DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 005/2026, Processo Licitatório nº 006/2026, INEXIGIBILIDADE N°001/2026. Licitante: 58.955.652 PAULO EDUARDO FERNANDES RODRIGUEZ, inscrito no CNPJ nº. 58.955.652/0001-60, valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação da banda FAN-FARRA para apresentação artística no dia 07 de fevereiro de 2026 na festividade de co-memoração de pré- carnaval do município de Inhapim. Vigência: 21/01/2026 a 08/02/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de janeiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 008/2026, Processo Licitatório nº 024/2026, ADESÃO N°008/2026. Licitante: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 23.762.552/0003-02, valor: R$ 560.400,00 (quinhentos e sessenta mil e quatrocentos reais). Objeto: Caminhão com Compactador Lixo 12m³ Caminhão 4x2, toco, novo zero km, ano / modelo mínimo 2025/2025, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 185 CV, torque mínimo de 700 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000kg, com ar-condicionado, implementado com compactador de lixo de 12m³ compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem. Conter concessionária no Estado de MG. Primeiro emplacamento em nome do município. Entende-se por caminhão novo aquele adquirido através de fabricante / montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 03 de março de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 085/2025, Processo Licitatório nº 131/2024, Concorencia nº 006/20254. Licitante: MCA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - ME, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado do morro do córrego das Palmeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 24 de outubro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 086/2025, Processo Licitatório nº 131/2024, Concorrência nº 007/20254. Licitante: MCA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - ME, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado das ruas 1 e 2 que dão acesso à Rua Mariana A. Oliveira, no Córrego Vila Marques, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 129.237,62 (cento e vinte e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 24 de outubro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 087/2025, Processo Licitatório nº 189/2025, Pregão Eletronico SRP nº 126/2025. Licitante: VIDALO SMART LTDA, CNPJ: 44.299.161/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição das soluções: Laboratório Móvel Integrado de Informática com Software de Gerenciamento Educacional e Conjunto Multidisciplinar de Ciências com Experiências Imersivas para atender as necessidades da Secretaria de educação, para atender as necessidades do município. Valor: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 24 de outubro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 088/2025, Processo Licitatório nº 139/2025, Concoreência nº 008/2025. Licitante: Metron Construções e Locações Ltda - EPP, CNPJ: 43.869.294/0001-03. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado do Morro do Zé Nico e morro do João Noé em Bom Jesus do Rio Preto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 101.925,15 (cento e um mil e novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 30 de outubro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 089/2025, Processo Licitatório nº 186/2025, Pregão Eletronico nº 125/2025. Licitante: Proregula Consultoria em Saúde Ltda, CNPJ: 63.174.412/0001-68. Objeto: Contratação de profissional para a prestação de serviço especializado na área de saúde, para atender as necessidades deste município. Valor: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 05 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 090/2025, Processo Licitatório nº 198/2025, Adesão nº 007/2025. Licitante: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº. 06.020.318/0001-10. Objeto: Ônibus Rural Escolar - ônibus com comprimento mínimo de 7.000 mm, largura mínima 2.100 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 2.040 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno, com ar condicionado, pneus 215/75 R17,5. Valor: R$1.308.800,40 (um milhão trezentos e oito mil e oitocentos reais e quarenta centavos). Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 091/2025, Processo Licitatório nº 210/2025, Inexigibilidade nº 016/2025. Licitante: BOAIDEIRA MUSIC LTDA, CNPJ: 43.923.897/0001-38. Objeto: Contratação da cantora ANA CASTELA para apresentação artística no dia 01 de agosto de 2026 na XXVIII Festa do Inhame. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência: 26/11/2025 a 03/08/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 26 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 092/2025, Processo Licitatório nº 211/2025, Adesão nº 008/2025. Licitante: SABER SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 26.846.066/0001-90. ObjetoContratação de empresa para aquisição de acervo bibliográfico nacional, para atendimento a estudantes da educação básica e educação profissional e tecnologia (ept) com prestação de serviços de licenciamento temporário de uso de plataforma digital de apoio pedagógico, com recursos digitais e virtuais interativos e funcionalidades para gestão de aprendizagem, incluindo implantação da solução, formação de professores e gestores, suporte aos usuários e estruturação tecnológica local nas escolas através da disponibilidade de recursos físicos, quando necessário, com à implantação de projetos estruturados e baseados em metodologias ativas, para atender as necessidades da secretaria de educação. acervo literário para a educação infantil, composto por 73 títulos, cada um com 15 exemplares destinados aos alunos, além de 1 guia