DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500268 268 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 19/03/2026, às 08h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços em Reforma da Cobertura e Passeio da atual sede da prefeitura Municipal, no município de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-7024, e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 19/03/2026, às 13h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Pintura e Revestimento do Piso da atual sede da prefeitura Municipal, no município de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-7024, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 4 de março de 2026. LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 16/04/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, para a execução por meio de empreita global da realização de reforma e readequação do Parque Curumim, no município de Cer e s / G O, através da Emenda Parlamentar Estadual, conforme Convênio nº182/2025 - SER I N T / G EC E I - 14659, nos termos do processo nº202500042008637, que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Relações Institucionais - Serint/GO, com a interveniência técnica da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços - SIC, e o Município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, de 4 de março de 2026. MURILO SILVA MENDES Presidente de Comissão de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 08/04/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, para a execução por meio de empreita global da realização de Reforma e Ampliação do CMEI Valdete Candida, no município de Ceres/GO, através da Emenda Parlamentar Estadual n°713.2/2025, conforme Convênio nº 223/2025 - SEDUC, nos termos do processo nº202500005013384, que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, e o Município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, de 4 de março de 2026. MURILO SILVA MENDES Presidente de Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 07/04/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, para a execução por meio de empreita global da realização de Reforma e Ampliação do CMEI Vovó Beli, no município de Ceres/ G O, através da Emenda Parlamentar Estadual n°880.17/2025, conforme Convênio nº 386/2025 - SEDUC, nos termos do processo nº202500005013493, que entre si celebram o Estado de GOIÁS, por meio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e o Município de Ce r e s / G O. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, de 4 de março de 2026. MURILO SILVA MENDES Presidente de Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N 009/2026 Contratante: Município de Chapadão do Céu. Contratada: EXTRA MAQUINAS S/A. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, zero hora, destinada ao atendimento das deman das operacionais do Município, conforme condições, quantidades e especificações técnicas esta belecidas neste Termo de Referência. A contratação será realizada com recursos provenientes do Convênio TRANSFEREGOV.br n 978573/2025, firmado entre a União e o Município de Chapa dão do Céu-GO. Sob fundamentação do Art. 28, Inciso I c/c art. 12, Inciso VI da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Data de Assinatura: 02 de março de 2026. Data de Vigência: 02 de março de 2026 a 02 de março de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Tipo - menor preço por item. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimen tícios para Merenda Escolar, destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no Progra ma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data de abertura: 20/03/2026 às 08:30 horas. O Edital está disponível no portal da transparência. Mais informações poderão ser obtidas com a Secretaria de Licitações de Cocalzinho de Goiás, através telefone: (62) 99681-0379 e endereço eletrônico: [email protected]. Cocalzinho de Goiás, 05 de março de 2026 SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 003/26; Menor Preço Global, Data e Horário: 23/03/26 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para construção do portal de Boas-Vindas, neste município, Transferência especial sob o plano de ação de n°. 09032024-071860/2024, programa 09032024, emenda parlamentar-202429350004. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 4 de março de 2026. CARMEM ESTELA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTIANÓPOLIS AVISOS DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 5/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ:13.356.264/0001-24, com sede no município de Cristianópolis/GO, à Rua Wilson da Paixão nº01, Centro, torna público para ciência dos interessados, a 1ª Alteração do Edital n°31/2025 do Credenciamento n°5/2025 de Profissionais da Área da Saúde para prestação de serviços complementar na Saúde Pública Municipal. Maiores informações, na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal (Em dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17h), ou pelo portal da transparência do Município através do link: www.cristianopolis.go.gov.br/, e-mail: [email protected]. Tel:(64)99234-7102. CREDENCIAMENTO N° 6/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ:13.356.264/0001-24, com sede no município de Cristianópolis/GO, à Rua Wilson da Paixão nº01, Centro, torna público para ciência dos interessados, a 1ª Alteração do Edital n°32/2025 do Credenciamento n°6/2025 de Pessoas Jurídicas para realização de Exames em Geral, Exames Laboratoriais e Cirurgias Eletivas. Maiores informações, na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal (Em dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17h), ou pelo portal da transparência do Município através do link: www.cristianopolis.go.gov.br/, e- mail: [email protected]. Tel:(64)99234-7102. Cristianópolis/GO, 4 de março de 2026. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº 527/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de Ultrasson Diagnóstico de Alta performance, atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Damianópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 17/03/2026 às 08hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://damianopolis.go.gov.br/. Fone: (62) 99605-6408. Damianópolis-GO, 4 de março de 2026. MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI TERMO DE ADESÃO Nº 02/2026 Órgão Gerenciador: DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, CNPJ/MF sob o nº 43.863.467/0001-78. ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE /CARONA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLÂNDIA, CNPJ 11.259.476/0001-68. OBJETO: Aquisição de 01 veiculo de passeio, tipo SUV, 0KM, para transporte de equipes do Fundo Municipal de Saúde. RECURSOS: ministério da saúde proposta 11259476000125005 e contrapartida municipal recursos Finisa contrato n° 0528624-28. EMPRESA CONTRATADA: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.115.386/0001-97. Valor unitário: R$ 172.950,00 (Cento e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Doverlândia- GO, 04 de março de 2026. ANTÔNIO SENILSON PEREIRA DE REZENDE - GESTOR FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGAO ELETRONICO 021/2025 Pregao Eletronico SRP nº 021/2025. Contratante: Municipio de Edeia. Objeto: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de materiais de informatica para atender as Secretarias do Municipio de Edeia. Empresas registradas: A H DA S MORAES, CNPJ 02.437.839/0001-17, Ata nº 007/2026, Valor R$ 8.873,80; BUENO PRADO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 63.659.975/0001-46, Ata nº 008/2026, Valor R$ 14.310,00; LAPTOP INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ 34.770.156/0001-73, Ata nº 009/2026, Valor R$ 4.049,85; LICITA SHOP, CNPJ 50.958.011/0001-57, Ata nº 010/2026, Valor R$ 2.786,35; M3 BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ 54.494.740/0001-50, Ata nº 011/2026, Valor R$ 1.875,78; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.247.672/0001-74, Ata nº 012/2026, Valor R$ 38.923,50; MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVICOS ME, CNPJ 15.643.028/0001-14, Ata nº 013/2026, Valor R$ 13.316,12; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51, Ata nº 014/2026, Valor R$ 46.580,00; RN COMERCIO DE INFORMATICA - ME, CNPJ 26.668.902/0001-94, Ata nº 015/2026, Valor R$ 37.973,23. Data das assinaturas: 24/02/2026. Vigencia: 12 meses. Edeia GO, 3 de marco de 2026. PAULO HENRIQUE PIRES Pregoeiro Oficial