DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500264 264 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CP Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 12.18-001/2025 - Concorrência Eletrônica N.º 006/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, valor total R$ 3.209.676,89. Adjudicação e Homologação: 04/03/2026. Palhano - Ce, 4 de março de 2026. ILARIO NUNES DA SILVA Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026-CE A Secretaria de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 002/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para Executar a Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia-CE, 4 de março de 2026. RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.007/2026-CE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 10.007/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola E.E.I.F. Alessandra de Oliveira de Araújo Matos, na localidade de Posto Agrícola no Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste-CE, 4 de março de 2026. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº PMPF.01.100226.CAR.SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20260302.01 - Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.100226.CAR.SEDUC - Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 /2025 - SEDUC, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Frecheirinha/CE, para Aquisição de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA, CNPJ nº 15.773.966/0001-39 - Valor: R$ 310.142,99 (Trezentos e dez mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 02/03/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (CONTRATANTE); RENAN ROGER VIANA DE SÁ MACIEL (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.04.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.03.04.1, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na locação de máquinas pesadas do tipo retroescavadeira e escavadeira hidráulica, incluindo operadores e manutenção mecânica integral, destinadas ao atendimento das demandas contínuas e imediatas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 23 de março de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 23 de março de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 4 de março de 2026. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 013/2026. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de mobiliário escolar atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 18/03/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 4 de março de 2026. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 05.001/2026CH O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, toma público, para conhecimento dos interessados, o resultado Final da Chamada Pública n° 05.001/2026-CH, destinada à seleção de até 10 (dez) startups ou negócios inovadores para participação no Programa de Residência em Inovação e Empreendedorismo de Quixadá, conforme classificação abaixo: STARTUPS CLASSIFICADAS: 1° - AVS Soluções Digitais, 2° - SPEEPMED. As startups classificadas dentro do número de vagas deverão comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Quixadá, no prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste Ato, para assinatura do Termo de Adesão para Uso do Espaço de Inovação e Empreendedorismo de Quixadá (Anexo III do Edital). O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará renúncia tácita à vaga, sendo convocado o próximo classificado do cadastro de reserva, respeitada a ordem de pontuação. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no site oficial do Município de Quixadá (www.quixada.ce.gov.br) e nos canais institucionais da Secretaria. Quixadá-CE, 3 de março de 2026. MARCELO COSTA CORREIA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.04.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.04.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de equipamentos hospitalares e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, nos termos da proposta n° 11406224000125001 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 06 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 18 de março de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 4 de março de 2026. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.07.2025-SEINF Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 04/03/2026, em favor da Licitante VENCEDORA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL - ME; inscrita no CNPJ com o Nº 48.684.766/0001-69, com endereço na R Raimundo Alves Cavalcante, 1407, Bairro Antônio Miguel, Itaitinga/CE - CEP: 61.880-880, neste ato representada pelo Sr. Vinicius Wagner Cavalcante Costa, no VALOR GLOBAL de R$ 1.225.551,05 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Cinco Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.11.07.2025-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um complexo esportivo, com campo society, quadra de basquete, área para playground e pista de caminhada, no bairro Ipiranga, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 4 de março de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.02.2026.001-SEAGRI Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2026.001-SEAGRI - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 18/03/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 3 de março de 2026. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-ce001/2026, com inversão de fases, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. cujo objeto é contratação de empresa especializada para sistematização dos serviços de limpeza publica municipal por cessão de mão de obra e locação de equipamentos no municipio de senador pompeu-ce, atraves da secretaria de infraestrutura deste municipio. Data de Início de recebimento das propostas: 05 de março de 2026 às 08:00h, Data da Realização do certame: 24 de março de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE002/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de emresa especializada para pavimentação em diversas ruas da sede do município de senador pompeu e ruas sem denominação do distrito de codiá, conforme convênio, 979807/2025/Mcidades/Caixa. Data da Realização do certame: 24 de Março de 2026 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 4 de março de 2026. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação