DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo: A presente medida se dá para fins de adequações técnicas ao processo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 018/2026) inserida nos autos do processo. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Código de Registro e-Sfinge B11C858803538A383F63E94BB5DBCF303744881A. Dourados-MS, 2 de março de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 Processo Adm. Nº. 020/2026 AUTORIZO para a contratação direta da empresa IG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.709.736/0001-20, com sede na Avenida Jamel Cecílio, nº 2690, Sala 906, Edifício Metropolitan, Torre Tokyo, Jardim Goiás, Goiânia-GO, CEP 74810-100, para a realização de show artístico/musical, com a dupla "Ícaro e Gilmar", no dia 28 de Junho de 2026, durante as comemorações da 49ª Festa da Fogueira do Município de Jateí/MS, com fundamento nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação e da Procuradoria Jurídica e no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R$ 480.000,00. Jatei, 3 de março de 2026. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Republicação por Alteração no Edital. A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, DA LEI N.º 11.947/2009. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DAR ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2026. CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020, Nº 021/2021, E Nº 03/2025 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕ ES . * DATA: A sessão acontecerá no dia 07/04/2026, às 8h30min (horário local). EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 3 de março de 2026. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 5537/2025; b) N. Licitação: 5/2026 - PE; c) Modalidade: Pregão eletrônico; d) Data de Homologação: e) Objeto: Aquisição de rede de proteção e cabo de aço, com instalação, para atender as escolas municipais e demais quadras esportivas sob responsabilidade e gestão da Funael, incluindo três unidades localizadas na zona rural, contemplando o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e deslocamentos necessários para a completa execução do serviço: Total do Participante: R$ 69.980,00 - TOTAL GERAL: R$ 69.980,00 Nova Andradina, 23 de janeiro de 2026. WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 17CD10377A619CF7544EC43BBEB085767D7A2BD6 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde, incluindo equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, viabilizada por meio da Emenda Parlamentar de proposta nº 12237.028000/1240-06, oriunda do Ministério da Saúde. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 092/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se as Empresas vencedoras valor total: R$ 109.282,26: CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (55909512000167) com os itens: 1, 16, 20 e 28 no valor total de R$ 10.815,10. OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com os itens: 4, 7, 10, 13, 14, 19, 21, 24 e 26 no valor total de R$ 22.041,23. C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA EIRELI (36957099000161) com os itens: 12 e 29 no valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (37885137000180) com os itens: 2, 5, 9 e 17 no valor total de R$ 43.488,68. SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (54534012000125) com os itens: 6, 8 e 15 no valor total de R$ 4.731,00. AAZ SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (17238455000142) com os itens: 3, 11, 22 e 23 no valor total de R$ 5.106,25. Item cancelado: 27. Itens fracassados: 18 e 25. Rio Brilhante - MS, 4 de março de 2026. LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.027/2025, Processo nº 050/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medalhas e serviço de gravação dos nomes dos homenageados. DATA: 24/03/2026 terça-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 3 de março de 2026. SUÊ CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026, tipo menor preço GLOBAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO TRECHO 3 DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG AO DISTRITO DE MACHADO MINEIRO (CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001181/2025/SEIFRA). DATA DE ABERTURA: 19 de março de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, Junto A Prefeitura Municipal De Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - CENTRO, PELO TELEFONE: (33) 3755 1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br. Andressa Mendes Silva - Agente de Contratação. Águas Vermelhas - MG, 4 de março de 2026 ANDRESSA MENDES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026 PRC 011/2026 - Pregão 004/2026 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de contrato com a empresa: Luz Divina Materiais de Construção Ltda., CNPJ: 05.130.831/0001-00, Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais); que tem por objeto a contratação de empresa visando a aquisição de pulverizador costal, para a implantação e funcionamento do Viveiro de Mudas Florestais e Frutíferas Municipal, visando à produção de mudas florestais, nativas e frutíferas, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Data da vigência 27/02/2026 a 31/12/2026. Alvinópolis, Minas Gerais, 2 de março de 2026. Lindouro Modesto Gomes. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026 PRC 012/2026 - Pregão 005/2026 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de contrato com a empresa GM Irrigação Inteligente Ltda., CNPJ: 37.687.904/0001-47, Valor: R$1.733,70 (mil, setecentos e trinta e três reais e setenta centavos); que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Tubo PVC Soldável para água, para a implantação e funcionamento do Viveiro de Mudas, visando à produção de mudas florestais, nativas e frutíferas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Data da vigência 23/02/2026 a 31/12/2026. Alvinópolis, Minas Gerais, 3 de março de 2026. Lindouro Modesto Gomes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 PROCESSO 019/2026 O Município de Araçaí comunica aos interessados que entre os dias 06 de Março até o dia 26 de Março de 2026 fica aberto prazo para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de especialidades médicas de Cardiologia, Geriatria, Ginecologia e Ultrassonografia "in loco", com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Araçaí/MG. A data da sessão para abertura e conferência dos documentos fica designada para o dia 27 de Março de 2026 às 08h00min exclusivamente na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município www.aracai.mg.gov.br na aba/licitação e na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. Mais informações no e-mail [email protected], telefone (31) 3715-6139. Em de 4 de Março de 2026. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.008/2026 Remarcação Processo: 008/2026. O Município comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 06/03/2026 à partir das 17:00 horas até 23/03/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/03/2026 às 13:05 horas, para contração de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais com comodato de cilindros, suporte de chão para cilindro e kit de instalação, ar medicinal destinado ao atendimento de pacientes usuários do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde e destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública e acetileno e oxigênio industriais a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Edital disponível: 06/03/2026. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 4 de março de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito