DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500286 286 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de José Raydan/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico O procedimento refere-se ao Processo Licitatório nº 022/2026 - Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tinta acrílica à base de água, destinada à execução de serviços de pintura, conservação e manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos, equipamentos urbanos, instalações administrativas e demais estruturas pertencentes ao Município de José Raydan/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital. A sessão pública ocorrerá no dia 20 de março de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital, disponível no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Aviso de credenciamento: Processo Licitatório nº 007/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: Constitui objeto deste certame o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em aluguel de maquinas para construção de barraginhas, através do convênio 975256/2025, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Laranjal/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente edital. Data para recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 17/03/2026, Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 17/03/2026, Referência de tempo: Horário de Brasília. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.licitardigital.com.br. Fundamento: Lei Federal no14.133/21, Lei complementar 123/06, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço supra mencionado, devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações, ou no endereço eletrônico https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/. Informações pelo telefone nº (32) 3424-1387 ou pelo email [email protected], WhatsApp (32) 93300-4736. Laranjal, 4 de março de 2026 ALIF GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 08, de 19 de fevereiro de 2026, torna público que, em razão da decisão que acolheu a impugnação apresentada pela empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, promove a alteração no item 51 do Termo de Referência, removendo a exigência de regulamentação na FDA. Em razão da alteração, a sessão pública de julgamento fica remarcada para o dia 23 de março de 2026, às 08h00min, a ser realizada por meio eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. O Edital retificado encontra-se disponível, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br, podendo também ser obtido junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, nº 780, Bairro Centro, em Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, das 07h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Limeira do Oeste-MG, 4 de março de 2026. Radiel de Souza Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP Processo licitatório nº 029/2026 , para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de propaganda em carro de som e gravação de spots em estúdio. abertura dia 20/03/2026 às 09h00min horas. edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - rua olímpio campos 39 - centro-lontra. wesley alves de souza - prefeito municipal. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LÇICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo n.° 35/2026 Objeto: registro de preços para aquisição de mobiliários destinado a diversos setores da Prefeitura de Luminárias - MG- Sessão: 23/06/2026 às 08h:30min. Luminárias, 3 de março de 2026 ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 1/2026 Processo n.° 34/2026 Objeto: A Prefeitura Municipal de Luminárias comunica a correção da data da sessão, na publicação do dia 03/03/2026, Edição: 41, Seção: 3, Página: 304. Onde se lê: Sessão: 18/06/2026 às 08h:30min. Leia-se: Sessão: 18/03/2026 às 08h:30min Luminárias, 3 de março de 2026 ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Aviso de Dispensa Eletrônica com Disputa Nº 005/2026 - Dispensa Eletrônica Nº 005/2026 - Processo Administrativo Nº 036/2026 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: https://bllcompras.com/ - Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço - Início do Recebimento das Propostas: 10/03/2026 - 08h00min. Limite de acolhimento de propostas: 13/03/2026 - 08h59min. Início da Fase de Disputa: 13/03/2026 - 09h00min. Fim da Fase de Disputa: 13/03/2026 - 15h00min. Formalização de Consultas e-mail: [email protected] - Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília (DF). JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo 16/2026 - Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão e manutenção de tecnologias médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos, fisioterápicos e câmaras de conservação de vacinas, visando a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de forma continua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de peças de reposição para atender a secretaria municipal de saúde de Manga-MG. Data Da Sessão: 12/03/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 4 de março de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Aquisição De Ferramentas para manutenção da frota de veículos, caminhões e máquinas, para atender as demandas da Secretaria De Obras E Serviços Urbanos do munícipio de Manga/MG.", no dia 17/03/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 4 de março de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 P.L 0152026, Inexigibilidade 008/2026 e Credenciamento 001/2026, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA (EXCETO DOPPLER), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, UTILIZANDO O EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, COM A POSSIBILIDADE DE USO DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DA CONTRATADA, POR OPÇÃO OU EM SITUAÇÕES JUSTIFICADAS, COMO EM CASO DE DEFEITO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DO EQUIPAMENTO MUNICIPAL, OU EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA DE EXAMES, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG, Extrato de Contrato Nº 005/2026. Processo Administrativo Nº 001/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO - MG. Contratada: CONSTRUTORA SGCC LTDA, CNPJ. 19.225.876/0001-64. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG, no valor total de R$ 1.631.762,44 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO C E N T AV O S ) . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 24/02/2027. Monte Formoso - MG, 03 de março 2026. Jânio Miranda Ramalho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG, Extrato de Contrato Nº 006/2026, Processo Administrativo Nº 001/2026, Pregão Eletrônico 001/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO - MG. Contratada: SANTA CLARA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. 40.569.863/0001- 07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG, no valor total de R$ 2.491.749,28 (DOIS MILHÕ ES QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 24/02/2027. Monte Formoso - MG, 03 de março 2026. Jânio Miranda Ramalho, Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026 Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG, Extrato de Ata de Registro de Preços 001/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Monte Formoso - MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 - Posto Monte Formoso Ltda - CNPJ. 05.452.133/0001-12, vencedora dos itens 01, 02 e 03 com o valor global de R$ 2.239.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG. Monte Formoso - MG, 03 de março de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Jânio Miranda Ramalho, Prefeito do Município.