DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG 985427 O Município de Viçosa/MG, através da sua Agente de Contratação/Pregoeira devidamente nomeado pela portaria n° 1689/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a suspensão da licitação que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda na Rua Reinaldo Jesus Araujo do município de Viçosa - MG, a suspensão se deu para que possa ser feita a correta apreciação e possíveis correções necessárias na documentação/planilha orçamentária. Viçosa, de 2 de março de 2026. ÂNGELO CHEQUER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2026 Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública o edital do Processo Licitatório no 23/2026, Registro de Preços nº 04/2026, na modalidade Pregão no 07/2026, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto Municipal n. º 09/2024, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 18/03/2026 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895- 000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Câmara Municipal de Floresta do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 003/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21". Contratada: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 50.288.682/0001-58. Valor total R$ 25.375,46 (Vinte e cinco mi, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data da Ratificação: 04/03/2026. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022002408 ORIGEM: Aditivo 2022002408 ao contrato 20220024 do Pregão n° 9/2022-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001- 02. Contratado: FAMGUAMA EIRELI, CNPJ: 29.970.970/0001-00. Vigência do aditivo: 02/01/2026 a 02/07/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. JOÃO VICTOR BARROS DE OLIVEIRA. Presidente Da Comissão de Contratação AVISO DE CANCELAMENTO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra CANCELADO o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0001 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. RAIMUNDO ETEVALDO DA COSTA LIRA Presidente AVISO DE CANCELAMENTO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra CANCELADO o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0003 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. RAIMUNDO ETEVALDO DA COSTA LIRA Presidente AVISO DE CANCELAMENTO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra CANCELADO o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0002 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. RAIMUNDO ETEVALDO DA COSTA LIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 018/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Adesão de Ata. Nº Contrato: 2023/428. Contratado: WD Comércio e Serviço Eireli, CNPJ nº 31.481.043/0001- 60. Assinatura: 26 de dezembro de 2025. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/428, oriundo da Adesão de Ata nº 018/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial em prédios públicos e unidades atreladas à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI - Abaetetuba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 081124-001. Contratado: COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 07 de novembro de 2025. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo contratual ao Contrato Administrativo nº 081124-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Abaetetuba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Nº da Licitação: 010/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2023/142. Contratado: P.R.L. POMPEU - ME, CNPJ nº 13.823.260/0001-09. Assinatura: 31 de dezembro de 2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Terceiro termo aditivo quanto a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/142, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização, incluindo retirada de expurgo de pombos e morcegos, nas dependências internas e externas da SEMAGRI, dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e de serviços de higienização e desinfecção de sistemas hidráulicos e sanitários, pelo período de 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 001/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 061125-001. Contratado (CNPJ): Posto Macedão Ltda, CNPJ nº 15.589.704/0002-08. Assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor: R$ 1.045.271,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Termo de contrato de fornecimento nº 010425-001 tem por objeto o registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel- S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas, programas, ações, projetos, bem como escolas municipais. Nº da Licitação: 001/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 061125-002. Contratado (CNPJ): Posto Macedão Ltda, CNPJ nº 15.589.704/0002-08. Assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor: R$ 1.045.271,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Termo de contrato de fornecimento nº 010425-002 tem por objeto o registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel- S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas, programas, ações, projetos, bem como escolas municipais. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Wagner Santos Vasconcelos, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.232-34. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-001, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Alzira Pantoja dos Santos, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.812-87. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224- 002, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Isaias Neri Rodrigues, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.912-68. assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224- 004, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Agnaldo Miller Correa Silva, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.572-36. assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-005, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Cooperativa dos Produtores Mojuenses, Cnpj/Cpf nº 42.509.633/0001-70. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-006, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec).