DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS (MERENDA ESCOLAR) PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no dia 18 de Março de 2026 às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e demais Secretarias do Município de Codó/MA, no dia 18 de março de 2026 às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Codó - MA, 4 de Março de 2026. MARIA FRANCISCA CUNHA LIMA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de ministração de cursos, capacitações técnicas e treinamentos especializados, com fornecimento de materiais didáticos, para incentivo de empreendedores locais a serem atendidos pelo Projeto "Cartão Codoense Empreendedor", com o intuito de promover o empreendedorismo junto à população de Codó, fortalecer o comércio local e proporcionar qualificação profissional no âmbito do Município de Codó/MA, no dia 20 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de Buffet, compreendendo coffee break, lanche, almoço e jantar para atender a demanda da prefeitura municipal de Codó, no dia 20 de março de 2026 às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Codó - MA, 4 de março de 2026. MARIA FRANCISCA CUNHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025/PMDB Repetição PROC. ADMINISTRATIVO Nº 113.2025 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de Duque Bacelar/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 20 de Março de 2026, às 09h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar-MA, 2 de março de 2026 JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 O Município de Governador Archer - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 26 de março de 2026 às 09:00 horas, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital e seus anexos, a partir do dia 05 de março de 2026 às 08h30min, até dia 25 de março de 2025 às 18:00 horas (excetuando-se sábado e domingo e feriados). O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer-MA, 3 de março de 2026. ALCIONE DA SILVA LEAL Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026, Processo Administrativo n° 04/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, com entregas parceladas, conforme cronograma a ser definido e fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 20/03/2026 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer-MA, 3 de março de 2026. ALCIONE DA SILVA LEAL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026. REFERENTE: Processo Administrativo nº 056/2025. A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, por meio da Autoridade Competente, torna pública ERRATA referente às publicações do Extrato do Contrato nº 003/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município, vinculada à proposta Novo PAC nº 56000003793/2025. A referida publicação ocorreu no Diário Oficial do Município, edição nº 1464 de 21 de janeiro de 2026, página 1, e no Diário Oficial da União, edição nº 19 de 28 de janeiro de 2026, Seção 3, página 229. Em razão de erro material de digitação no valor global do contrato, procede-se à seguinte correção: Onde se lê: Valor Global R$ 2.675.263,86 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) Leia-se: Valor Global R$ 2.675.263,80 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Esclarece-se que a presente correção refere-se exclusivamente a erro material não alterando o resultado do certame nem as condições pactuadas com a empresa TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA permanecendo inalteradas todas as demais disposições contratuais. Humberto de Campos - MA, 24 de fevereiro de 2026. ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através de seu Agente de Contratação e Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. O certame será regido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 15.226/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA, durante o ano de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda no período de 06 DE MARÇO DE 2026 A 26 DE MARÇO DE 2026, das 08H00 ÀS 17H00, na sala de reunião da Comissão de Contratação, situada na Rua Coronel Cortes Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27 de março de 2026, às 09h00, no mesmo endereço. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona o Setor de Licitações ou pelo site www.icatu.ma.gov.br. Demais informações através do e-mail: [email protected]. Icatu-MA, 3 de março de 2026. NILTON MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026- CCLC/PMLN/MA A Secretária Municipal de Administração de Lajeado Novo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026- CCLC/PMLN/MA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - PMLN/MA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para construção de Unidade Básica de Saúde Colombo Lobo Guimarães - Porte 1, por meio do Programa NOVO PAC, Proposta nº 11550.11500001/25-003, em favor da empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.570.201/0001-58, pelo valor global de R$ 1.988.785,96 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme resultado final do certame. Lajeado Novo-MA, 3 de março de 2026. MARINA SOUSA MIRANDA ARAÚJO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 000016952/2026. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, leva ao conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚB L I CO, visando a seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR) no Município de Lima Campos/MA, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021, conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025, e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e demais normas aplicáveis à matéria. Para tanto, os interessados deverão apresentar a documentação, impreterivelmente, durante os dias 05 de março de 2026 a 07 de abril de 2026, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas). A sessão da chamada pública será realizada às 14:00hs (quatorze horas) do dia 07 de abril de 2026, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/n, Centro,