DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de março de 2026 RONISMAR DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026 O Município de Fazenda Nova/GO, torna pública a realização da licitação modalidade Pregão Presencial-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro de Preços-SRP. Edital nº2/2026, sessão 19/03/2026 as 09hs. Objeto é a aquisição de panificados, itens de proteína animal, hortifruti e gás de cozinha para atender as demandas da Prefeitura e secretarias do Município de Fazenda Nova/GO. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Av e n i d a Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova/GO ou site:www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e mail:[email protected] ou Tel:0800-4941-023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço. O Município de Fazenda Nova/GO, torna pública a realização de licitação modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços-SRP. Edital nº3/2026, sessão 19/03/2026 as 14hs. Objeto é a contratação de empresa que realize o fornecimento de oxigênio medicinal armazenamento em cilindro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fazenda Nova, Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Ambulâncias da Frota Municipal, Sala de Atendimento do SAMU, Veículo SAMU e demais demandas municipais. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova/GO ou site www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:0800-4941-023. Fazenda Nova/GO. de 4 de março de 2026. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 27239/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2025. Contrato: nº 027/2026 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34, Contratado: LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.010.400/0001-16. Objeto: aquisição de materiais de informática e recursos tecnológicos destinados a atender às necessidades da Superintendência de Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do recurso da emenda parlamentar nº 368,processo 202300042007153. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Prazo. 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 8.879,87 (Oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 27239/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2025. Contrato: nº 028/2026 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34, Contratado: J.S.A COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.361.487/0001-67. Objeto: aquisição de materiais de informática e recursos tecnológicos destinados a atender às necessidades da Superintendência de Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do recurso da emenda parlamentar nº 368,processo 202300042007153. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Prazo. 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 9.797,32 (Nove mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 13/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 18/03/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 4 de março de 2026. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 11/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 20/03/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E PROJETOS BÁS I CO S PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA ZONA URBANA DE GOIANIRA/G O. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 4 de março de 2026. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Processo Administrativo no. 418/2026: Contratação de empresa especializada, através de empreitada global, PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA-GO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINA, ainda, a adoção de medidas cabíveis para contratação da Empresa: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.o 24.858.163/0001-78, pelo valor de R$ 2.720.000,00(dois milhões setecentos e vinte mil reais) GOUVELANDIA-GO, de 3 de março de 2026. FAUSTO CAIADO BARBOSA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA n.º 001/2026 Processo Administrativo: 418/2026 Modalidade: Concorrência nº 001/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Contratante: Município de Gouvelândia/GO - CNPJ nº 25.040.122/0001-32. Contratada: Mega Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 24.858.163/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 990450/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor Global: R$ 2.720.000,00. Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Vigência: Até 31/12/2026. GOUVELANDIA-GO,03/MARÇO/2026. Fausto Caiado Barbosa Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 21538/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante (truck), conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência do Convênio nº 979103/2025, destinado ao fortalecimento das atividades operacionais do Município de Gouvelândia - GO, vinculado à Emenda Parlamentar nº 60120002 (Indicação nº 9206 - Senador Jorge Kajuru). A Gestora do Executivo do Município de Gouvelândia - GO, Sra. EVA VIEIRA LOPES SILVA, adjudica e homologa o referido processo licitatório, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Empresa vencedora: VIAGOV LTDA, CNPJ nº 61.854.011/0001-23. Valor total: R$ 633.500,00 (seiscentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Dotação: 02.02.04.122.0500.1201 - 4.4.90.52.00 - Fonte 123 (Transferência de Convênio - União). Gouvelândia - GO, de 4 de março de 2026. EVA VIEIRA LOPES SILVA Gestora do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Contratante: Município de Gouvelândia - GO. Contratada: VIAGOV LTDA, CNPJ nº 61.854.011/0001-23. Processo Administrativo: nº 21538/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2025. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 01 caminhão caçamba basculante (truck), conforme Convênio nº 979103/2025. Valor: R$ 633.500,00. Dotação Orçamentária: 02.02.04.122.0500.1201 - 4.4.90.52.00 - Fonte: Transferência de Convênio - União. Vigência: Até 31/12/2026. Gouvelândia - GO, 04 de MARÇO de 2026. EVA VIEIRA LOPES SILVA Gestora do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via do Departamento Licitação e Contratos, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 19/03/2026, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto aquisição de Combustível no Município de Goiânia e Santa Terezinha de Goiás-GO, visando atender as necessidades do município de Guarinos - GO nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected], telefone: 62- 22180100, das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, de 4 de Março de 2026. AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Adm. nº 3744/2026. Dispensa nº 017/2026. O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2026, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da Comissão de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Inaciolândia-GO, Praça Ulysses Guimarães, Bairro José Aparecido, nesta cidade, em cumprimento no estabelecido do disposto no art.14 da Lei 11.947/2009, art 74 da Lei nº 14.133/2021 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, através do FME - Fundo Municipal de Educação, a devida chamada pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino e atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 31 de março de 2026, às 09:00 horas, com descrições específicas de acordo com Anexo I do Edital, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações do FNDE. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos no site www.inaciolandia.go.gov.br e na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente. Inaciolândia-GO, de 4 de março de 2026. RALIME LISLEY BEZERRA Gestora