DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 16 de março de 2026 BRUNO ARCOVERDE CAVALCANTE Chefe do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-2 Processo nº 114/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE 006/2025-2 - PRC 114/2025. OBJETO: Contratação de empresa para construção Creche no bairro Dom Bosco padrões FNDE, Instrumento de Repasse nº 1094504-88 - SICONV 960936/2024. ABERTURA: 24/04/2026 às 09:00 horas. Informações: [email protected] - https://bllcompras.com. Em 4 de março de 2026 BRUNO ARCOVERDE CAVALCANTE Chefe do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROC. 015/2026 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas tipo Trail e 01 (um) Veículo Pick-up cabine dupla para fomentar e atender o convênio nº 957680 demandas dentro do projeto de Piscicultura da Secretaria municipal de Agricultura do município de Buritizeiro-MG. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 20/03/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 20/03/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROC. 014/2026 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas no fornecimento de utensílios e materiais escolares destinados às escolas, creches e setores vinculados à secretaria municipal de educação, visando atender às necessidades operacionais desta pasta no município de Buritizeiro/MG. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 18/03/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 18/03/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 001/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para "Pavimentação em piso intertravado 16 faces nos trechos de Estradas Rurais conhecidos como Morro do Zé Messias, Bairro Serrinha e no Morro Fria, Bairro Caxambu". A data da realização do certame será no dia 24 de março de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 99893-1422 - Setor de Licitações. Em 4 de março de 2026. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 11/2026 - CE 01/2026 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/mg. PL n° 11/2026 - CE 01/2026. Aviso de licitação: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de uma creche "projeto proinfância - tipo 2", com recursos oriundos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - FNDE, com o fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, que será realizado na data de 06/04/2026, às 09:00, através do Portal AMM licita (https://ammlicita.org.br), informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://ammlicita.org.br LUZIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2026 O prefeito, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto 6719 de 21 de Dezembro de 2022 e Lei: 14.133/21 e suas alterações posteriores, declaram adjudicadas e homologadas as empresas: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, no valor global de R$2.355,95, BRINQUEDOLANDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, no valor global de R$2.230,00, GENESIS GLOBAL LTDA, no valor global de R$1.273,50, L. B. S. CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, no valor global de R$11.970,00, e DL SERVICOS GERAIS LTDA no valor global de R$522,40, referente a aquisição de Itens Esportivos e Uniformes para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024, objeto do Pregão nº 05/2026. Campo Belo, 25 de fevereiro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 010/2026. Contratada: SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, CNPJ: 62.338.107/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada sob regime de execução de empreitada por preço global compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Sub 50, em atendimento ao município de Capinópolis-MG, conforme condições da Ata de Registro de preços nº 109/2025 do CIMINAS. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor global: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Luciano Batista Belchior Prefeito Capinópolis-MG, 4 de março de 2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 011/2026. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Objeto: Contratação por adesão à Ata de Registro de Preços (órgão não participante), para aquisição de 02 (dois) veículos caminhões novos (0 km), destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Município de Capinópolis-MG, conforme condições, especificações e preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 004/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 006/2024, do Consórcio CIMLAGO. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor global: R$ 1.164.025,00 (Um milhão cento e sessenta e quatro mil e vinte e cinco reais). Luciano Batista Belchior . Prefeito . Capinópolis-MG, 4 de março de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PL Nº. 25/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado Centro Esportivo Olímpico (CEO), localizado na Rua Sebastião Faleiro de Aguiar, s/n, Bairro Bonfim, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo/ cálculo e projeto anexos ao edital. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, de 3 de março de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PL Nº. 024/2026 TIPO MENOR PREÇO LOTE A Pref. Mun. Chapada Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 024/2026 e P. ELET 007/2026. Tipo Menor Preço Lote. CONT DE EMPRESA QUE TEM POR OBJ AQ DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DEST A ALIMENT ESC DOS ESTUDANTES DAS CRECHES E ES C DA REDE MUN DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 17/03/2026, as 08h30min. PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Pref. Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Chapada Gaúcha/MG, 4 de março de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de recargas de gases medicinais engarrafados e acessórios para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas sob regime de comodato para o exercício de 2026. Início do recebimento de propostas: 05/03/2026 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 19/03/2026 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/03/2026 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios com predominância em hortifrutigranjeiros para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício de 2026. Início do recebimento de propostas: 05/03/2026 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 20/03/2026 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 20/03/2026 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 4 de março de 2026 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extratos de Termo Aditivo, Processo Licitatório nº 044/2025, Inexigibilidade nº 012/2025, Credenciamento Público nº 02/2025. Empresa: ARAPHRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - CNPJ Nº 01.152.436/0001-69. O Município de Conceição do Rio Verde torna público os seguintes Termos Aditivos celebrados no exercício de 2025 e 2026: Ano 2025: 1º Termo Aditivo - março/2025. Valor: R$ 100.000,00; 2º Termo Aditivo - 23/04/2025. Valor: R$ 120.038,07; 3º Termo Aditivo - 21/07/2025. Valor: R$ 220.000,00; 4º Termo Aditivo - 11/08/2025 - Inalterabilidade do Plano de Trabalho; 5º Termo Aditivo - 21/10/2025. Valor: R$ 80.000,00; 6º Termo Aditivo - 21/10/2025. Valor: R$ 250.000,00. Ano 2026: 1º Termo Aditivo - 06/01/2026. Valor: R$ 100.303,28; 2º Termo Aditivo - 08/01/2026. Valor: R$ 52.268,18; 3º Termo Aditivo - 28/01/2026. Valor: R$ 52.621,81; 4º Termo Aditivo - 04/02/2026. Valor: R$ 295.812,93; 5º Termo Aditivo - 12/02/2026. Valor: R$ 194.490,91.