do Município de São Roque do Canaã, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 19/03/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 19/03/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 4 de março de 2026. LETICIA PERIN Assessor do Executivo I PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 297/2025 O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 297/2025, que tem por objeto a AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, vinculado ao processo administrativo nº 84896/2025 - SEDU, a seguir discriminado: EDIMAR NUNES (Fornec. Individual) - Valor total de R$ 39.999,20. COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM - Valor total de R$ 2.454.317,80. COOPERATIVA DE LATICÍNOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - Valor total de R$ 3.723.300,00. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC-ES- Valor total de R$ 3.021.140,40. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO GARRAFÃO - COOPERFRUIT - Valor total de R$ 2.547.860,00. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA -Valor total de R$ 3.322.721,00. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC - Valor total de R$ 2.293.006,60 COOPERATIVA SANTA CLARA - Valor total de R$ 211.400,00 ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E ARMADORES - APAI - Valor total de R$ 679.944,67. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO PARAISO - COOPERPARAÍSO - Valor total de R$ 485.250,00. Registra-se que os itens 41, 43 e 44 restaram desertos. Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste comunicado, nos termos do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021. Eventuais recursos deverão ser protocolados por meio do portal eletrônico https://prefeiturasempapel.serra.es.gov.br/portal/login.aspx, conforme previsto no edital. O processo está disponível para consulta dos interessados no site: www.serra.es.gov.br/transparencia, link licitações. ID (TCE ES) 2025.069E0600004.17.0001 Serra-ES, 19 de fevereiro de 2026. LUCIA CARLA DE O DEMUNER Agente de Contratação/SEGEPLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, objetivando a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de fonoaudiologia e terapia ocupacional. Local de Entrega dos Envelopes: Protocolo da PMS Local de Abertura dos Envelopes: Sala de Reunião da PMS Data de Abertura dos Envelopes: 23/03/2026 às 09h:00min (Horário de Brasília). Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2026.070E0500001.17.0001 LARISSA EUZEBIO PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00033/2026 ID: 2026.071E0700001.09.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta CONTRATADO: PROSERVES COMERCIO E SERVIÇOS DE SEGURANCA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS COM INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ABRIGO INSTITUCIONAL , CENTRO DEREFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) VALOR: 18.983,95 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 02 de março de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00288-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070002.0824500682.035.44905200000.166000000000), 00302-166000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (070002.0824500692.039.33903000000.166000000000), 00305-166000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (070002.0824500692.039.33903900000.166000000000) e 00309-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070002.0824500692.039.44905200000.166000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL