DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeira. 19/02/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260023 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: JURANDY F. RAMOS EPP CNPJ: 34.595.314/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA . VALOR TOTAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260024 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: JURANDY F. RAMOS EPP CNPJ: 34.595.314/0001- 04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA . VALOR TOTAL: R$ 8.925,00 (oito mil, novecentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260025 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: JURANDY F. RAMOS EPP CNPJ: 34.595.314/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 11.725,00 (onze mil, setecentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260026 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 154.074,38 (cento e cinquenta e quatro mil, setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260028 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA . VALOR TOTAL: R$ 380.174,22 (trezentos e oitenta mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DAT A DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260030 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001- 20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA . VALOR TOTAL: R$ 525.143,94 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260031 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 16.766.458/0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 16.716,90 (dezesseis mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260032 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 16.766.458/0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 36.577,35 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260033 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 16.766.458/0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: 49.979,08 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e oito centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260034 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: J B DE SANTANA CNPJ: 10.466.026/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: $ 13.482,40 (treze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260036 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: J B DE SANTANA CNPJ: 10.466.026/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 52.101,15 (cinquenta e dois mil, cento e um reais e quinze centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260058 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JURANDY F. RAMOS EPP CNPJ: 34.595.314/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA . VALOR TOTAL: R$ 3.335,00 (três mil, trezentos e trinta e cinco reais) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260059 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 131.720,30 (cento e trinta e um mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260060 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 16.766.458/0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: $ 13.993,22 (treze mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e dois Centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DAT A DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº 20260061 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: J B DE SANTANA CNPJ: 10.466.026/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 10.758,25 (dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. PREGOEIRA. 19/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17/03/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA, 4 de marcço de 2026 RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240083 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004 PMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratado: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 17.990.534/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS-DISTRITO DE CAJAZEIRAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de outubro de 2025 até 24 de fevereiro de 2026, nos termo do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 20/10/2025 QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240083 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004 PMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratado: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 17.990.534/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS-DISTRITO DE CAJAZEIRAS. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 87.922,89 (oitenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 625.257,45(seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 07/01/2026 Extrato de TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240112 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-006 FME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratado: TERRAAMAZON ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.765.651/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. ISABEL MARACAÍPE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de Julho de 2025 até 23 de Julho de 2026, nos termo do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 23/07/2027 Extrato de TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240113 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-008 FME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratado: TERRAAMAZON ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.765.651/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BRASIL TROPICAL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, DISTRITO DE CAJAZEIRAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de Julho de 2025 até 23 de Julho de 2026, nos termo do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 23/07/2027 extrato de TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240117 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-007 PMI Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratado: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 01.534.717/0001-86. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM VIAS NA CIDADE DE ITUPIRANGA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 26 de Julho de 2025 até 26 de Outubro de 2025, nos termo do art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Data de Assinatura: 25/07/2025 Wagno da Silva Godoi Prefeito