DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500287 287 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG, Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2026. Adjudicado e homologado em 24/02/2026, em favor da licitante vencedora: SANTA CLARA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ. 40.569.863/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG. Valor Global: R$ 2.491.749,28 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal. Monte Formoso/MG, 3 de março 2026 JÂNIO MIRANDA RAMALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG, Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2026. Adjudicado e homologado em 24/02/2026, em favor da licitante vencedora: Construtora: SGCC LTDA, inscrita no CNPJ. 19.225.876/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG. Valor Global: R$ 1.631.762,44 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal. Monte Formoso/MG, 3 de março 2026 JÂNIO MIRANDA RAMALHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP Registro de Preços Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG, Resultado final do Pregão Eletrônico 003/2026 - DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 24/02/2026 - 09:00 horas. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG. Empresas Concorrentes: POSTO MONTE FORMOSO LTDA - CNPJ. 05.452.133/0001-12. Empresas Vencedoras: POSTO MONTE FORMOSO LTDA, vencedora dos itens: 01, 02 e 03 com o valor global de R$ 2.239.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS). Wanderson Neres da Silva - Pregoeiro. Monte Formoso/MG, 4 de março de 2026 WANDERSON NERES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo 004/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público adjudicação, homologação e contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Processo 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO C - PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Contrato nº 006/2026. Fornecedor - SOUSA GUIMARÃES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.547.112/0001-41. Valor global: R$ 405.639,91 (QUATROCENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 4 de março de 2026 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 008/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 008/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026. ABERTURA NO DIA: 17/03/2026 as 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BREJINHO, NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. OS INTERESSADOS DEVERÃO SOLICITAR O EDITAL DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br. Montezuma - MG, 04 de março de 2026 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 4 de março de 2026 DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA Agende de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA 009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 245m duplo na Av. Unaí, situado no Bairro Centro, perímetro urbano de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 948997/2023MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1089868-25, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo e a empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.816.332/0001-01. Valor do Aditivo: R$ 36.682,42. Valor Global: R$ 539.113,18. Data da assinatura: 03/11/2025. Natalândia/MG, 04 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/26 Processo Licitatório 14/26 Obj: RP p/ aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar p/ alimentação escolar. Data: 24/03/26 às 09hs. Demais informações podem ser obtidas no setor de licitações da Prefeitura. NORMANDES DA C. JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026. A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG torna público que foi alterado o Edital referente ao Processo Licitatório nº 012/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de higiene e outros correlatos, em atendimento às Secretarias desta Municipalidade, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 25 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 269. Em razão das alterações realizadas no Termo de Referência, informa-se que a íntegra do Edital atualizado encontra-se disponível na plataforma Licitar Digital : https://licitar.digital/, ou ainda poderá ser solicitada pelo e-mail [email protected]. As demais condições do certame permanecem inalteradas. Pai Pedro/MG, 4 de março de 2026. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 31/2026 Pregão Eletrônico, conf. Lei 14133/21, Lei Compl. 123/06, Lei 11488/07, e exigências estabelecidas no edital. Sessão: 17/03/26, 9h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Julg: Menor preço p/ item. Obj: Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos p/ pavimentação. JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PRC Nº 111/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 011/2026 - PRC Nº 111/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 2 de março de 2026. Anderson José Guimarães Viana Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROC. ADM. Nº020/2026 - Realizará a aquisição de equipamentos de proteção individual para motociclistas da GCMP, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 19/03/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 2 de março de 2026 LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO - Referência: Contrato nº 082/2025. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e TORO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 41.805.715/0001-07. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 04 SALAS - FNDE. Valor global:R$970.713,62(novecentos e setenta mil setecentos e treze reais e sessenta e dois centavos. Dot. Orç.: 08.01.03.12.361.0016.3050.4.4.90.51.00 (Fontes de Recurso: 1500001001 e 1569000000). Recursos: Termo de Compromisso PAR 19635/FNDE e próprios. Data de Assinatura: 19/12/25. Vigência:19/12/25 a 19/12/26. . Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nº Processo: 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução integral de obras de pavimentação em pedras poliédricas e implantação de sistema de micro drenagem pluvial no trecho denominado Morro do Taquaraçu, em estrito cumprimento às especificações técnicas, cronogramas e diretrizes estabelecidas no Convênio nº 982697/2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. A autoridade competente HOMOLOGA o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto foi adjudicado à empresa WDR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.519.414/0001-50, no valor total de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais.). Em 26 de fevereiro de 2026 EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Pregoeira comunica aos interessados que o objeto da licitação em epígrafe foi ADJUDICADO à empresa WDR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.519.414/0001-50, no valor total de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais.). Paula Cândido/MG, 26 de fevereiro de 2026 EDVÂNIA APARECIDA CAMILO Pregoeira