DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500289 289 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 229/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 012/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 13 de Abril de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para execução recapeamento asfáltico em cbuq, concreto betuminoso usinado a quente para Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale, com sinalizações viárias horizontal, levantamento de pv, sarjetas, bocas de lobo no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 4 de Março de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 232/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 014/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 14 de Abril de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) de resíduos sólidos de construção civil e volumosos no município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra necessários. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 4 de Março de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar a reabertura da sessão pública/nova data, referente ao Processo Licitatório nº 166/2025 - Pregão Eletrônico nº 036/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Ar Medicinal Comprimido e Oxigênio Gasoso Medicinal, com fornecimento de cilindros e outros materiais de consumo, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 24/03/2026. Informações e Esclarecimentos: 38 99231- 0052 ou via e-mail: [email protected]. Consultas: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO RETIFICAÇÃO Retifica a matéria publicada no DOU no dia 04/03/2026, pág. 314, seção 3, referente a intenção em aderir a Ata de Registro de Preços nº. 025/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2025, Proc. nº. 050/2025, onde se lê no título: "Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto São João Del Rei", leia-se "Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG". JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Chamada Pública - Nº 001/2026 - Processo Licitatório 009/2026, cujo objeto é a "Aquisição de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros e não perecíveis da Agricultura Familiar para atendimentos as necessidades das escolas, Cemeis e Secretaria Municipal de Educação. Conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.", agendada para o dia 01/04/2026 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br IZIS AVELAR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 ATO DE PROVIMENTO A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, Torna Público, A Republicação do PAL Nº 4/2026 Edital Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 Tendo Como Objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Controle de Pragas e Limpeza e Desinfecção de Caixas D'Água, Com Fornecimento de Materiais, Para Atender A Todos os Departamentos da Prefeitura Municipal. O Certame Será de Realizado de Modo Eletronico Na Plataforma Licitar A Data de Abertura das Propostas Será As 09:00 do Dia 17 de Março de 2026. O Prefeito Donizete Flauzino da Rocha, No Uso de Suas Atribuições Legais e Em Conformidade Com A Legislação Em Vigor. Interessados Podem Ter Acesso Atraves do SITE: https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas São Tomé das Letras, 4 de Março de 2026. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Proc. Licitação 46/2026 Obj: Contratação de empresa p/ construção de estrutura em concreto armado p/ instalação de balança rodoviária 12 metros, 60 toneladas, semi embutida. Credenciamento, abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação, ocorrerão no dia 20/03/26 às 08hs. Edital: Sede Prefeitura. Site: www.senadorcortes.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel. (32)3490-0700. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2026 - EMPRESA: PALINI & ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.393.549/0001-82 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Valor de R$ 208.735,65 (Duzentos e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Validade: 12 meses. Serranópolis de Minas/MG, 4 de Março de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO da Adesão ao Pregão Eletrônico nº 06/2025 Adesão a ata de registro de preços nº 018/2025, da prefeitura de rio acima-mg - período de 12 meses; processo licitatório nº 008/2025; pregão eletronico nº 006/2025; de locação de estrutura para eventos (Palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de led, banheiros) e Prestação de serviços de segurança brigadistas, equipes de apoio, Shows e outras estruturas complementares) para os eventos realizados no Município Contrato: Nº 031/2026.PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x Studio Prates Produções e Eventos Ltda valor: R$ 30.043,00 (trinta mil e quarenta e três reais)O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 02/02/2026. Três Corações, 2 de Fevereiro de 2026. Claudinei Ferreira. Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao contrato nº 028/2023 - pregão presencial nº 131/2022 Contratação de empresa para prestar os serviços de locação de softwares de informática para gestão das atividades públicas do município de Três Corações - mg / poder executivo, poder legislativo e instituto de previdência municipal de Três Corações - Iprecor, via o uso de soluções, com armazenamento de dados e capacidade de computação com processamento em nuvem, além da disponibilidade de interfaces de integração entre os diversos módulos e lotes, estando incluso as alterações necessárias, manut conforme itens especificados na tabela em anexo. objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula 2ª (do prazo) e da cláusula 3ª (do valor) do contrato nº 28/2023, firmado em 09 de Fevereiro de 2023. fornecedor: E L Produções de Software Ltda. tipo: cláusula 2ª (do prazo) o prazo do contrato original fica prorrogado por 325 (trezentos e vinte e cinco) dias; cláusula 3ª (do valor) o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente - 1,466% em função da supressão quantitativa do item 20.autorização: cláusula 2ª (subitem 2.1) e cláusula 9ª (subitem 9.8) do contrato original oriundo do pregão presencial nº 0131/2022. início vigência: 09/02/2026 até 31/12/2026. Três Corações, 10 de Fevereiro de 2026. Joseane Cristina de Oliveira. Secretaria Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2026 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 24/03/2026 às 08:59, objetivando contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, drenagem pluvial de superfície e sinalização na Avenida Antônio Tedesco (Trecho 1), no Município de Três Marias, com fornecimento de materiais e mão de obra que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 24/03/2026 ás 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2026 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 19/03/2026 às 08:59, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, execução de sinalização e demais serviços complementares de manutenção em diversas vias públicas do Município de Três Marias, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, maquinário e mão de obra qualificada que atenda a todos requisitos técnicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 19/03/2026 às 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 4 março de 2026. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção a execução de obra destinada à construção de Capela Mortuária/Velório - MA - 01 (uma sala de vigília), Plano de ação nº: 09032025-083455 / 2025, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo. Abertura: 23/03/2026 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3351 8000, pelo site wwwvermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CLÉCIUS VINÍCIUS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO D ES P AC H O S Processo N° 248/2021 - Inexigibilidade N° 020/2021 Credencimento O Agente de Contratação, julga habilitada e credenciada a empresa MOEMA LISBOA F.V. PIMENTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Vespasiano, 4 de março de 2026. VANDERSON MARTINS GOMES Agente de Contratação Ratificação do Processo N° 248/2021 - Inexigibilidade N° 020/2021 Ratifico à empresa MOEMA LISBOA F.V. PIMENTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no item 1 (DERMATOLOGIA), consultas médicas especializadas, compartilhado entre os credenciados. Vespasiano, 4 de março de 2026. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração.