DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceição do Rio Verde-MG, 4 de fevereiro de 2026 CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2025 processo administrativo N° 0139/2025 A Prefeitura Municipal de Congonhal/mg, setor de Licitações, torna público o resultado do julgamento do Processo Licitatório n°0139/2025, Concorrência n°0021/2025 que tem por objeto a contratação de empresa de construção civel para realização de serviço em regime de empreitada por preço unitário, especializada em execução de obra de calçamento em pavimento intertravado para melhorias de vias rurais com fornecimento de materiais e mao de obra para atender as demandas da prefeitura municipal de Congonhal/Mg. Empresa vencedora Construtora Carvalho e Duarte LTDA, CNPJ 32.091.094/0001-48, situada na Rua Antonio Florencio Nogueira, n°225, Centro, Careaçu/Mg, com valor total do processo RS 345.999,99 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução 12 (doze) meses. Vigência 09/02/2026 a 09/02/2027. Congonhal 9 de fevereiro de 2026. RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 Processo administrativo N° 0139/2025 O prefeito municipal de Congonhal/MG, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento feito pela comissão de licitação designada pela portaria administrativa n°3035/2025, referente ao processo licitatório n° 0139/2025 na modalidade Concorrencia n°0002/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na construção civil para realização de serviço em regime de empreitada por preço unitário, especializada em execução de obra de calçamento em pavimento intertravado para melhorias de vias rurais com fornecimento de materiais e mão de obra para atender as demandas da prefeitura municipal de Congonhal/Mg. Congonhal 9 de fevereiro de 2026. RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 339/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 240/2025 O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, vêm realizar Chamada Pública para concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução de atividades de implantação e desenvolvimento de iniciação instrumental e musical para os alunos das Escolas Municipais da Secretaria de Governança Educacional e Cultura da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG. Abertura dia 27/03/2026 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 3 de março de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO: 058/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA : Nº 02/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG CONTRATADA: FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n°: 59.292.575/0001-78 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma da Casa de Memória Marujada No Município de Couto de Magalhães de Minas/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 950008/2023 e As Especificações Contidas Nos Projetos e Demais Documentos. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026 DATA DA VIGENCIA: 26/02/2026 A 29/05/2026 Couto de Magalhães de Minas ,MG 26 de Fevereiro de 2026. José Eduardo de Paula Rabelo. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 420.713/26 O Município de Crisólita torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 420.713/26 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27 de Fevereiro de 2026 no valor de R$ 2.100.000,000 (dois milhões e cem mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Sustentabilidade Municípios. Crisólita - MG, 4 de março de 2026. Vangele Gomes Azevedo. Gestor de contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA, CNPJ 15.558.442/0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE CURRAL DE DENTRO - CONTRATOS DE REPASSE Nº 953211 E 954592/2023/MCIDADES/CAIXA . PRAZO ADITIVADO: 365 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 2.263.034,94. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA, CNPJ 15.558.442/0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE CURRAL DE DENTRO - CONTRATOS DE REPASSE Nº 953211 E 954592/2023/MCIDADES/CAIXA . PRAZO ADITIVADO: 150 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 836.965,06. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2025. Adaildo Rocha Moreira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 Processo Licitatório 06/2026 No modelo de proposta de preços Onde se lê "quantidade doze" leia-se "quantidade um". A retificação decorre de erro material na indicação da quantidade do item, uma vez que o critério de julgamento estabelecido no edital é o menor valor global, sendo considerada apenas uma unidade p/ fins de formulação da proposta e lances. Ficam mantidas as demais disposições do edital e seus anexos, permanecendo a data de abertura: 11/03/26 às 13h30. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel: (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 003/2026, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender às necessidades das secretarias municipais e de todos os setores da administração pública do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 19/03/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, de 4 de março de 2026. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000048/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000001/2026 O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de março de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000048/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000001/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DEOBRA PARA REFORMA DA PRAÇA IDALMIRO CORREA GODOI, EXTREMA - MG. Mais informações, através do endereço eletrônico - Licitações do Executivo - Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) Extrema, de 4 de março de 2026. KELSEN LUIZ RODRIGUES GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000069/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 000006/2026 O Município de Extrema, através do Agente de Contratação nomeada pelo DECRETO Nº 4.817 DE 08 DE JANEIRO DE 2025., comunica aos interessados a abertura da Chamada Pública através do Processo Administrativo nº 069/2026, mediante adoção do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº006/2026, a fim de a qual estará recebendo amostras e documentação, conforme edital, a partir do dia 20 de março de 2026 às 09:00, na Gerência de Compras e Licitações, situada na Av. Waldemar Gomes Pinto, 1.624 - Bairro Ponte Nova, para fins de PRÉ-QUALIFICAÇÃO OBJETIVA DE MARCAS DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG, DE ACORDO COM OS ITENS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.. Mais informações, através do endereço eletrônico -Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) . Extrema, de 4 de março de 2026. MARILENE FERREIRA SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2025 MOD. INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025 Objeto: Credenciamento de Instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas Municipais (IPTU, ITBI, ISSQN e OUTRAS RECEITAS), por meio de documento de arrecadação Municipal (DAM), em conformidade com o padrão FEBRABAN, por intermédio de qualquer dos seguintes meios de pagamento, conforme escolha da Instituição Financeira Credenciada: guichês das agências internet banking, mobile banking, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários, com prestação de contas dos valores arrecadados. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW.LICITANE T . CO M . B R a partir das do dia 09/03/2026, e no dia 23/03/2026 às 09:01hs será o início da sessão pública eletrônica. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito