DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos de uso cotidiano e de equipamentos clínicos, destinados a atender às necessidades assistenciais, preventivas e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte-MA. Data de Abertura: 17/03/2026. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital está disponível na CPL, sito à Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 as 12:00 hs. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para Fornecimento de Veículos tipo Ambulâncias, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data de Abertura: 17/03/2026. Horário: 15:00 horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital está disponível na CPL, sito à Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 as 12:00 hs. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é Contratação de Empresa para Implementação do Programa Esporte é Vida, visando o Fomento ao Esporte e a Democratização do Acesso a Pratica Esportiva no Município de Miranda do Norte-MA, Conforme Convênio Nº 094/2023 - Transferegov.br Nº 951484/2023 - Ministério do Esporte. Data De Abertura: 18/03/2026. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital está disponível na CPL, sito à Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 as 12:00 hs. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 24 de fevereiro de 2026. ALISSON LUIS SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 19091/2026. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei Mun. nº 098A/24, Decreto Mun. nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação da trafegabilidade da estrada vicinal do Coqueiro com implantação de bueiros pré-moldados em concreto, conforme Plano de Trabalho do Processo 59053.023232/2025-20 - Protocolo nº REC-MA-2106904-20250424-01, no município de Monção/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de abertura para 23 de março de 2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/, https://transparenciapublica.cloud/moncao/, https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 2 de março de 2026. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002128/2026 Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGRICULTORES - COARPAS CNPJ n.º 20.960.069/0001-74. OBJETO: contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gêneros da Agricultura Familiar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Olho d'Água das Cunhãs MA. VIGÊNCIA: será até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.147.214,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil duzentos e quatorze reais). MODALIDADE: Chamada Pública, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da ficha: 337; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Dotação: 12.306.0007.2032.0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 03/03/2026. GARDEHENIA SOUSA LOPES - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer combustíveis para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 18/03/2026 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 4 de março de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Peixes para doações de interesse da Administração Pública de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 17 de março de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas-MA, 2 de março de 2026. JOÃO VICTOR PADILHA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024-SEPECIN. Processo Administrativo nº 091/2024. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SECAP, inscrita no CNPJ n° 01.612.325/0001-08, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário Municipal, o senhor, GESIEL GOMES BRAZ e da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor, CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA e a empresa TITAN CONSTRUÇÕ ES TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 31.769.183/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal , o senhor LUIZ REGINO ARAUJO DOS SANTOS. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 93.006,18 (noventa e três mil, seis reais e dezoito centavos), correspondente aproximadamente ao aumento de 6,80 % do valor total do Contrato nº 001/2024-SEPECIN. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Vinte e Seis do contrato supracitado e do Artigo 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. SIG N AT Á R I O S : Gesiel Gomes Braz- Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Cleiton de Jesus Pereira Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e a empresa TITAN CON S T R U ÇÕ ES TÉCNICAS LTDA, representante legal, Luiz Regino Araujo dos Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de março de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Desinsetização, Desratização e Descupinização) e Desentupidora, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-S EC A P ; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 3 de março de 2026. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2026 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-28 /01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO (MA), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 06/03/2026, às 08h00min. ao dia 24/03/2026 às 09h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/03/2026 às 10h00min. Horário de Brasília/DF FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão-MA, 4 de março de 2026. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretária Municipal de Planejamento