DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500273 273 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de 20/01/2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DIÁRIO DOS SERVIDORES PROMOVENDO A PADRONIZAÇÃO E PARA DIVERSOS EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS VINCULADOS, NOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 3 de março de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE VARJÃO, com sede na Praça Moisés Franco, nº 25, Centro, por meio de sua CPL, torna público aos interessados que fará realizar, Chamamento Público 002/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a receber os envelopes a partir do dia 09/03/2026 até o dia 16/03/2026. O Edital estará disponível no site www.varjao.go.gov.br ou por e-mail: [email protected] Varjão/GO, de 4 de março de 2026. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 1601093001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16010930/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 21.298.646/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027, valor R$ 67.057,00 (Sessenta e sete mil, cinquenta e sete reais). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Extrato de Contrato nº 1601093002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16010930/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 21.298.646/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027, valor R$ 35.585,05 (Trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Extrato de Contrato nº 1601093003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16010930/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 21.298.646/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027, valor R$ 198.873,60 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e e três reais e sessenta centavos). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Extrato de Contrato nº 1601093004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16010930/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa R B S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 21.298.646/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027, valor R$ 145.060,20 (Cento e quarenta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2201095001/2026. Processo Administrativo nº22010950/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa CAMILA RODRIGUES DA SILV A SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.656.426/0001-36, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PUBLICA, A TITULO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ - MA. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2028, valor A Contratante pagará a Contratada, a título de honorários advocatícios, pela prestação dos serviços profissionais objeto do presente contrato, a monta de R$ 0,20 (vinte) centavos a cada R$ 1,00 (um) real do benefício econômico efetivamente proporcionado ao município em razão das decisões judiciais ou administrativas obtidas. Inexigibilidade De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 74, inciso III. RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 22010950/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PUBLICA, A TITULO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS PARA O MUNICÍPIO DE AXIXÁ - MA. Contratada: CAMILA RODRIGUES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.656.426/0001- 36. MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 74, inciso III. Valor: A Contratante pagará a Contratada, a título de honorários advocatícios, pela prestação dos serviços profissionais objeto do presente contrato, a monta de R$ 0,20 (vinte) centavos a cada R$ 1,00 (um) real do benefício econômico efetivamente proporcionado ao município em razão das decisões judiciais ou administrativas obtidas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de UBS tipo 01 no povoado Santa Alice no município de Brejo/MA. A sessão pública ocorrerá no dia 20 de março de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 4 de março de 2026. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 - SRP REMARCAÇÃO . PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2026 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Injetáveis em atendimento às necessidades da secretaria de saúde de Buriti Bravo/MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de março de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de março de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de março de 2026, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo-MA, 3 de março de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 - SRP REMARCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2026 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica em atendimento às necessidades da secretaria de saúde de Buriti Bravo/MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de março de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de março de 2026, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo-MA, 3 de março de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reconstrução e canalização de 255 metros do Córrego da Água Fria, com contenção estrutural, dissipação de energia e obras complementares, e Reconstrução de ponte de concreto armado com 11 metros de comprimento e 9 metros de largura, ambos no Município de Codó - MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: GRUPO SFTB CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.567.820/0001-80, vencedora do certame no valor total de R$ 4.785.161,80 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó-MA, 4 de março de 2026. MARCIO ESMERO VIEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos