DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 06/03/2026, às 08h00min. ao dia 24/03/2026 às 08h59min. Horário de Brasília / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/03/2026 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão-MA, 4 de março de 2026. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026. PROCESSO ADM Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa "VIVA PERIFERIA" durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 - Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 - Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 - Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantes. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do email [email protected], com data de abertura agendada para 12 de março de 2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.transparencia.santaluzia.ma.gov.br. Santa Luzia-MA, 3 de março de 2026. DARLENE DE LIRA ARAÚJO Secretária Municipal de Habitação OSVALDO DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602240002 CONCORRÊNCIA Nº 3/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. Valor Contratado: R$ 13.715.111,55 (treze milhões setecentos e quinze mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 17.512.0046.2009.0000 MANUT. DO SIST. DE FOSSAS E ESGOTAMENTO SANITARIO 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 24 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202603012/2026 do tipo: Menor preço por ítem, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de livros didático, de gramática e infantil para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 18 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 3 de março de 2026. CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 08/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 05/2026. Partes: Secretaria Municipal De Saúde (Fundo Municipal De Saúde) e a empresa M. A. C. Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto São Felix), CNPJ 30.722.183/0001-10. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é Fornecimento de combustíveis, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor global do Contrato: R$ 488.827,20 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte sete reais). Dotação Orçamentária: 10 122 1004 2096 0000 3.3.90.30.00 e 10 301 1004 2089 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto- MA. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinaturas: Géssica Alves Costa (Contratante) e Miguel Cezar Carvalho Arruda (Contratada). Contrato Nº 09/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 05/2026. Partes: Secretaria Municipal De Saúde (Fundo Municipal De Saúde) e a empresa M. A. C. Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto São Felix), CNPJ 30.722.183/0001-10. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de combustíveis, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Félix de Balsas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 977.054,40 (novecentos e setenta e sete mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 122 1004 2096 0000 3.3.90.30.00 e 10 301 1004 2089 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Miguel Cezar Carvalho Arruda (Contratada). Contrato Nº 10/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 05/2026. Partes: Secretaria Municipal De Saúde (Fundo Municipal De Saúde) e a empresa M. A. C. Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto São Felix), CNPJ 30.722.183/0001-10. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é Fornecimento de combustíveis, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 122.131,80 (Cento e vinte dois mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 122 1004 2096 0000 3.3.90.30.00 e 10 301 1004 2089 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 26/02/2026. Assinaturas: Adênisa Nunes Martins (Contratante) e Miguel Cezar Carvalho Arruda (Contratada). Contrato Nº 011/2026 - Pregão Eletrônico Nº 05/2025. Processo Administrativo Nº 099/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e a empresa Lok + Ltda, CNPJ 12.063.530/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA . Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 883.533,28 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte oito centavos). Dotação Orçamentária:12 361 0407 2048 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 02/03/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Joao Victor Lima Ramos (Contratada). Contrato Nº 012/2026 - Pregão Eletrônico Nº 05/2025. Processo Administrativo Nº 099/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e a empresa Costa & Costa Ltda, CNPJ 57.363.423/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 108.808,68 (Cento e oito mil, oitocentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 12 361 0407 2048 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data da Assinatura: 02/03/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Gabriel da Silva Costa (Contratada). Contrato Nº 013/2026 - Pregão Eletrônico Nº 05/2025 - Processo Administrativo Nº 099/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa F A C Pereira Ltda, CNPJ 35.618.364/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 122.584,80 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:12 361 0407 2048 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 02/03/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Felix Antonio Cardoso Pereira (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011015/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01101501/2026. OBJETO: Execução dos Serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 980643/2025/MESP/CAIXA. O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e no interesse da Administração Pública, resolve: ANULAR, por vício insanável, o Contrato Administrativo Nº 01101501/2026, firmado com a empresa F S DE ARÁUJO FS LTDA inscrita no CNPJ n° 07.054.786/0001-79, em 15 de janeiro de 2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, bem como todos os atos decorrentes do Processo Administrativo nº 011015/2025, sem que tal anulação implique, neste momento, direito a indenização, ressalvadas as hipóteses legais expressamente previstas. Fica determinado que a empresa contratada cumpra integralmente a suspensão da execução contratual e que o setor técnico competente proceda à revisão e adequação do Projeto Básico de acordo com o projeto aprovado pela CAIXA/MESP, possibilitando, caso mantido o interesse da Administração, a instauração de novo procedimento licitatório. São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, 6 de fevereiro de 2026. EMANOEL CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO Nº 260601003/2024 Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX. Valor do Contrato original global: Valor Total R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. 24 de Fevereiro de 2026 a 24 de Junho de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROC. Nº 37/2026 - SEMED. OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da escola padrão FNDE (6 salas + 1 quadra), localizada no povoado de MOCAL situado no município de Serrano do Maranhão/MA /MA. DATA DA SESSÃO: 25/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 3 de março de 2026. CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação