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Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 271

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500271 271 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Mambaí - GO informa a realização da Chamada Pública nº 001/2026 para contratação de agricultores familiares, visando ao fornecimento de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Ensino, conforme o PNAE. A sessão ocorrerá em 26/03/2026, às 09h30min. Os envelopes deverão ser entregues de 05/03/2026 a 25/03/2026. O edital está disponível na Prefeitura e no site www.mambai.go.gov.br. Mambaí - GO, 4 de março de 2026. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, telefone: (62) 98112-3699, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 18 de MARÇO de 2026, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOVOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 2595/2026. Mara Rosa, 4 de março de 2026. JOSIANE BATISTA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - SRP Município de Marzagão, Goiás Empresas registradas: ATA Nº 021/2026 - ARTE SUL GRÁFICA LTDA, R$ 7.530,00; ATA Nº 023/2026 - COPY MASTER COMERCIO LOCAÇAO E SERVIÇO LTDA, R$ 94.850,00; ATA Nº 025/2026 - PAIVA MELO LTDA, R$ 12.312,50; ATA Nº 022/2026 - COMERCIAL CINTRA LTDA, R$ 9.550,00; ATA Nº 024/2026 - EMCABOM LTDA, R$ 26.206,00. Vigência das atas: 02/03/2027. Assinatura: 02/03/2026. Marzagão, 2 de março de 2026 Izana Antônia Silva Melo Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL , modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 002373/2026. Início do acolhimento das propostas: dia 05/03/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas: 20/03/2026 às 08h29min. Abertura da sessão e julgamento das propostas: 20/03/2026 às 08h30min. Fase de lance as 09h00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: https://bnc.org.br/. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: https://bnc.org.br/, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site https://bnc.org.br/. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO, 4 de março de 2026. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO-PACIENTES QUE REALIZAM TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NAS CIDADES DE GOIÂNIA E ANÁPOLIS GOIÁS. Processo nº 001259/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 05/03/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 17/03/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 17/03/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO, 4 de março de 2026. CINTIA BARBOSA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 CONTRATANTE: O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital de Pregão Eletrônico n° 08/2026 no item "1.1" do termo de referência, alterando a data de realização do mesmo para o dia 19 de março de 2026 às 09h:00min.; Morrinhos, 3 de março de 2026 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 20 de março de 2026, às 08h15min horário local, na modalidade Concorrência Eletrônica 01/2026, para contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 23 (vinte e três) Unidades Habitacionais no município de NAZARIO/GO, com recursos da proposta 033344/2024 e numero TRANSFEREGOV 970758. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ALYNE LIMA MOURA DA COSTA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Novo Gama - GO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, visando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos odontológicos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Data e horário da sessão: 18 de março de 2026, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial nº 1000, Centro, Novo Gama - GO, telefone (62) 3628-1008, ramal 230, no horário das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, em dias úteis. Também estará disponível nos sítios eletrônicos: www.bll.org.br, www.novogama.go.gov.br, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível a partir da data de sua publicação. Publique-se. Novo Gama - GO, 4 de março de 2026. LEANDRO FELIX CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 03/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de proposta apresentada por Organização da Sociedade Civil visando à celebração de Termo de Colaboração para a execução integrada e simultânea de ações esportivas voltadas à promoção, fomento e desenvolvimento do futebol no Município de Planaltina - GO. Com data de abertura no dia 06/04/2026 às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 4 de março de 2026 RICARDO FREITAS DE JESUS Aagente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo: 17434/2025; Concorrência: 08/2025; contratante: Fundo Municipal de Saúde Planaltina-Go; contratada: 3 MARQUES ENGENHEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.882.128/0001-80. Objeto: Execução da obra de Construção da Maternidade Porte I de Planaltina-Go, valor total: R$42.999.999,00 (quarenta e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais); data da assinatura: 10/02/2026. O contrato estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, agente de contratação. Planaltina/Go, 04 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2026 O Municipio de Posse - GO, realizará licitação dia 19/03/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Pregão Eletrônico nº 07/2026, do Tipo Menor Preço - Valor Unitário por Item: AQUISIÇÃO DE ROLOS COMPACTADORES, TIPO PATA DE CARNEIRO E COMBINADO (TAMBOR VIBRATÓRIO DIANTEIRO E CONJUNTO DE PNEUS TRASEIROS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 980479/2025 - MIDR (PROPOSTA Nº 053258/2025). Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/- Em 4 de março 2026. JUCELIA RAMOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA R E T I F I C AÇ ÃO A publicação do Município de RIALMA , do dia 27/02/2026 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO seção 3 pág 229, foi publicada erroneamente na plataforma de RIANÁPOLIS, portanto, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIALMA Contratado: COSAYÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Construção de Creche Pré-Escola tipo 2, referente ao Projeto Proinfância Tipo 2 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), com capacidade de atendimento de até 188 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral, no município de Rialma - GO, nas coordenadas - 15ª18'22.0S,-49.33'59.3W, conforme Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025. Valor: R$ 2.741.000,00. Rialma-Go 27 de fevereiro de 2026. Leonardo Santos Trindade - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada no serviço de construção provisória de infraestrutura do estande da prefeitura municipal de Rio Verde - GO para o evento da Tecnoshow Comigo 2026 que acontecerá entre os dias 06 a 10 de abril de 2026, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se o item (B.2) da Qualificação Econômica Financeira do Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada a Errata do Edital no site oficial do Município e no quadro de avisos do COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame permanecerá para o dia 11 de março de 2026. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 4 de março 2026. DENIMÁRCIO BORGES DE OLIVEIRA Gestor