impresso de orientações metodológicas para o professor, não consumível, com 10 exemplares. totalizando 1105 livros no acervo. acervo literário para ensino fundamental anos iniciais, composto por 75 títulos cada um com 15 exemplares destinados aos alunos, além de 1 guia impresso de orientações metodológicas para o professor, não consumível, com 10 exemplares. totalizando 1.135 livros no acervo. Valor: R$ 94.802,32 (noventa e quatro mil e oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 26 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 093/2025, Processo Licitatório nº 213/2025, Inexigibilidade nº 017/2025. Licitante: AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA EIRELI, CNPJ: 55.949.416/0001-42, valor:462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). Objeto: Contratação do cantor AMADO BATISTA para apresentação artística no dia 31 de julho de 2026 na XXVIII Festa do Inhame. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de novembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 094/2025, Processo Licitatório nº 201/2025, Pregão Eletronico nº 133/2025. Licitante: Júlio Cesar Lemes de Paula 08480930624, CNPJ: 28.550.253/0001-58, valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos voltados para o envio de SICOM e outros serviços para atender as necessidades deste município. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 01 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 095/2025, Processo Licitatório nº 142/2025, Concorencia nº 009/2025. Licitante: MCA Incorporadora e Construtora Ltda, CNPJ: 57.053.070/0001-25, valor: R$ 124.950,54 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro reais). Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado do morro do Claudionor, no Córrego dos Lopes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 10/12/2025 a 30/06/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 10 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 096/2025, Processo Licitatório nº 176/2025, Concorrencia nº 011/2025. Licitante: MCA Incorporadora e Construtora Ltda, CNPJ: 57.053.070/0001-25, valor: R$ 110.009,90 (cento e dez mil e nove reais e noventa centavos). Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de mão de obra para execução de ponte de concreto armado sobre vigas metálicas dimensões (4,20m x 18,00m), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 10/12/2025 a 30/06/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 10 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 097/2025, Processo Licitatório nº 180/2025, Concorrencia nº 013/2025. Licitante: MCA Incorporadora e Construtora Ltda, CNPJ: 57.053.070/0001-25, valor: R$ 268.767,60 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado das ruas do Córrego do Ramiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 10/12/2025 a 30/06/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 10 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 098/2025, Processo Licitatório nº 214/2025, Dispensa nº 015/2025. Licitante: RECREIO BR VEÍCULOS S.A, CNPJ:01.929.665/0002-28, valor: R$ 855,71 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo VW/SAVEIRO, com placa TEU4G19, a serem adquiridos do fornecedor VOLKSWAGEN, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Vigência: 10/12/2025 a 10/02/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 10 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 099/2025, Processo Licitatório nº 166/2025, Concorrencia nº 010/2025. Licitante: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, CNPJ 30.682.683/0001-75, valor: R$ 148.501,54 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos e um reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de construção de praça e calçamento com bloquete sextavado de ruas no distrito de Novo Horizonte, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Vigência: 15/12/2025 a 30/06/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 15 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 100/2025, Processo Licitatório nº 179/2025, Concorrencia nº 012/2025. Licitante: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, CNPJ 30.682.683/0001-75, valor: R$ 438.090,86 (quatrocentos e trinta e oito mil e noventa reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado da serra do Jerusalém, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Vigência: 15/12/2025 a 30/06/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 15 de dezembro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - torna público - Extrato de Homologação: Processo nº 023/2026, Adesão nº 002/2026, Empresas: XPTI Tecnologia em Segurança Ltda, CNPJ- 18.190.216/0002-03 e Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda, CNPJ-07.346.478/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de câmeras de videomonitoramento, visando à implementação de sistema de monitoramento por vídeo nas dependências do Parque de Exposições, com o objetivo de fortalecer a segurança patrimonial e a proteção das pessoas que utilizam o espaço, para atender as necessidades deste Município. Valor R$32.904,26 (trinta e dois mil e novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos). Inhapim/MG, 04 de março de 2026 - Sandro Adriano Oliveira Silva - P.M.I. Inhapim, 4 de março de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 008/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026; cujo objeto é: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de ponte em aduelas de concreto, na rua efigênia moreira, bairro dos amaros, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Abertura dia 23/04/2026 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 3 de março de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito