DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Prazo de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Trairi/CE 22 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20260020, resultante do Pregão Eletrônico nº 1112.02.2024PE com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede de ensino Infantil, Fundamental e Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, Empresa: Maximus Distribuidora LTDA, CNPJ: 41.107.229/0001-07; Valor do Contrato: R$ 244.808,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos). Vigência: Prazo de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Trairi/CE 22 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20260021, resultante do Pregão Eletrônico nº 1112.02.2024PE com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, Empresa: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 17.328.748/0001-10; Valor do Contrato: R$ 2.104.250,96 (dois milhões, cento e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Vigência: Prazo de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Trairi/CE 22 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20260022, resultante do Pregão Eletrônico nº 1112.02.2024.PE com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Tempo Integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE, Empresa: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 17.328.748/0001-10; Valor do Contrato: R$ 1.527.129,60 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: Prazo de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Trairi/CE 22 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.001.2026-SMS-PREQ A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Umirim, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 20 de março de 2026, Sessão Pública do Processo de Pré-Qualificação nº 08.001.2026-SMS- PREQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamento e Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Umirim/CE. A Pré- Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: [email protected]. Umirim-CE, 4 de março de 2026. JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SEINFRA/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2026-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos asfálticos - EAI (Emulsão Asfáltica de Imprimação). O sistema receberá o cadastro das propostas até 18 de março de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 4 de março de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo digital n. 30486/2025 CÓDIGO ID CidadES: 2026.007E0700001.01.0010 O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, conforme condições e exigências previstas neste edital, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Empresas vencedoras: VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 38.428.119/0001-32 Lote nº 00001 no valor de R$ 435.000,00 RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 15.332.890/0001-06 Lote nº 00002 no valor de R$ 105.400,00 Valor total de R$ 540.400,00 Anchieta-ES, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0016 - Processo nº: 27.049/2025 ÓRGÃO REQUISITANTE:–Secretaria Municipal de Educação - SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 023/2025 e a Adjudicação do Objeto a Empresa Vencedora. EMPRESA VENCEDORA:–SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA VALOR GLOBAL:–R$ 591.000,00 (Quinhentos e noventa e um mil reais). Aracruz-ES, 24 de fevereiro de 2026. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0015- Processo nº: 38.652/2025 ÓRGÃO REQUISITANTE:–Secretaria Municipal de Educação - SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 022/2025 e a Adjudicação do Objeto a Empresa Vencedora. EMPRESA VENCEDORA:– SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA VALOR GLOBAL:– R$ 2.290.000,00 (Dois milhões, duzentos e noventa mil reais). Aracruz-ES, 25 de fevereiro de 2026. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 RESUMO DE ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025. O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que a Agente de Contratação, julgou e ele, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000009/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa CONSTRUTORA SUDESTE LTDA, no valor total de R$ 2.595.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais) por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 6 de fevereiro de 2026 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025. O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Agente de Contratação julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000009/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa CONSTRUTORA SUDESTE LTDA, no valor total de R$ 2.595.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 27 de fevereiro de 2026. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0009/2025 A Agente de Contratação, infra-assinada, com efeito, tendo por base o resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000009/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a execução da obra de continuação da Construção do PAC 2 - Creche/Pré-Escola 002 (1001799), especificamente na Avenida Victória Fernandes, Bairro Irmãos Fernandes, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, Cronograma, Planilhas de Custos, Projetos e BDI anexos, torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTERESSAR, O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA SUDESTE LTDA, no valor total de R$ 2.595.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais) Ciência aos interessados. Barra de São Francisco, 2 de março de 2026. ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 Proc Adm 2025-K72JL IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0002 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO , RECARGAS, SUPORTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETRIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/03/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2026 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 18/03/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 2 de março de 2026. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira