DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500278 278 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO A Prefeitura Municipal De Nova Guarita - Mt, Através Da Sua Agente De Contratação Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizará A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial N.º 04/2026, Tipo: "Menor Preço/Global". Cujo Objeto É: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Pintura Externa E Interna, Com Fornecimento De Mão Deobra, Ferramental, Produtos E Todos Os Equipamentos Necessários À Perfeita Realização Dos Serviços No Centro De Saúde Do Municipio De Nova Guarita - Mt, Tudo Em Conformidade Com As Características Técnicas E Quantitativos Descritos Em Termo De Referência - Anexo I, Do Edital.Conforme Edital E Nos Termos Da Lei Federal N. º 14.133/2021 E Alterações Posteriores, Neste Município De Nova Guarita - Mt, Com Data Prevista Para Abertura Da Sessão No Dia 19/03/2026 Às 08:30horas (Horário De Mato Grosso) Na Prefeitura Municipal, Localizada Na Avenida Dos Migrantes, Centro, Nova Guarita-Mt.Cópias Do Edital E Informações Poderão Ser Obtidas Na Prefeitura Municipal Localizada Na Av. Dos Migrantes, Travessa 01, N° 30, Em Nova Guarita - Mt, No Horário Das 07:00 As 11:00 Ou Através Do Site Www.Novaguarita.Mt.Gov.Br. Outras Informações Através Do E-Mail [email protected] Ou Do Telefone: (66) 3574-1404 E/Ou Whatsapp 66 98467-1939. Nova Guarita - Mt, 4 De Março De 2026 GRACIELA SCHUSTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 Pregão Eletrônico Nº 4/2026.Tipo: Menor Preço Por Item A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 111/2026, Do Dia 02 De Março De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Médicos De Realização De Exames De Ultrassonografia, Utilizando Aparelho Pertencente Ao Município De Novo Mundo/Mt, Destinados Ao Atendimento Da Demanda Da Rede Municipal De Saúde, Conforme Solicitações Médicas.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 05/03/2026do Encerramento Das Propostas: Dia 18/03/2026 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 18/03/2026, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 18/03/2026, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h E Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, 4 De Março De 2026. MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. CONTRATADO: MARCIONE ALVES PERROT - CNPJ Nº 17.891.635/0001-29. MODALIDADE: Concorrência n.º 009/2025 DATA: 03/03/2026 OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB-50, conforme Termo de Compromisso nº 974351 no município de Pedra Preta - MT. VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 15 (quinze) meses, sendo que o prazo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. Valor total homologado: R$ 3.197.653,34 (três milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO: FICHA: 573 Recursos de Convênios e Programas Outros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Reabertura O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1203 de 06 de maio de 2025, faz saber que se encontra disponível o Edital da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando: " CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO JERUSALÉM EM PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, PROPOSTA Nº 11279.0480001/25- 028/MS (NOVO PAC), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO". A nova data da Sessão será dia 20/03/2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas será: das 08:00h do dia 04/03/2026 às 23:59h do dia 19/03/2026 através do site www.bll.org.br. O Edital Completo poderá ser baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100, e- mail [email protected] ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 3 de março de 2026. EMERSON NUNES FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 028/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços, objetivando Aquisição de Gêneros alimentícios - Balas e Doces, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social. SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REGIME DE FORNECIMENTO: INDIRETA - EMPREITADA POR PR EÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. DIA: 17 de março de 2026. HORA: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). LOCAL: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. DIAS: Segunda a Sexta- feira (em dias de expediente). HORÁRIOS: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 4 de março de 2026. ALINE CHAIENNE ROSA NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA COZINHA, BANHEIRO E ABRIGO DE LIXO DA UPA, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:15/04/2026. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected]; LINK DOS PROJETOS E PLANILHAS https://drive.google.com/drive/folders/1zXqE h x GT B b u A i _ 3 GT b Y m 3 a M O GV W AU c x G ? u s p = s h a r i n g . Primavera do leste - MT, 4 de março de 2026. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2025 REAVISO DE ABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 467/2025. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO ELDORADO EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 13/04/2026. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520. Atendimento: 07h ás 13h. E-mail: licita3@pva. mt.gov.br; LINK DOS PROJETOS E PLANILHAS. https://drive.google.com/drive/ folders/1d8dMF-rsSrnMasMAofwvG9DuPrdXM-jZ?usp=sharing. Primavera do Leste - MT, 4 de março de 2026. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 17/2025, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME SEMI- INTEGRADO, DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PONTES DA AVENIDA BANDEIRANTES SOBRE O CÓRREGO MACACO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 07/2025, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 11/2025 E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL", sendo vencedora a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ 13.613.420/0001-95, que apresentou o valor global de R$ 4.060.920,23 (quatro milhões sessenta mil novecentos e vinte reais e vinte e três centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 3 de março de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 AMPLIAÇÃO E REFORMA REMANESCENTE DO CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL MUNICIPAL CRYSTIAN MARY DA SILVEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, Nº 266, VILA AURORA III, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANEXO AO EDITAL". O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do OFÍCIO N.º 411/2025/SEAMM/SMS/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de Rondonópolis, jornal de circulação local A Tribuna, jornal Regional ESTADÃO MT e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 27 de fevereiro de 2026 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação