DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 3 de março de 2026. CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROC. Nº 39/2026 - SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Coberta Aberta - Povoado Cabanil, no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 26/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 3 de março de 2026. CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROC. Nº 40/2026 - SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Coberta Aberta - Povoado Portinho, no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 26/03/2026. HORÁRIO: 14h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 3 de março de 2026. CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP Reaviso A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA. A realização da sessão será no dia 17 de março de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia-MA, 4 de março de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 - CPL/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08872.2025. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto desta Concorrência Pública, declarando vencedora da licitação à empresa H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N° 07.158.769/0001-81, que ofertou o valor total: R$ 5.952.813,16 (cinco milhões e novecentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e treze reais e dezesseis centavos). Publique-se. Vargem Grande-MA, 2 de março de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Rodrigo Matheus Guimarães LTDA-EPP. OBJETO: Acréscimo de quantitativo de R$ 163.429,64 (CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) valor total do contrato original, o que equivale a 30% (TRINTA POR CENTO) a serem pagos nos moldes do contrato original. VALOR: R$ 163.429,64. DATA DA ASSINATURA : 25/02/2026. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Rodrigo Matheus Guimarães LTDA-EPP. OBJETO: Acréscimo de quantitativo De R$ 73.588,31 (SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) valor total do contrato original, o que equivale a 22,91% (VINTE E DOIS VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) a serem pagos nos moldes do contrato original. VALOR: R$ 73.588,31. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Rodrigo Matheus Guimaraes-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e da execução da obra 16/02/2026 até 17/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 1, que visa a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Realização: 10 de abril de 2026 às 09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 690.273,36 (seiscentos e noventa mil, duzentos e setenta e três reais, e trinta e seis centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres, 4 de março de 2026. WILTON BENTO PIMENTA Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2026 Recebimento das propostas: a partir do dia 05 de março de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 19 de março de 2026, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 19 de março de 2026, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 19 de março de 2026, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças em quadros de comando elétrico dos poços tubulares, visando atender às necessidades operacionais do Departamento de Águas Parecis (DAP), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3380-0500 ramal 305, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 4 de março de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 074/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, teve como vencedoras as empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 100.063,20 (cem mil e sessenta e três reais e vinte centavos), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 207.087,50 (duzentos e sete mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com valor total de R$ 23.680,00 (vinte e três mil e seiscentos e oitenta reais), CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA com valor total de R$ 116.964,80 (cento e dezesseis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA com valor total de R$ 63.638,75 (sessenta e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), PROMEFA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 174.637,20 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 219.241,30 (duzentos e dezenove mil e duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 48.370,00 (quarenta e oito mil e trezentos e setenta reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP com valor total de R$ 269.681,00 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais), ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI com valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com valor total de R$ 24.597,28 (vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), C.A. HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 6.979,20 (seis mil e novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 46.374,00 (quarenta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais), COMERCIAL MARK ATAC A D I S T A com valor total de R$ 28.080,70 (vinte e oito mil e oitenta reais e setenta centavos), PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com valor total de R$ 14.198,00 (quatorze mil e cento e noventa e oito reais), MED CENTER COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 957,60 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 53.716,00 (cinquenta e três mil e setecentos e dezesseis reais), LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA com valor total de R$ 10.758,90 (dez mil e setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), FERREIRA MENDES COMERCIO LTDA com valor total de R$ 3.945,90 (três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com valor total de R$ 84.772,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e setenta e dois reais), ROYAL MED HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 107.099,00 (cento e sete mil e noventa e nove reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 45.381,50 (quarenta e cinco mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 80.990,00 (oitenta mil e novecentos e noventa reais), ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA com valor total de R$ 66.380,00 (sessenta e seis mil e trezentos e oitenta reais), APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 8.387,50 (oito mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), DIMEBRAS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA com valor total de R$ 52.889,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais), N G DE CASTRO FERNANDES & CIA LTDA com valor total de R$ 89.300,50 (oitenta e nove mil e trezentos reais e cinqüenta centavos), SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 380.148,30 (trezentos e oitenta mil e cento e quarenta e oito reais e trinta centavos), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA com valor total de R$ 126.978,90 (cento e vinte e seis mil e novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), VITALMED COMERCIO IMP O R T AC AO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA com valor total de R$ 12.406,00 (doze mil e quatrocentos e seis reais), MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 64.784,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais), SANTINI MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), SYNTEC LOG LTDA com valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Campo Novo do Parecis-MT, 3 de março de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro