DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO: nº 040/2026 Empresa: WDR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.519.414/0001-50, Valor Total de R$374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais.). Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 P.L. nº 09/26 Objeto: R.P. para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Sessão: 18/03/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 4 de março de 2026. ZILAINE APARECIDA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 38/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 17/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA MOTONIVELADORA, CAMINHOES TRUCK E TOCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de marco de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 41/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 18/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE LEITE TIPO B PARA MANUTENCAO DA ALIMENTACAO DAS ESCO L A S MUNICIPAIS E DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de marco de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo nº 369-SMAGP/24, Inexigibilidade nº 053-SMAGP/24. Contratante: Município de Poços de Caldas. Locadores: Donizete José da Silva. Objeto: Visando prorrogar o contrato por mais 12 meses, passando a data de seu vencimento para 18 de março de 2027. Aditivo contratual em conformidade com o Memorando Interno nº 06/2026 - SMS/DAC/CONV/BA, da Secretaria Municipal de Saúde, bem como Cláusula Terceira, item 3.3, subitem 3.3.1 do referido contrato. Vigência: 18/03/25 a 18/03/27. Autorização: Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 118-SMAGP/25, cujo objeto é o fornecimento de suplementos e dietas para atender a demanda do setor de medicina social - CC 61744-X - Secretaria Municipal de Saúde, comunica a nova data de abertura da sessão para o dia 24 de março de 2026, às 08h30min, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas-MG, 4 de março de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço Lote nº. 08/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas removíveis com fornecimento de material e mão de obra. Recebimento da (s) proposta (s): 05/03/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 19/03/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 4 de março de 2026. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 041/2022 referente ao PA022/2022 Adesão 001/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2026 findando em 11/02/2027 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$29.626,80. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e ITMS DO BRASIL TELEMECIDINA LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 27/01/2026. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO "SRP" Nº 5/2026 Extrato de Processo Licitatório. PAC Nº 025/2026, Pregão Eletrônico "SRP" Nº 05/2026. O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de Processo Licitatório para Registro de Preços para a eventual aquisição de veículos automotores, 100% elétricos, 0 (zero) Km, primeiro emplacamento Município de Raul Soares/MG, conforme necessidades da Administração e Programa Especial de Saúde do Rio Doce. Abertura: 18/03/2026 às 08h30min. Local: Sala de licitações, situada à Rua Dr. Gerardo Grossi, nº 201, Centro, Raul Soares/MG. Contato: (33) 3351-1255, pelo site: www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br. Raul Soares-MG, 4 de março de 2026 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026, cujo objeto é a Contratação da banda "PAGOD'ART" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa SUSTENIDO PRODUÇÕES LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: SUSTENIDO PRODUCOES LTDA, CNPJ: 18.915.662/0001-57 VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 Riacho dos Machados-MG, 4 de março de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 004/2026, cujo objeto é a Contratação da "BANDA PARANGOLÉ" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 09.084.825/0001-06 VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00. Riacho dos Machados-MG, 4 de março de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 005/2026, cujo objeto é a Contratação do artista "TONNY SALLES" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: ELETRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 10.701.364/0001-52 VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 Riacho dos Machados-MG, 4 de março de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 147/2025 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA 147/2025, objeto Cont. de emp. esp. em serv. para elab. de estudos, diagnosticos, levantamentos, projetos basicos e executivos voltados a implantacao do sistema de macrodrenagem das Av. Sao Sebastiao (bairro Maria Helena) e Av. Perimetral (bairro Landi), situadas no Distrito de Justinopolis, Municipio de Ribeirao das Neves/MG. A data de Realizacao da sessao sera no dia 06/05/2026 as 09:00. Em 2 de marco de 2026 VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES DIAS Agente de Contratacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA R E T I F I C AÇ ÃO Errata de publicação do dia 27/02/26, pág. 247, Seção 3 do PL 016/2026. Onde se lê: PL 016/2026 - P.E 004/2026, Abertura 12/03/26 às 9h. LEIA-SE: PL 016/2026 - P.E 004/2026, Abertura 17/03/26 às 9h. Inf: Setor de Licitações, Av. Alziton Peixoto, 72, Centro, www.saltodadivisa.mg.gov.br e plataforma: app.licitardigital.com.br/pesquisa. Em, 04/03/26. André Santos, Ag. Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 010/2026, tipo: "Menor Preço Por Lote Global" tendo como objeto O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO ÀS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 18/03/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 18/03/2026 às 09hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 18/03/2026 às 09h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 05/03/2026, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), de 4 de março 2026. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO torna público o extrato do Ato de Adjudicação, Homologação e do contrato celebrado com a empresa R.P.CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA. Processo nº 001/2026, Edital nº 001/2026, na modalidade de Concorrência nº 001/2026. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para a execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada Gineta 1, conforme especificações do edital, do Termo de Referência, Projetos Básicos de Engenharia e do Contrato de Repasse nº 1090.528-52/950323/2023/MIDR/CAIXA. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I, Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 26.02.2026. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. Stella Siqueira de Carvalho. Chefe do Departamento Municipal de Obras. Em 26 de fevereiro de 2026