DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500285 285 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 001/2026 - PRC nº 220/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 146/2025. Aos 06/01/2026, resolve registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 001/2026 Modern Design do Brasil Ltda EPP, CNPJ: 71.360.713/0001-04, valor: R$ 30.890,00 (trinta mil e oitocentos e noventa reais).Objeto: Contratação de empresa para confecção de moveis planejados a serem executados na nova sede do posto de saúde Guapy Silva, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 06 de janeiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 002/2026 - PRC nº 206/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 138/2025. Aos 14/01/2026, resolve registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 002/2026 Toss Eventos Esportivos Eireli, CNPJ: 17.652.759/0001-51, valor: R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais); Ata 003/2026 D Maria Arbitragem Serviços e Eventos Ltda, CNPJ: 28.800.338/0001-47, valor: R$ 8.910,00 (oito mil e novecentos e dez reais).Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa para a prestação de Serviços de arbitragem em várias modalidades esportivas,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de janeiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 004,005/2026 - PRC nº 205/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 137/2025. Aos 14/01/2026, resolve registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 004/2026 FM Peças e Maquinas Ltda, CNPJ: 14.233.242/0001-30, valor: R$ 23.398,00 (vinte e três mil e trezentos e noventa e oito reais); Ata 005/2026 LEDSPORT Tecnologia a Led e Esportiva Ltda, CNPJ: 02.437.638/0001-10, valor: R$ 20.950,00 (vinte mil e novecentos e cinquenta reais).Objeto: Registro de preços para a aquisição de trator para corte de grama e placar eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes deste Município.. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de janeiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro - Ata de Registro - Ata de Registro de Preços n° 006/2026 - PRC nº 226/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 151/2025. Aos 21/01/2026, resolve registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 007/2026 Orbis Ambiental S. A, CNPJ: 06.984.726/0002-73, valor: R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais).Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços com recebimento e destinação final de resíduos sólidos classe IIA - não inertes e não perigosos para atender as necessidades desse município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234). Inhapim, 21 de janeiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Ata de Registro - Ata de Registro de Preços n° 007/2026 - PRC nº 206/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 138/2025. Aos 27/01/2026, resolve registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 006/2026 Toss Eventos Esportivos Eireli, CNPJ: 17.652.759/0001-51, valor: R$ 8.624,00 (oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais).Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa para a prestação de Serviços de arbitragem em várias modalidades esportivas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 28 de janeiro de 2026. Sandro Adriano Oliveira Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS JOSÉ FRANCISCO LOPES E MARIA CÂNDIDA FRANCO NO CENTRO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 950690/MDR - MINISTÉRIO DO TURISMO." A sessão pública será realizada no dia 15 de abril 2026 às 10h00min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 98432-5256 ou e-mail: [email protected] MAINARA FRANCO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Proc. Licitatório 233/2025. O Prefeito torna público a Homologação: Objeto: Aquisição, imediata, de equipamentos de poda, corte e roçagem (motopoda, motosserra e roçadeiras) conforme o CONVÊNIO N° 955979/2024 - PROCESSO 21000.019186/2024-26, PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO- RP6 - Emenda Individual, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária, Meio Ambiente e Trânsito do Município de Itaguara/MG. Empresas vencedoras: BW OFFICE DISTRIBUICAO E IM P O R T AC AO LTDA, item 03, valor R$7.014,30; 3 G COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 01, valor R$2.129,00; XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, item 02, valor: R$2.673,66. Valor Total Homologado: R$11.816,96. Mais informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 4 de março de 2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - Extrato dos Contratos do Processo Licitatório nº 233/2025; Pregão nº 69/2025. Contrato nº 67/2026, Contratado: 3 G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Valor total: R$ 2.129,00; Contrato nº 68/2026, Contratado: BW OFFICE DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, Valor total: R$ 7.014,30; Contrato nº 69/2026, Contratado: XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Valor total: R$ 2.673,66. Objeto Aquisição de equipamentos para serviços de poda, corte e roçagem (motopoda, motosserra e roçadeiras) para atendimentos das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária, Meio Ambiente e Trânsito, conforme o Convênio n° 955979/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, com a finalidade de garantir a manutenção adequada de áreas públicas, vias urbanas e rurais do Município de Itaguara/MG. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 04/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2023. Contratada: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Aditivo de Valor e inclusão de dotação orçamentária. Processo nº 74/2023; Tomada de Preços nº 02/2023. Valor: R$ 11.163,07. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 04/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento de serviços de engenharia para elaboração de projetos as built, arquitetônicos, complementares e diversos, anteprojetos, elaboração de planilhas orçamentárias e especificação dos serviços com memorial descritivo objetivando o apoio ao setor de engenharia do município de Itamarandiba. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 05/03/2026 a 31/12/2026. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 4 de março de 2026. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para a reforma dos vestiários e banheiros do Estádio José Flávio de Carvalho, pavimentação em poliédrico da entrada do estádio José Flávio de Carvalho e aquisição e execução de gramado sintético para o campo do Poliesportivo JK, município de Itaúna/MG, em atendimento a Emenda Especial Federal Individual/Investimento Pix n.º 2025-41480014. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/ a partir do dia 10.03.2026. Data de abertura: 25/03/2026 às 8h30. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato Administrativo nº 034/2025. Contratante: MUNICIPIO DE JAGUARAÇU - MG. Contratada: ENGEVALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº18.851.256/0001-78. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de trechos da rede interceptora e emissária de esgoto, na sede do município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos dos documentos técnicos que comporão o processo: Projeto, Planilha Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de BDI, Composição de Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. A obra será realizada com recursos da união, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-MG-3135001-20240502-03-SEI- 59053.015451/2024-54, Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente acréscimo de valor na obra, nos termos previstos na cláusula décima primeira, no percentual de 17,620153% (dezessete inteiros e seiscentos e vinte mil e cento e cinquenta e três milionésimos por cento) correspondente ao valor de R$278.562,28 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). O valor inicial do Contrato Administrativo nº 034/2025 é de R$1.580.929,96 (um milhão e quinhentos e oitenta mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), e passa ser no valor de R$ 1.859.492,24 (um milhão e oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura do Termo Aditivo ao Contrato: 10/02/2026. Jaguaraçu, 10/02/2026. Márcio Lima de Paula - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 48/2025 Modalidade: Credenciamento n° 22/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Nhk Serviços Medicos Ltda/R$ 665.200,00; A. M. Vieira De Menezes/R$ 444.000,00; Clinica De Pediatria Sonho Encantado Ltda/R$ 480.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de prestadores de serviços em consultas e exames especializados - CEAE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2327101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 271/2023 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 020/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para "Drenagem do Bairro São Lucas e do Bairro Boa Vista" VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 01/03/2026 PRORROGAÇÃO: 01/03/2026 a 01/06/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 2511701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 117/2025 MODALIDADE: Adesão Nº. 09/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Belabru Comércio e Representações Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 14/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP Valor total acrescido neste aditivo: R$ 415.100,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.490.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG, torna público o Edital de Licitação 11/2026, Pregão Eletrônico 04/2026, COMPREENDENDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, BEM COMO RECARGA DE GÁS GLP 13 KG, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ. Início De Recebimento Das Propostas: das 09:00 h do dia 06/03/2026, às 08:59h do dia 20/03/2026. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00h do dia 20/03/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 9994-20515 e no e-mail: [email protected]. Jequitai/MG, 4 de março de 2026 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, por intermédio da Divisão de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006.Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José Raydan/MG. Data de abertura das propostas: 19 de março de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília). Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito