DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-007, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Cooperativa Mista de Abaetetuba, Cnpj/Cpf nº 49.760.665/0001-92. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-008, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio E atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Geraldo dos Santos da Costa, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.452-72. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224- 009, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Vera Lucia Fagundes da Silva, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.402-97. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-010, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: João Carlos Batista Sousa da Silva, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.002-53. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-011, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba, Cnpj/Cpf nº 05.261.642/0001-68. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-013, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Leonete da Conceição Mesquita Fonseca, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.632-20. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-014, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Juliete Ferreira de Magalhães, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.012-05. assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-015, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Carlita Regina Correa da Silva, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.552-87. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224- 016, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Cooperativa de Produção e Cormecialização da agricultura Familiar do Sudeste do Pará - COOPSUP, Cnpj/Cpf nº 36.274.582/0001-41. assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-017, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Murininitaiassui - Cooperativa agroindustrial Familiar de Benevides e Região, Cnpj/Cpf nº 19.249.458/0001-07. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-018, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. Modalidade: Chamada Publica. Contratado: Vanessa Ribeiro da Cunha, Cnpj/Cpf nº XXX.XXX.922-60. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Termo aditivo de Prazo de 06 (Seis) Meses ao Contrato n° 181224-019, Oriundos de Chamamento Público n° 011/2024/Semec, Que Tem Por Objeto a aquisição de Gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar Para alimentação Escolar (Pnae), destinados a Complementação do Cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos Estudantes da Rede, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec). PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.480/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.906/2025-PMA Partes: Município de AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB, e o a empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.660.685/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e adaptação dos blocos antigos de sala de aula, administrativo e refeitório, além de serviços de reparos de construção civil de modo geral no Centro De Educação Infantil - CEI, zona urbana do município de Afuá/PA. Valor: R$ 1.450.000,00. Vigência: 04/03/2026 à 04/12/2026. Ordenadora de Despesas: Janaína Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1.634/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS CNPJ sob n.º 42.636.612/0001- 15. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de Afuá, conforme estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, pela Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterado pela Resolução nº 20/2020, bem como pela Nota Técnica nº 03/2020/6CCR/MPF, de acordo com especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de Afuá/PA. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,17,18. Valor R$ 675.292,50. Vigência: até 31 de dezembro de2026. Ordenadora de Despesas: Janaína Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.641/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - COMAGRO CNPJ sob n.º 14.985.445/0001-82. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, no município de Afuá, conforme estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, pela Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterado pela Resolução nº 20/2020, bem como pela Nota Técnica nº 03/2020/6CCR/MPF, de acordo com especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de Afuá/PA. Item:14. Valor: R$ 500.000,00. Vigência: até 31 de dezembro de2026. Ordenadora de Despesas: Janaína Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.2026 - SEMSA 3º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024.2026 - SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 006/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE ALENQUER-PA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: EDILON D DOS REIS - ME, FUNERÁRIA FLORAL PAX, CNPJ: sob nº 20.087.808/0001-65. CONTRATO: Nº 024.2026 - SEMSA, valor global de R$ 330.172,80 (trezentos e trinta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 06/02/2026 à 06/02/2027. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa. EXTRATO DE CONTRATO 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - SEMED Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 15/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ: sob nº 22.033.970/0001-26. CONTRATO: Nº 025/2026 - SEMED, valor global de R$ 27.974,59 (vinte e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 05/02/2026 à 05/02/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação de Alenquer/Pa EXTRATO DE CONTRATO 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028.2026-SEMAS Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 005/2025, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA AFIM DE SUPRIR AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: sob nº 18.511.334/0001-95. CONTRATO: Nº 028.2026-SEMAS, valor global de R$ 46.787,50 (quarenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/03/2026 à 02/03/2027. Rep: MARIA DIELLY LIMA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-004/26-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 19 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliário de madeira, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, de 4 de março de 2026 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita