DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Igarapé-Miri/Pa, 4 de março de 2026 JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação/ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260030; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 248.871,40 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 04 de Março de 2026 a 30 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202603040002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 7.772,56 (sete mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 04/03/2026 à 31/05/2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202603030001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0056-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 459.452,48 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 03/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. CONTRATO Nº 202603030002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LT DA ; VALOR TOTAL: R$ 6.638,00 (seis mil, seiscentos e trinta e oito reais); VIGÊNCIA: 03/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. CONTRATO Nº 202603040001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 5.262,26 (cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: 04/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250110 ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2025-0001; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA: 19 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0001-SEMED OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. FOZ DO CAJUEIRO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SÃO RAIMUNDO ARIMANDEUA; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. CRISTO SALVADOR; E CONSTRUÇÃO DO MURO, PASSARELA E PÓRTICO FRONTAL DA E.M.E.I.F. JOSÉ BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; VENCEDORES: SHJ CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.390.662/0001-30, no VALOR TOTAL DE R$ 496.321,81 (quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos); CONCRETIZE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.437.642/0001-00, no VALOR TOTAL DE R$ 176.041,88 (cento e setenta e seis mil, quarenta e um reais e oitenta e oito centavos); A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.046.858/0001-18, no VALOR TOTAL DE R$ 292.462,09 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e nove centavos); Homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, de 4 de março de 2026. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0003-PMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; E A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS; CRONOGRAMAS FÍ S I CO S - FINANCEIROS; TERMO DE COMPROMISSO Nº 970807/2024/MCIDADES/CAIXA FNHIS SUB 50; E TERMO DE COMPROMISSO Nº 970808/2024/MCIDADES/CAIXA FNHIS SUB 50; VENCEDORES: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 28.333.517/0001-11, no VALOR TOTAL: R$ 13.425.741,66 (treze milhões quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos); homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0002-PMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE EVENTOS COMUNITÁRIOS, NAS COMUNIDADES BOLA PRETA, NOVO PARÁ, GOIABAL E TUCUMÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; VENCE D O R ES : S H J CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.390.662/0001-30, no VALOR TOTAL: R$ 619.480,80 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos); homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, de 4 de março de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0002 A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FOR N EC I M E N T O DE PESCADO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISSTENCIA SOCIAL, NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO CRAS - POR INTERMEDIO DO PAIF- (PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS) NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 11/03/2026, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. MAELLEN DE SOUZA DUARTE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0003 A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA DE MADEIRA PARA TRATOR COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) TONELADA COM RODADO SIMPLES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUAS, URBANISMO E ENERGIA DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 11/03/2026, às 14:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0006-PE/SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MATERNIDADE, A SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, JUNTAMENTE COM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS. A NECESSIDADE SE DESENVOLVEU, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ E ABARCARÁ O EXERCÍCIO DE 2026. A abertura será no dia 18/03/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3.2026-0005-PMI O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM A CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA BASE DE CAIXA D'ÁGUA, INCLUINDO CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS, NA COMUNIDADE GLEBA 13, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO. A abertura será no dia 20/03/2026 ÀS 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260079 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00053 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA C.N.O ENGENHARIA LTDA CNPJ: 54.754.088/0001-66 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DO PROFUTURO IRITUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 120.648,79 (cento e vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. Pregoeira. 26/02/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260046 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA- PA.VALOR TOTAL: R$ 94.895,72 (noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260047 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA- PA.VALOR TOTAL: R$ 269.017,88 (duzentos e sessenta e nove mil, dezessete reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260048 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA- PA.VALOR TOTAL: R$ 335.030,17 (trezentos e trinta e cinco mil, trinta reais e dezessete centavos) VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260049 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 16.766.458/0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 33.708,05 (trinta e três mil, setecentos e oito reais e cinco centavos) VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260050 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 16.766.458/0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA.VALOR TOTAL: R$ 75.244,10 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260051 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 16.766.458/0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA .VALOR TOTAL: R$ 98.224,30 (noventa e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº 20260052 ORIGEM: PREGÃO Nº 90016-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: J B DE SANTANA CNPJ: 10.466.026/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA- PA.VALOR TOTAL: R$ 16.375,83 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos) VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026