DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e anexos encontram-se à disposição na sala da Comissão de Contratação, Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510, Centro, Mural do TCM, Portal Transparência, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento obedecerá ao disposto nas Leis 14.133/21, 11.326/2006, 11.947/09, Resolução FNDE n.º 06/2020 e 04/2015 e suas alterações. O Ordenador de Despesas torna público para os devidos fins que a sessão prevista para as 09:00hs do dia 26 de fevereiro de 2025, para recebimento de Projetos de Venda e documentação da Chamada Publica 001/2026-PMA, foi Declarada DESERTA . Almeirim - PA, de 4 de março de 2026 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 054/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: HS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.682.634/0001-96, contrato nº. 26-0209-001, valor R$ 286.463,08. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos necessários para os veículos que compõem a frota Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas secretarias municipais vinculadas, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 09/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 029/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contrato Nº 26-0224-001. Contratada: SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.137.403/0001-50. Valor: R$ 45.503,00. Contrato Nº 26-0224-002. Contratada: DNZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 40.898.164/0001- 00. Valor: R$ 242.681,09. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 24/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, Valor: R$ 39.910,20. Contrato nº 26-0203- 00. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 03/02/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 52/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de tendas piramidal, mesas e cadeiras para suprir as demandas da prefeitura municipal e suas secretarias municipais vinculadas. Empresa: A. MARCIO PRADO GONÇALVES - CNPJ: Nº 26.920.123/0001-34, valor: R$ 146.630,26; D. JUNIOR S. GARCIA - CNPJ: 52.696.166/0001-98, valor: R$ 172.200,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49, valor R$ 246.694,50. Altamira, de 3 de março de 2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA , contrato nº 26-0126-006-, valor R$ 44.400,00. Proprietária: DARCELENE EVANGELISTA DE OLIVEIRA - CPF nº XXX.880.862-XX. Vigência: até 26/01/2027; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio às equipes de campo da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI de Altamira-PA. Ass.26/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 051/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ (MF) sob o nº 26.920.123/0001-34. contrato nº. 26-0209.002, valor R$ 60.114,17. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: aquisição de equipamentos sonorização para suprir as demandas da prefeitura municipal e suas secretarias municipais vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 09/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 62/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: NEXT STAGE PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.109.220/0001-84. Contrato Nº 26-0209-008 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias agregadas. Valor: R$ 449.979,88. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 09/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Aquisição de Cestas de Alimentos e Água Mineral, em atendimento ao Decreto nº 1.154/2025/GAB/PMA e Processo nº 59052.037810/2025-15 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: DIRECTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 05.275.600/0001-86. Valor Global: R$ 458.655,01. Ordenadores: VIVALDO MENDE DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2026. Objeto: Aquisição de Cestas de Alimentos e Água Mineral, em atendimento ao Decreto nº 1.154/2025/GAB/PMA e Processo nº 59052.037810/2025-15 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. CONTRATO Nº 01.01/2026 D. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: DIRECTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 05.275.600/0001-86. Valor Global: R$ 458.655,01. Vigência: 03/03/2026 à 24/06/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20260119.001/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 01/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Vivaldo Mendes da Conceição, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade: Concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40, com o valor de R$ 374.999,57. Data da Homologação: 03/03/2026. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20260119.001/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público o resultado da Concorrência realizada no dia 13/02/2026. Objeto: Serviço de Requalificação de Calçadas e Passeios Públicos, conforme a Proposta nº 012182/2025 Ministério das Cidades, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. A empresa: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40, tendo como vencedora do item 01 - R$ 374.999,57. Data da Homologação: 03/03/2026. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001.01/2026 CP. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 01/2026. Objeto: Serviço de Requalificação de Calçadas e Passeios Públicos, conforme a Proposta nº 012182/2025 Ministério das Cidades, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40. Valor de Global de R$ 374.999,57. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura 03/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de Saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 20/03/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 4 de março de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de recargas de água mineral (garrafão de 20 litros) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Aveiro/Pa e orgãos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 17/03/2026. Horário: 08h. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição material permanente (VEÍCULO PICK- UP CABINE DUPLA 4X4 - DIESEL - EMENDA PARLAMENTAR Nº 39010008) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 17/03/2026. Horário: 10h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.licitanet.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro/PA, de 3 de março de 2026. Agostinho Junior Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 313/2024 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa F T TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.692.305/0001-26. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/12/2025, prorrogando-se até 31/12/2026. b) Reajuste de aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), importando no valor de R$ 380.599,55 (trezentos e oitenta mil quinhentos e noventa e nove reais cinquenta e cinco centavos) ao valor contratual de R$ 3.069.351,24 (três milhões sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais vinte e quatro centavos atualizando o valor final do contrato em R$ 3.805.995,54(três milhões oitocentos e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 10/11/2025. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal De Ed u c a ç ã o . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 228/2024 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa A L F SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.949.490/0001-91. Objeto do Contrato: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27/08/2025, prorrogando-se até 27/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal De Saúde.