DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renato Azeredo, 210, Centro, Fortuna de Minas/MG-CEP: 35.760-000, para consulta através do e-mail: [email protected], pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br e pelo portal eletrônico AMM Licita (https://ammlicita.org.br/. JÚLIA FERNANDINO NACIF Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 015/2026 - RP 013/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais siderúrgicos, serralheria, aço diversos e solda, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG; 4 de março de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 02/2026, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E TECIDOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/03/2026 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Carlos de oliveira primo - Prefeito Municipal. Gameleiras/MG, 4 de março de 2026 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 005/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento em bloquete sextavado (intertravado) na estrada vicinal do distrito Conceição da Brejaúba do município de Gonzaga/MG. Contrato: 014/2026 - Vigência: 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027. Contratada: GF CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA. Valor total de R$699.999,99 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Efigênia Maria Magalhães - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a reconstrução de ponte mista (concreto armado e viga metálica), sobre o rio corrente grande, medindo 22m x 4,50m (cxl), localizada no Córrego da Vassourinha, zona rural do município de Gonzaga-MG, referente à meta 1, mediante a liberação de recursos federais para ações de recuperação de área destruídas por desastre de acordo com o processo nº 59053.023174/2025-34, ministério da integração e do desenvolvimento regional e secretaria nacional de proteção e defesa civil . Contrato: 015/2026 - Vigência: 04 de março de 2026 a 04 de março de 2027. Contratada: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Valor total de R$ 578.950,01 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e um centavo). Efigênia Maria Magalhães - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo 078/2023-Tomada Pública 007/2023-Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: 5°Aditivo. CTR 106/23-Leia-se: 4°Aditivo. Publicado no D.O.U de 04-03-2026, página 308, Seção 3. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Processo Licitatório: 02/2026. Pregão Eletrônica Nº 01/2026: Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente e consumo destinado à estruturação e ao aprimoramento das atividades desenvolvidas na casa lar, no centro de referência de assistência social (CRAS) e nas demais repartições vinculadas à secretaria demandante. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ANGULAR SOLUCOES EM DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 58.543.909/0001-76 Ata de registro de preço nº 13/2026. Valor Global: R$ 5.850,00; BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 53.512.423/0001-57 Ata de registro de preço nº 14/2026. Valor Global: R$ 1.997,10; CASA DO ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA CNPJ: 26.110.916/0001-98 Ata de registro de preço nº 15/2026. Valor Global: R$ 14.994,00; CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA CNPJ: 38.259.349/0001-15 Ata de registro de preço nº 16/2026. Valor Global: R$ 5.606,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.753.718/0001- 07 Ata de registro de preço nº 17/2026. Valor Global: R$ 7.262,66; COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA CNPJ: 50.387.433/0001-10 Ata de registro de preço nº 18/2026. Valor Global: R$ 22.178,00; DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LT DA CNPJ: 53.448.772/0001-57 Ata de registro de preço nº 19/2026. Valor Global: R$ 1.862,33; ESTOFADOS MONTEIRO DUMONT LTDA CNPJ: 51.474.874/0001-11 Ata de registro de preço nº 20/2026. Valor Global: R$ 14.975,32; INOVA TECH INFORMATICA LTDA CNPJ: 28.706.488/0001-96 Ata de registro de preço nº 21/2026. Valor Global: R$ 217.395,68; JWR MOVEIS LTDA CNPJ: 63.531.583/0001-05 Ata de registro de preço nº 22/2026. Valor Global: R$ 2.198,00; MAC DISTRIBUIDORA LTDA VNPJ: 36.473.417/0001-19 Ata de registro de preço nº 23/2026. Valor Global: R$ 7.251,00; NEWCARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15 Ata de registro de preço nº 24/2026. Valor Global: R$ 10.459,25; SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Ata de registro de preço nº 25/2026. Valor Global: R$ 1.434,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49 Ata de registro de preço nº 26/2026. Valor Global: R$ 21.140,35; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ: 49.287.699/0001-01 Ata de registro de preço nº 27/2026. Valor Global: R$ 28.885,00. Vigência: 25.02.2026 a 25.02.2027. Data da assinatura: 25.02.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório: 11/2022. Pregão presencial Nº 07/2022: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza - varrição de ruas para o município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 16/2022. 6º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04.03.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 Processo Licitatório Nº 05/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por credenciamento nº 01/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: AMANDA ROCHA MEIRA DE CASTRO CNPJ: 64.522.802/0001-44. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados interessados em prestar serviços no Sistema Único de Saúde, NASF, de forma complementar, em serviço de fisioterapeuta, conforme valores determinados pela secretaria municipal de saúde. Guimarânia/MG, 4 de março de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo 020/2026, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, incluindo insumos, instrumentais e equipamentos de uso odontológico, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, de 4 de março de 2026. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/26 RP Proc 09/26 Pregão Eletronico 05/26 RP p/ REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO CONVENIO 1261002829/2025 E OUTRAS DEMANDA DAS DEMAIS SECRETARIAS Credenciamento: 17/03/2026, às 08:00h. sessão oficial: 17/03/26, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo 020/2026 O Município de Iguatama, torna público a Concorrência Presencial, objetivando a Concessão comum para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município de Iguatama/MG, que compreendem a construção, ampliação , operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão plena dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, na área de concessão, em caráter de exclusividade. Abertura: 28/04/2026 às 09:00h. Edital disponível: 05/03/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 4 de março de 2026. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2026 Processo 019/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição eventual e futura de salgados, quitandas, sucos e refrigerante para atender os diversos eventos, seminários e campanhas desenvolvidas pelas diversas secretarias município de Iguatama/MG. Abertura: 17/03/2026 às 09:00h. Edital disponível: 05/03/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 05 de março de 2026. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 002/2026, Processo Licitatório nº 220/2025, PREGÃO ELETRONICO N°146/2025. Licitante: Modern Design do Brasil Ltda EPP, inscrito no CPF nº. 71.360.713/0001-04, valor: R$ 30.890,00 (trinta mil e oitocentos e noventa reais). Obje-to: Contratação de empresa para confecção de moveis planejados a serem executados na nova sede do posto de saúde Guapy Silva, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 06 de janeiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal.