DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias e demais fundos municipais de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de abril de 2026, prorrogando-se até 02 de abril de 2027. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 84.789,56 (oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais, e cinquenta e seis centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 339.158,24 (trezentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais, e vinte e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 423.947,80 (quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e sete reais, e oitenta centavos). Data de Assinatura: 12/02/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal De Saúde. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 015/2025 - PMB, oriundo do Inexigibilidade nº 002/2025 - PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa A C F DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.211.897/0001-35. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica contábil, com notória especialização, voltadas à prestação de contas de convênios com o Estado e com a União, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação social continuada e instrumentos similares, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses do contrato nº 015/2025, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/01/2026, prorrogando-se até 21/01/2027. Data de Assinatura: 13/01/2026. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte sobre o Rio Cereja (Rio Grande) na Passagem Paraguassú, no município de Bragança - PA. Sessão Pública: 10/04/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança, 4 de março de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220039. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220039 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2021-005. Período: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ sob o nº. 17.723.833/000183, CONTRATO Nº 036/2026. VALOR TOTAL: R$ 136.397,23. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de aditivos, filtros e lubrificantes, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 33903000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 03 de março de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo- PA. EMPRESA: ELETRI HOUSE LTDA - CNPJ: 16.680.169/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 904.597,50. Data da Adjudicação e Homologação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suplementos de informática para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 339.390,00; EMPRESA: J R DE LIMA LTDA - CNPJ: 22.259.084/0001-15. V A LO R TOTAL: R$ 476.747,85 e EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - CNPJ: 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 178.104,50. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, de 4 de março de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de Gás de Cozinha - Recarga (Gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) para manutenção do Programas Auxilio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. EMPRESA: M.C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 49.569.228/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 299.832,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, de 4 de março de 2026. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-FMAS O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social- SEMUTS. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 240.013,70; EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 69.772,40. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, de 4 de março de 2026. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 FMS Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para Aquisição de peças e componentes para manutenção corretiva e preventiva de centrais de ar e aparelhos de ar-condicionado, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA - 27.148.001/0001-34, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, no valor Global de R$ 650.010,00 (Seiscentos e cinquenta mil e dez reais.), Brasil Novo, PA, de 4 de março de 2026 ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE. Resolvem celebrar entre si o terceiro termo aditivo ao contrato N° 032/2023 FMS de Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde, objeto da Inexigibilidade N° 1005/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Ficam mantidos os valores unitários e global originalmente firmados. Data da assinatura: 04/03/2026. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 005/2026 - CCL/PMCA, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição/fornecimento de materiais esportivos para a rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: RR Gomes Cia Ltda CNPJ nº 08.786.992/0001-36. Valor total R$ 1.476.065,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), referentes aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de assinatura: 12/02/2026. Homologação: 12/02/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PE SRP/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição/fornecimento de materiais esportivos para a rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA. Vencedor: RR Gomes Cia Ltda CNPJ nº 08.786.992/0001-36. Valor total R$ 1.476.065,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Homologação: 12/02/2026. Cachoeira do Arari/Pa, 4 de março de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, através de sua Prefeita Municipal e Ordenadora de Despesas, a Sra. Maria Bernadete Bessa do Nascimento, em cumprimento da autorização da contratação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Processo nº 2302001/2026 a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo Automotores (Carro e Moto) Que Tiveram Lotes Desertos no Pe nº 9/2025-020, Para Fortalecimento das Ações de Extensão Rural e Apoio Técnico a Agricultura Familiar no Município de Cachoeira de Piriá/Pa, Conforme Convênio nº 001/2025/ PAE n° 2025/3100885 Com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar. Favorecidos: Mônaco Veículos Ltda, inscrita no CNPJ: 18.548.319/0001-11 E Mônaco Motocenter Comercial Ltda inscrita no CNPJ: 84.189.950/0001-04. Valor Global: R$ 59.557,37 (cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inc. III, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa: emitida pela Agente de Contratação e Autorizada pela Sra. Maria Bernadete Bessa do Nascimento, na qualidade de ordenador de despesas. Cachoeira do Piriá/PA, 3 de março de 2026 ANA CAROLINA BARBOSA COSTA NOGUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Refere-se à Serviço de agenciamento de viagens. ABERTURA: 24/03/2026, às 09h em https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e- mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro