DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500294 294 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de saúde - lixo hospitalar, com fornecimento de container de plástico em comodato, em cores diversas para identificação dos resíduos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Colares/Pa. Abertura: 18/03/2026, às 10h00, Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC, site https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: BNC, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência. Colares/Pa, 4 de março de 2026 ADRIANA LEAL MORAES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-065-PMC TIPO: Menor Preço por lote-OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de transporte escolar, mediante a utilização de veículos do tipo van e micro-ônibus, todos com condutor, destinados ao transporte de alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da rede pública municipal, abrangendo as zonas urbana e rural, em rotas que incluem estradas vicinais pavimentadas e não pavimentadas, no âmbito do município de Curionópolis-PA-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20 de março de 2026. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, de 4 de março de 2026 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Saúde o, Sr. Markell Anderson Monte de Melo no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER IMPLANTADA NA VILA BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), CONFORME PROPOSTA SISMOB Nº 12095.7210001/25-0. Tendo como vencedora a Empresa F R LIMEIRA LTDA - CNPJ 19.726.697/0001-00, no valor total de R$ 2.416.986,40 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Curuá, de 4 de março de 2026 MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO 04/2026-SEMED/PMC O Município de Curuçá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 24.059.574/0001-01, Secretaria Municipal de Educação e a Comissão Permanente de Contratação no uso de suas prerrogativas legais, tornar público que estará realizando a Chamada Pública nº 01/2026, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os estudantes da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026, conforme legislação do PNAE em atendimento a secretaria municipal de educação de Curuçá/PA, Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 10:00 horas do dia 26 de março de 2026, No auditório do Palacete Barbosa de Lima, situado na Praça Coronel Horácio nº s/n. Disponibilidade do Edital e seus anexos, no Site da Prefeitura Http;//www.curuca.pa.gov.br, site do TCM http:www.tcm.pa.gov.br e na comissão permanente de Contratação. Curuçá/PA, de 4 de março de 2026 HELLEN LAÍSE PINHEIRO ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público aos interessados a reabertura de prazo do processo Licitatório na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, que seria realizada no dia 04 de março de 2026 as 08:30H, a mesma fica remarcada, a ser realizada no dia 19 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025/SMECD, Objeto: Construção de uma Creche Padrão Tipo I, a ser implantada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, s/n, Setor 2º Vila Nova, Município de Floresta do Araguaia/PA, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 959908/2024/FNDE/CAIXA, observando o projeto padrão do Ministério da Educação (FNDE/Proinfância. CONTRATO Nº 066/2026. Contratante: PMFA/SMEC D. Contratada: Construtora Jacunda Ltda, CNPJ nº 10.669.909/0001-90. Valor de R$ 5.500.000,00. Prazo de Execução: 300 dias. Prazo de Vigência: 365 dias. Ass: 25/02/2026. Divailton M. Souza - Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026-002-CP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pelo programa de Agricultura Familiar (Lei nº 11.947/2009), através de chamada pública, para atender a todos os alunos da rede pública de ensino do Município de Goianésia do Pará. Data da abertura 23/03/2026 das 08:30. O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 2 de março de 2026 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 220401/2022-SEMS, Carta Convite nº 180401/2022CPL/PMG. Partes: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.049.775/0001-30 e a empresa B. D. A. MARTINS EMPREENDIMENTO LTDA, com inscrição de CNPJ sob Nº 32.096.472/0001-86. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de construção do sistema de abastecimento de água da comunidade Nossa Sr.ª de Nazaré no município de Gurupá. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 27 de junho de 2025, prorrogando-se até 24 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 27/06/2025. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 220401/2022-SEMS, Carta Convite nº 180401/2022CPL/PMG. Partes: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.049.775/0001-30 e a empresa B. D. A. MARTINS EMPREENDIMENTO LTDA, com inscrição de CNPJ sob Nº 32.096.472/0001-86. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviços de construção do sistema de abastecimento de água da comunidade Nossa Sr.ª de Nazaré no município de Gurupá. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 24 de dezembro de 2025, prorrogando-se até 22 de junho de 2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025040 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025040. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: FUNERARIA POPULAR DO BRASIL LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 04/03/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 319, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕ N I CO Nº 004/2026. Onde se lê: com abertura no dia 16 de março de 2026 as 09hs. Leia-se: com abertura no dia 19 de março de 2026 as 09hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Banheiro Químico e Tendas para Atender as Necessidades da Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Vigência da Ata de Registro de Preço sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 03 de março de 2026. Ata de SRP nº 2026003. Empresa/CNPJ/Itens: Aluban Service Ltda, CNPJ n° 44.921.333/0001-29, Item: 0003 - R$ 7.950,00. Elton Serrão dos Santos - Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMI A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato de edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026-PMI-C nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Centro de Referencia de Assistência Social - Cras no Distrito de Vila Maiauatá - Sessão Pública: 20/03/2026, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarape-Miri/Pa, 4 de março de 2026 CARLOS BRENO CORREA COELHO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2026/REPUBLICAÇÃO, do tipo menor Preço por Grupos de itens(Lote), cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval de Bebê Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Igarape-Miri, com data da Sessão Pública para o dia 11/03/2026 as 9:0hs decide SUSPENDER o Certame para a Retificação do Edital e anexos. A nova data do Certame será dia 18/03/2025 as 9:0hs horário de Brasília nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O novo Edital Retificado encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência do Municipio de Igarapé Miri. Igarape-Miri/Pa, 4 de março de 2026 EDILENE MOTA Pregoeira Municipal AV I S O AVISO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRAÇÃO DE ADESÃO. Pelo presente termo, com base na Lei n° 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADESÃO N° 001/2026-SEMED, que tem como objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 013/2024 Que Tem Como Objeto Registro de Preços na Forma da Lei de Licitação Compartilhada Para Eventuais e Futuras Aquisição de Materiais Permanentes Para os Diversos Setores da Administração Pública Municipal Para Atender as Demandas dos Municípios Consociados ao Consocio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São