DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prefeitura municipal de Inaciolândia, por intermédio do Departamento de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo nº. 36671/2025, com objeto para contratação de serviços de empreitada global para a construção de um centro público de convivência no Município de Inaciolândia/GO, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, de acordo com o plano de ação 09032025-076609/2025 e emenda parlamentar 202528330007, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e projeto básico. A Errata na integra encontra-se à disposição dos interessados no site www.inaciolandia.go.gov.br no link "Editais de Licitação". Inaciolândia-Go, de 4 de março de 2026. CLAUDIO HENRIQUE CAIXETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Pregão Eletrônico nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 009/2026, do tipo menor preço UNITÁRIO, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) TANQUES ESTACIONÁRIOS METÁLICO (AÉREOS, CILÍNDRICOS HORIZONTAIS) PARA EMULSÃO ASFÁLTICA, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 15.000 LITROS CADA, E 01 (UM) TANQUE ESTACIONÁRIO METÁLICO (AÉREO, CILÍNDRICO HORIZONTAL) PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA LIMPA, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 10.000 LITROS, TODOS NOVOS E PRONTOS PARA USO NO LOCAL DE DESTINO, INCLUINDO TRANSPORTE E ENTREGA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ORIUNDO DO PROCESSO Nº 202500005015305 - CONVÊNIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, onde realizará sessão pública online, no dia 24 de março de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] . Inhumas/GO. Inhumas, 4 de março de 2026. LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo menor preço UNITÁRIO, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 ROLO COMPACTADOR, onde realizará sessão pública online, no dia 24 de março de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] . Inhumas/GO. Inhumas, 4 de março de 2026. LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 03/2026, sessão 19/03/2026 as 07:00 hs. Objeto é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Israelândia, Estado de Goiás, para o exercício de 2026. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, Quadra 14, Lote 16, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO. de 4 de março de 2026. SERGIO HENRYQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2025 Contratantes: Municipio de Itarumã-GO, Contratada: APOLOSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 10.986.894/00 01-94. Objeto: Contratação de empresa para execução da Cobertura da Arquibancada do Estádio Municipal, no Municipio de Itarumã/GO, com recursos federais remanescentes (CPS n 016/2022, Proposta de Serviços n 6998, Código do Plano de Ação 09032021-011723) e municipais, para atender as necessidades do Município, na modalidade Concorrência Eletrônica, conforme quantitativos estimados na planilha orçamen tária, memorial descritivo, pranchas e cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital, Valor da Ata: R$ 107.594,84 (cento e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 45.448,80 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) de recursos federais, e R$ 62.146,05 (sessenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e cinco centavos), de recursos municipais. Validade: Até 11 de fevereiro de 2026. Data das Assinaturas: 05 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução da Cobertura da Arquibancada do Estádio Municipal, no Municipio de Itarumã/GO, com recursos federais remanescentes (CPS n 016/2022, Proposta de Serviços n 6998, Código do Plano de Ação 09032021-011723) e municipais, para atender as necessidades do Município, na modalidade Concorrência Eletrônica, conforme quantitativos estimados na planilha orçamentária, memorial descritivo, pranchas e cronograma físico- financeiro e demais anexos deste edital, A Prefeitura Municipal de Itarumã-GO, o Prefeito Luiz Henrique de Assis, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n 004/2025., para que surta seus efeitos legais, possibilitando a contratação da empresa: APOLOSAT ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF n 10.986.894/0001-94, para o fornecimento detalhado acima, sendo que o preço apurado para a execução do objeto licitado foi identificado na ATA, no valor R$ 107.594,84 (cento e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 45.448,80 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) de recursos federais, e R$ 62.146,05 (sessenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e cinco centavos), de recursos municipais, de acordo com a Planilha Orçamentária e nos termos narrado no Ata de Sessão Pública, visando atender as necessidades do Município de Itarumã-GO. Itarumã, de 5 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DE ASSIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução da Cobertura da Arquibancada do Estádio Municipal, no Municipio de Itarumã/GO, com recursos federais remanescentes (CPS n 016/2022, Proposta de Serviços n 6998, Código do Plano de Ação 09032021-011723) e municipais, para atender as necessidades do Município, na modalidade Concorrência Eletrônica, conforme quantitativos estimados na planilha orçamentária, memorial descritivo, pranchas e cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital, A Prefeitura Municipal de Itarumã, o Prefeito Luiz Henrique de Assis, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrôni ca n 004/2025., para que surta seus efeitos legais, possibilitando a contratação da empresa: APOLOSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 10.986.894/00 01-94, para o fornecimento detalhado acima, sendo que o preço apurado para a execução do objeto licitado foi identificado na ATA, no valor de R$ 107.594,84 (cento e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 45.448,80 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) de recursos federais, e R$ 62.146,05 (sessenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e cinco centavos), de recursos municipais., de acordo com a Planilha Orçamentária e nos termos narrado no Ata de Sessão Pública, visando atender as necessidades do Município de Itarumã. Itarumã, de 5 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Jussara/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de março de 2026, a primeira sessão pública, através de chamada publica, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE JUSSARA/GO, a entrega da documentação deverá ocorrer a partir das 07h:00m do dia 16/03/2026 até 18/03/2026 e as demais sessões haverá convocação após a fase de entrega de documentação conforme cronograma previsto no edital. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara/GO, 4 de fevereiro de 2026. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de março de 2026, às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, tendo por objeto: Registro De Preços Para Contratação Eventual E Futura De Aparelhos Eletrônicos, Equipamentos De Processamentos De Dados, Utensílios Domésticos, Mobiliário E Instrumentos Musicais E Artísticos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital, disponível no site ww.leopoldodebulhoes.go.gov.br e www.bnc.org.br também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-Go, 5 de março de 2026. Lisandra Elita de Azevedo Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025027927 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO CAETANO e ACESSO AO CORUMBÁ IV, MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luz i â n i a - G O, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 15 de abril de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e na Plataforma www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 4 de março de 2026. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 279/2025 - O Município de Mambaí - GO comunica que foi autorizado o cancelamento dos preços registrados em favor da empresa ES Comércio e Serviços LTDA (CNPJ nº 36.109.599/0001-43), constantes da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, em razão de fato superveniente que comprometeu o equilíbrio econômico-financeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ficam determinadas as providências necessárias para garantir a continuidade da demanda pública, podendo haver convocação dos licitantes remanescentes ou realização de novo procedimento licitatório. Mambaí - GO, 4 de março de 2026. ÉDER ORNELAS LACERDA Prefeito