DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EM EPÍGRAFE FO I REVOGADA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do OFÍCIO N.º 415/2025/SEAMM/SMS/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de Rondonópolis, jornal de circulação local A Tribuna, jornal Regional ESTADÃO MT e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 27 de fevereiro de 2026 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. Seleção da melhor proposta para registro de preços, visando à aquisição futura e fracionada de próteses dentárias (totais e parciais), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, pelo critério de julgamento menor preço por item, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00mi, do dia 17/03/2026, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233- 1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 3 de março de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 010/2026. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará sessão pública para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026, DO TIPO "MENOR PREÇO" o critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE - MT, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 978325/2025 TRANSFEREGOV.BR N º 038232/2025, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. 1. DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o prazo para apresentação das propostas, constante no edital, passando a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: "DO PRAZO PARA APRESENT AÇ ÃO DAS PROPOSTAS: até 08h30min do 26 de março de 2026(horário de Brasília-DF); LEIA-SE: "DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até 23h59min do dia 19 de março de 2026(horário de Brasília-DF). DATA E HORA DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA 20/03/2026 ÀS 09H00 min (horário de Brasília - DF). Tudo conforme art. 55, inciso II alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. As demais clausulas permaneceram inalterada. São Félix do Araguaia - MT, 4 de março de 2026. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO VELHO: 1060481/2025 - PROCESSO NOVO: 8391/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza pessoal e enxoval, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. por intermédio do Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19/03/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Dalciney Fidelis Nogueira designada pela Portaria Nº 1.180/2025. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 27 de fevereiro de 2026 CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo n° 13003/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Deisi de Cássia Bocalon Maia, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 12/3/2026 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Agente de Contratação Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2 0 2 5 / G A B . S AÚ D E , nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital n.º 11/2026 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de rações para cães e gatos, destinadas ao Centro de Controle de Zoonoses do Município de Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 26 de fevereiro de 2026. Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2026. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo n° 1086433/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, a ser realizado no dia 17/3/2026 às 10h30min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Pregoeiro Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 46/2025/GAB.SAD, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital n.º 10/2026 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro De Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, com Fornecimento de Peças, Acessórios e Componentes, Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 2 de março de 2026. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 Processo Administrativo n° 026/2026. Registro do TCE/MS: 1 4 C 2 B 8 5 3 A 6 3 B B D 2 D 0 E 5 7 8 5 2 3 9 0 0 4 0 2 9 0 4 AC A 6 0 3 B . A agente de contratação do Município de Água Clara/MS, designada pelo Decreto nº 479, de 23 de janeiro de 2026, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 008/2026, objetivando registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2026, conforme termo de referencia, edital e seus anexos, estão SUSPENSA para análise e deliberação acerca dos apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Após análise e caso sejam realizadas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara-MS, 4 de março de 2026. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2026 O MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS, através da Secretária Municipal de Obras, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Contrato, tipo Menor Preço no Regime de Empreitada Por Preço Unitário, que será regida pela Lei Federal n. 14.133, de 1.º de abril de 2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE ACESSO AO PORTAL NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS. TRANSFEREGOV PROPOSTA Nº 44068/2025 CONTRATO DE REPASSE Nº 980384/MTUR/CAIXA . ABERTURA DA SESSÃO: 20 de março de 2026. HORAS: 09h00min (nove horas) (Horario de Brasilia) LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/ Código registro TCE: 13638ADAF61AB0AA8905D022E5B0D7B878711E01 Bodoquena-MS, 3 de março de 2026. ERMESON LUNA BONFIM Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a aquisição dos medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), que foram desertos e/ou fracassados no Pregão Eletrônico nº 069/2025 - Processo Licitatório nº 238/2025. Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11 de março de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 2 de março de 2026. JOCELI DE SOUZA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 27/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 8/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para de aquisição de Aparelho de Ar Condicionado e Climatizador, para a estruturação do Centro de Educação Infantil Artur Dutra para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-087102/2025 - FNDE, em favor das empresas: ARPEJO COMUNIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF 44.931.075/0001-61, no item 1, com o valor total de R$ 63.384,00 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais). CAMPOZANO COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF 49.899.309/0001-54, nos itens 2 - 3 - 4, com o valor total de R$ 144.859,42 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Código registro TCE: 58E44C7D0C324284AA4F163C73F97780A526A89B Deodápolis - MS, 3 de março de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito